31/10/2024 17:22

Publicado Intimação em 30/10/2024.
31/10/2024 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
29/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0418/(91)98403-3336 – CEP: 66.093-673 [email protected] Processo nº: 0807474-02.2017.8.14.0301 DESPACHO Tendo em vista o acórdão (ID 128186170) que manteve a sentença (ID 18428606) em sua integralidade, bem como a certidão de trânsito em julgado (ID 128186173), determino o arquivamento dos autos.

Intime-se nos termos do art. 26, da Portaria Conjunta nº 01/2018 – GP/VP.

Cumpra-se.

Belém, 25 de Outubro de 2024.

MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz Auxiliar de 3ª Entrância – Capital Juiz de Direito Auxiliando a 12ª Vara do JECível de Belém Juiz de Direito Respondendo pela 10ª Vara do JECível de Belém Portaria nº4568/2024-GP
28/10/2024 06:57

Arquivado Definitivamente
28/10/2024 06:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 13:07

Determinação de arquivamento
03/10/2024 04:45

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:39

Juntada de intimação de pauta
28/08/2020 09:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/08/2020 09:26

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 09:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 15:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2020 11:28

Conclusos para decisão
22/08/2020 01:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 21/08/2020 23:59.
15/08/2020 01:40

Decorrido prazo de WAGNER LUIZ MAIA MESQUITA em 14/08/2020 23:59.
15/08/2020 01:40

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 14/08/2020 23:59.
11/08/2020 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 12:03

Juntada de Petição de certidão
06/08/2020 01:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 05/08/2020 23:59.
06/08/2020 01:41

Decorrido prazo de WAGNER LUIZ MAIA MESQUITA em 05/08/2020 23:59.
04/08/2020 14:30

Juntada de Petição de apelação
21/07/2020 08:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2020 08:58

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 16:35

Julgado improcedente o pedido
07/02/2020 14:01

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 16:21

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 15:25

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 11:22

Conclusos para julgamento
02/04/2019 10:27

Juntada de Petição de termo de audiência
02/04/2019 10:27

Juntada de Petição de termo de audiência
01/04/2019 13:50

Audiência instrução e julgamento realizada para 01/04/2019 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/08/2018 12:41

Audiência instrução e julgamento designada para 01/04/2019 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
24/08/2018 12:40

Audiência instrução e julgamento realizada para 17/08/2018 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
17/08/2018 13:32

Juntada de Petição de termo de audiência
17/08/2018 13:32

Juntada de Termo de audiência
10/08/2018 16:09

Juntada de Petição de petição
08/08/2018 14:28

Audiência instrução e julgamento redesignada para 17/08/2018 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
08/08/2018 14:06

Juntada de Petição de termo de audiência
08/08/2018 14:06

Juntada de Termo de audiência
08/08/2018 10:02

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/08/2018 09:05

Juntada de Petição de petição
07/08/2018 09:40

Juntada de Petição de contestação
04/01/2018 11:28

Juntada de Petição de petição
23/11/2017 14:13

Juntada de Petição de petição
23/11/2017 12:27

Audiência instrução e julgamento designada para 08/08/2018 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/11/2017 12:24

Audiência conciliação realizada para 23/11/2017 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/11/2017 12:23

Juntada de Petição de termo de audiência
23/11/2017 12:23

Juntada de Termo de audiência
23/11/2017 08:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2017 10:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2017 10:32

Juntada de Petição de petição
16/05/2017 10:29

Juntada de Petição de petição
16/05/2017 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2017 08:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/05/2017 11:02

Expedição de Mandado.
08/05/2017 11:02

Expedição de Outros documentos.
04/05/2017 15:39

Concedida em parte a Medida Liminar
21/04/2017 15:11

Conclusos para decisão
21/04/2017 15:11

Audiência conciliação designada para 23/11/2017 10:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
21/04/2017 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2017

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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