TJPA - 0015686-31.2006.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ARIANE ANTONIA LOPES DE SOUSA

ARISON ANTONIO LOPES DE SOUSA

CLAUDIA ANTONIA LOPES DA SILVA

CPF *93.***.*44-15

Advogados

PAULA MARIA DE SOUZA ADRIAO

OAB: 12165/PA

CPF *12.***.*78-91

Polo Passivo

Partes

CLAUDIA ANTONIA LOPES DA SILVA

CPF *93.***.*44-15

ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUSA

CPF *32.***.*18-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2025 10:45

    Arquivado Definitivamente

  • 11/12/2024 09:02

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 11/12/2024 08:55

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 08:37

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 04/12/2024 08:37

    Transitado em Julgado em 04/12/2024

  • 05/10/2024 07:58

    Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUSA em 25/09/2024 23:59.

  • 05/10/2024 04:12

    Decorrido prazo de ARISON ANTONIO LOPES DE SOUSA em 25/09/2024 23:59.

  • 05/10/2024 04:12

    Decorrido prazo de ARIANE ANTONIA LOPES DE SOUSA em 25/09/2024 23:59.

  • 05/10/2024 04:12

    Decorrido prazo de CLAUDIA ANTONIA LOPES DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 03:50

    Publicado Sentença em 04/09/2024.

  • 05/09/2024 03:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

  • 03/09/2024 00:00

    Intimação

    SENTENÇA Vistos, etc.

    Versam os presentes autos sobre AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL proposta por ARISON ANTONIO LOPES DE SOUSA e ARIANE ANTÔNIA LOPES DE SOUSA, ambos representados por sua genitora, objetivando o levantamento de valores referentes ao benefício previdenciário deixado pelo falecido pai dos requerentes.

    O banco informou à fl. 47 que o benefício foi sacado pelo beneficiário e que as competências 05/2006 e 06/2006 foram devolvidas ao INSS.

    O INSS se manifestou à fl. 48-v esclarecendo que tal benefício não gera direito a pensão e que é regra o bloqueio do benefício após 60 dias; É a síntese do necessário.

    DECIDO.

    Compulsando os autos, verifica-se que com a devolução dos valores ao INSS em razão de não ter havido o saque dentro do período de 60 dias, deixou de haver saldo a receber, portanto, desaparece o interesse jurídico e resta prejudicada a ação pela perda superveniente do objeto da ação Isto posto, julgo EXTINTO o processo, sem análise do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil/2015, em razão da ausência de interesse decorrente da perda superveniente do objeto da ação.

    Em razão do princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios em favor da parte ré, que arbitro em 10% (dez por cento) do valor da causa, com exequibilidade suspensa apenas em caso de gratuidade de justiça já deferida nos autos, conforme dispõe o art. 98, §2º e §3º do CPC.

    Havendo interposição de RECURSO DE APELAÇÃO, considerando o 485, § 7º do CPC, retornem os autos conclusos para apreciação.

    P.R.I.C.

    Após, transitado em julgado, estando o feito devidamente certificado e observadas as cautelas de praxe, ARQUIVE-SE, dando-se a respectiva baixa no sistema PJE.

    Belém, datado e assinado digitalmente.

  • 02/09/2024 11:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 17:49

    Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/06/2024 13:19

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 19/02/2024 11:02

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2024 11:02

    Cancelada a movimentação processual

  • 19/02/2024 11:01

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

  • 16/10/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 04:26

    Decorrido prazo de CLAUDIA ANTONIA LOPES DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

  • 19/07/2023 04:24

    Decorrido prazo de CLAUDIA ANTONIA LOPES DA SILVA em 19/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 12/10/2022 02:48

    Decorrido prazo de CLAUDIA ANTONIA LOPES DA SILVA em 06/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 02:48

    Decorrido prazo de ARIANE ANTONIA LOPES DE SOUSA em 06/10/2022 23:59.

