TJPA - 0066792-17.2015.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ATLANTA RENT A CAR LTDA - EPP

CNPJ: 01.135.910/0001-44

Advogados

ALISSANDRA TATIANE XIMENDES DE CARVALHO

OAB: 20976/PA

CPF *29.***.*90-63

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

CNPJ: 05.929.042/0001-25

Advogados

ELTON DA COSTA FERREIRA

OAB: 16144/PA

CPF *10.***.*17-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2024 15:00

    Arquivado Definitivamente

  • 19/06/2024 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 17:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2023 01:01

    Publicado Intimação em 26/09/2023.

  • 27/09/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

  • 22/09/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2021 08:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2021 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior - Coordenadoria de Precatórios

  • 27/10/2021 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 02:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 02:56

    Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 26/10/2021 23:59.

  • 26/10/2021 17:12

    Transitado em Julgado em 16/04/2021

  • 15/10/2021 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 27/09/2021 21:22

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2021 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2021 00:23

    Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 16/08/2021 23:59.

  • 17/08/2021 00:23

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 22:01

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2021 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 28/06/2021 10:00

    Juntada de Ofício

  • 26/06/2021 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2021 12:31

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2021 20:14

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2021 01:55

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 15/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 13:22

    Juntada de Petição de petição

  • 25/03/2021 00:55

    Decorrido prazo de ATLANTA RENT A CAR LTDA - EPP em 24/03/2021 23:59.

  • 10/02/2021 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 11:03

    Julgado procedente o pedido

  • 08/02/2021 10:31

    Conclusos para julgamento

  • 08/02/2021 10:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/11/2020 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 14:46

    Juntada de Petição de petição

  • 07/11/2020 00:22

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/11/2020 23:59.

  • 07/11/2020 00:22

    Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 05/11/2020 23:59.

  • 18/09/2020 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 12:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2020 12:44

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/09/2020 09:48

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2020 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 10/08/2020 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2020 12:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2020 10:49

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2020 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 30/07/2020 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2019 12:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 25/11/2019 10:45

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 18/11/2019 12:30

    REMESSA INTERNA

  • 14/11/2019 11:39

    REMESSA INTERNA

  • 14/11/2019 08:57

    REMESSA INTERNA

  • 08/11/2019 15:21

    Remessa

  • 31/10/2019 13:52

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - 01 volume, 113 folhas, 0 apenso.

  • 31/10/2019 13:51

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00667921720158140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - Justificativa: AÇÃO DE COBRANÇA. - Ação Coletiva: N.

  • 31/10/2019 13:47

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 31/10/2019 13:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2019 13:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/10/2019 13:45

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 23/09/2019 11:21

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/09/2019 11:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/09/2019 11:46

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/09/2019 11:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/09/2019 11:42

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/09/2019 11:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/09/2019 11:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/09/2019 13:56

    Remessa

  • 12/09/2019 13:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/09/2019 13:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/09/2019 13:11

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS DOS AUTOS A DRA. ALISSANDRA TATIANE XIMENES DE CARVALHO OAB/PA 20976 TEL 98474-5156

  • 30/08/2019 10:20

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/08/2019 10:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/08/2019 10:27

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 29/08/2019 10:27

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 28/08/2019 14:14

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/08/2019 13:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/08/2019 13:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/08/2019 13:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 23/08/2019 11:49

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 22/08/2019 13:36

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 22/08/2019 13:36

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/08/2019 13:36

    Remessa

  • 23/07/2019 13:27

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 28/06/2019 09:25

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 22/05/2019 13:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 09/05/2019 13:33

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 03/05/2019 10:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 03/05/2019 10:17

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/04/2019 14:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2019 14:05

    Procedência - Procedência

  • 06/09/2018 11:30

    CONCLUSOS

  • 21/08/2018 12:17

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 17/08/2018 12:53

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 31/07/2018 12:03

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 31/07/2018 11:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM - ADVOGADA DA AUTORA SOLICITOU QUE O PROCESSO RETORNASSE À UPJ PARA JUNTADA DE MANDADO.