  • 12/10/2022 02:48

    Decorrido prazo de ARISON ANTONIO LOPES DE SOUSA em 06/10/2022 23:59.

  • 30/09/2022 13:33

    Juntada de Petição de petição

  • 29/09/2022 00:18

    Publicado Ato Ordinatório em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 27/09/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 20:38

    Processo migrado do sistema Libra

  • 06/10/2021 20:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/10/2021 20:34

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte CLAUDIA ANTONIA LOPES DA SILVA no processo 00156861120068140301.

  • 05/10/2021 19:38

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00156861120068140301: - Competência Antiga: 17, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 241, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Princi

  • 15/09/2021 11:02

    REMESSA INTERNA

  • 10/09/2021 09:15

    Remessa

  • 10/09/2021 08:20

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 10/09/2021 08:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/07/2021 11:51

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/03/2021 11:28

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2021 18:43

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 30/01/2020 09:03

    AGUARDANDO PRAZO

  • 13/11/2019 09:38

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/09/2019 15:04

    AGUARDANDO PRAZO

  • 03/09/2019 14:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/09/2019 14:51

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 03/09/2019 14:46

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULA MARIA DE SOUZA ADRIAO (24330602), que representa a parte CLAUDIA ANTONIA LOPES DA SILVA (27008864) no processo 00156861120068140301.

  • 30/08/2019 10:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 23/08/2019 12:13

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/08/2019 12:13

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/08/2019 11:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/08/2019 11:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/08/2019 11:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/08/2019 11:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/08/2019 11:53

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 23/08/2019 11:53

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 23/08/2019 11:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 26/03/2015 11:43

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 26/08/2014 12:52

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 02/05/2014 11:00

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/08/2013 11:32

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/05/2013 08:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/03/2013 12:22

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 19/03/2013 08:33

    Remessa

  • 22/02/2013 13:50

    Remessa

  • 22/02/2013 13:50

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/02/2013 13:50

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/02/2013 09:53

    Remessa

  • 14/02/2013 09:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 14/02/2013 09:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 23/01/2013 10:08

    Remessa

  • 23/01/2013 10:08

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/01/2013 10:08

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 17/01/2013 08:48

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

  • 17/01/2013 08:42

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolução de AR

  • 15/01/2013 10:40

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 18/12/2012 09:01

    REMESSA AOS CORREIOS - RA194781439BR - 66035170 - INSS - 14GR

  • 18/12/2012 09:00

    REMESSA AOS CORREIOS - RA194781425BR - 66033000 - BRADESCO - 14GR

  • 17/12/2012 12:34

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO

  • 17/12/2012 11:58

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 17/12/2012 11:58

    SETOR CORRESPONDENCIA

  • 27/11/2012 12:07

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2012 12:07

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 27/11/2012 11:57

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2012 11:57

    EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

  • 16/03/2012 10:23

    EXPEDIR OFICIO

  • 24/07/2010 14:07

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 20/11/2009 11:38

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - PARA EXPEDIR OFÍCIO CX. 03

  • 11/11/2009 13:39

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - PARA EXPEDIR OFICÍO CX 03.

  • 03/11/2009 09:32

    CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - PARA EXPEDIR OFICIO CX - 03

  • 03/11/2009 09:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/10/2009 10:30

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: FABIO JOSE COSTA E SILVA - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 19/10/2009 15:27

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/10/2009 15:27

    CUMPRA-SE

  • 19/10/2009 11:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/10/2009 10:30

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAFAEL DE SOUZA TAKAGI - GAB. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 16/09/2009 09:58

    CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 83

  • 16/05/2008 18:19

    PROVIDENCIAR OUTROS - CX 10

  • 23/10/2007 09:00

    EXPEDIR OFICIO

  • 23/10/2007 09:00

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/09/2007 09:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE CARLOS COSTA DOS SANTOS - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 19/09/2007 08:44

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 18/09/2007 09:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/09/2007 09:02

    Despacho

  • 14/09/2007 10:04

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: GIGLIOLA NATHALIE COLARES CAMARGO DUARTE OLIVEIRA - GAB. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 26/06/2007 16:46

    AGUARDANDO CONCLUSAO - DEV. P/ DR. DANIELLY GAYA EM, 18/06/07.