  • 23/07/2018 12:41

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 23/07/2018 12:40

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 23/07/2018 12:38

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 10/07/2018 10:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 06/06/2018 10:24

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/05/2018 10:21

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/05/2018 13:08

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 03/05/2018 10:05

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 18/04/2018 12:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 17/04/2018 12:33

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 17/04/2018 12:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/04/2018 12:32

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 17/04/2018 12:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/04/2018 12:29

    FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

  • 17/04/2018 12:14

    REMESSA SAIDA TEMPORARIA - A DRA. 20976

  • 05/04/2018 12:17

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/04/2018 16:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 02/04/2018 11:06

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/04/2018 11:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/02/2018 13:55

    AO GABINETE DO MAGISTRADO

  • 31/01/2018 09:21

    REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA DA FAZENDA D

  • 31/01/2018 09:21

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00667921720158140301: - O assunto 7703 foi removido. - O assunto 10422 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 7703 para 10422.

  • 31/01/2018 09:21

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 16/01/2018 16:01

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 13/10/2017 10:50

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 11/10/2017 11:43

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/10/2017 11:43

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2016 11:24

    CONCLUSOS

  • 23/09/2016 11:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/09/2016 11:43

    OUTROS

  • 21/09/2016 15:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/09/2016 15:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/09/2016 15:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/09/2016 15:52

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/09/2016 15:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/09/2016 15:52

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 19/08/2016 11:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/08/2016 09:10

    Remessa

  • 19/08/2016 09:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/08/2016 09:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/08/2016 08:30

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 81 fls.

  • 04/08/2016 12:00

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 05/07/2016 10:01

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/06/2016 13:30

    AGUARDANDO PRAZO

  • 10/06/2016 12:03

    Remessa

  • 10/06/2016 12:03

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/06/2016 12:03

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/05/2016 13:54

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 18/05/2016 13:59

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - À PROCURADORIA DA SUSIPE.

  • 18/05/2016 09:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/05/2016 09:58

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/05/2016 09:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/05/2016 13:28

    Remessa

  • 13/05/2016 13:28

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/05/2016 13:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/05/2016 13:43

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 06/05/2016 11:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 06/05/2016 11:50

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 06/05/2016 09:22

    CONCLUSOS

  • 05/05/2016 10:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 05/05/2016 10:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/04/2016 08:40

    CONCLUSOS

  • 20/04/2016 09:19

    CONCLUSOS

  • 10/03/2016 08:47

    CONCLUSOS

  • 04/03/2016 11:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/03/2016 11:41

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/03/2016 11:41

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/03/2016 11:41

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/02/2016 09:38

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/01/2016 13:21

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/01/2016 13:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 27/01/2016 13:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/01/2016 13:17

    Remessa

  • 26/01/2016 12:59

    VISTAS AO ADVOGADO - Vista à Dra. Alissandra Tatiane Ximendes de Carvalho(OAB/PA 20976). Autos contendo 01 volume, numerado de 01 a 75.

  • 13/01/2016 08:33

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 12/01/2016 12:32

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/01/2016 12:32

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/01/2016 12:32

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/01/2016 11:42

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELTON DA COSTA FERREIRA (4069504), que representa a parte SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ - SUSIPE (14940856) no processo 00667921720158140301.

  • 03/12/2015 10:48

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 03/12/2015 10:36

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 03/12/2015 10:36

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/12/2015 10:36

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/11/2015 10:17

    Remessa

  • 26/11/2015 10:17

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 26/11/2015 10:17

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 03/11/2015 10:44

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 21/10/2015 12:20

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 14/10/2015 11:25

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 14/10/2015 11:25

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 23/09/2015 10:27

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : MARCOS ROBERT DA SILVA RIBEIRO

  • 23/09/2015 10:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 22/09/2015 13:42

    AGUARDANDO MANDADO

  • 22/09/2015 13:15

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 15/09/2015 10:51

    PROVIDENCIAR INTIMACAO

  • 15/09/2015 09:36

    PROVIDENCIAR CITACAO

  • 14/09/2015 14:27

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 14/09/2015 14:05

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/09/2015 09:59

    CONCLUSOS

  • 14/09/2015 09:59

    CONCLUSOS

  • 14/09/2015 09:34

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2015 09:34

    Citação CITACAO

  • 14/09/2015 09:33

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/09/2015 09:33

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 11/09/2015 10:38

    CONCLUSOS

  • 11/09/2015 10:31

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/09/2015 10:21

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 09/09/2015 13:32

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 09/09/2015 13:32

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: MARISA BELINI DE OLIVEIRA

  • 09/09/2015 12:37

    EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

  • 09/09/2015 12:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2015

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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