  • 26/06/2007 16:45

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 20/06/2007 18:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/06/2007 18:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 20/06/2007 15:58

    VINCULAÇÃO

  • 18/06/2007 13:55

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*37-58

  • 14/06/2007 16:50

    VISTAS AO ADVOGADO - DRA. DANIELLY DE SOUZA FONE: 3224-0326. Recebido por: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA - SEC. DO 2º OF. CIVEL.

  • 26/04/2007 10:38

    AGUARDANDO CONCLUSAO - DEV. DO MP EM 25/04/07.

  • 26/04/2007 10:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 16/04/2007 17:59

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 16/04/2007 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: ANDERSON BARROS DA SILVA - SEC. DO 2º OF. CIVEL.

  • 26/02/2007 12:43

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO - RESPOSTA DO OFICIO 13/2007. DEV. EM 15/02/07.

  • 15/02/2007 13:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/02/2007 13:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 15/02/2007 10:03

    VINCULAÇÃO

  • 14/02/2007 17:55

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*09-90

  • 18/01/2007 14:10

    AGUARD. RESPOSTA OFICIO - OFICIOS ENT A PARTE EM 18/01/2007

  • 18/01/2007 09:13

    PROVIDENCIAR OFICIO - OFICIOS EXP EM 15/01/2007

  • 02/01/2007 13:33

    PROVIDENCIAR OFICIO

  • 18/12/2006 07:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/11/2006 14:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 29/11/2006 14:44

    Despacho

  • 29/11/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE CARLOS COSTA DOS SANTOS - SEC. DO 2º OF. CIVEL.

  • 27/10/2006 09:54

    AGUARDANDO CONCLUSAO - DEV. DO MP EM 25/10/06.

  • 27/10/2006 09:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/10/2006 00:00

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: ANDERSON BARROS DA SILVA - SEC. DO 2º OF. CIVEL.

  • 23/09/2006 09:04

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 23/09/2006 08:53

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/09/2006 12:51

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 14/09/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE CARLOS COSTA DOS SANTOS - SEC. DO 2º OF. CIVEL.

  • 13/09/2006 13:12

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/09/2006 13:12

    Despacho

  • 05/09/2006 00:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LISSANDRA MARIA ARAGAO KLAUTAU - 2a. CIVEL,ORF.AUS.IN.

  • 29/08/2006 13:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/08/2006 13:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/08/2006 10:48

    VINCULAÇÃO

  • 25/08/2006 16:41

    AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

  • 25/08/2006 10:42

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*47-13

  • 23/08/2006 17:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/08/2006 14:29

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/08/2006 14:29

    Despacho

  • 23/08/2006 14:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/08/2006 00:00

    A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: NILDO CARDOSO DA SILVA - SEC. DO 2º OF. CIVEL.

  • 17/08/2006 10:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LISSANDRA MARIA ARAGAO KLAUTAU - 2a. CIVEL,ORF.AUS.IN.

  • 17/08/2006 07:50

    AUTUAÇÃO

  • 03/08/2006 14:14

    ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 109088382- Alteração da Parte :CLAUDIA ANTONIA LOPES DA SILVA Participação: Rep. Legal Caracteristica : Segredo: N

  • 03/08/2006 14:14

    REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 1125 - para Vara: 1026 - 2ª Vara Cível

  • 03/08/2006 14:14

    ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 109088382- Alteração de Classe- Antiga :92727 Alvará Judicial - Família- TpVara 14 FAMILIA - ASSISTENCIA - Justificativa : por ser de competencia da vara privativa de orfão

  • 03/08/2006 11:29

    PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1125 - 18ª Vara Cível

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2006

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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