TJPA - 0082576-34.2015.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JEAN ALMEIDA DE MORAES

CPF *32.***.*10-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2021 12:48

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2021 12:48

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2021 00:26

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/08/2021 23:59.

  • 03/08/2021 01:45

    Decorrido prazo de JEAN ALMEIDA DE MORAES em 02/08/2021 23:59.

  • 09/07/2021 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 13:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/07/2019 09:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 24/07/2019 08:54

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 15/07/2019 14:03

    REMESSA INTERNA

  • 10/07/2019 16:16

    REMESSA INTERNA

  • 10/07/2019 13:44

    REMESSA INTERNA

  • 08/07/2019 12:29

    Remessa

  • 01/07/2019 14:19

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 01/07/2019 14:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/07/2019 14:19

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 01/07/2019 14:14

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00825763420158140301: - O asssunto 10239 foi removido. - O asssunto 10326 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10239 para 10326. - Ação Coletiva: N.

  • 28/02/2019 09:33

    AGUARDANDO PRAZO

  • 27/02/2019 11:30

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/02/2019 11:30

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 25/10/2018 11:50

    AGUARDANDO PRAZO

  • 01/10/2018 11:08

    AGUARDANDO PRAZO

  • 24/09/2018 09:38

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 20/09/2018 09:04

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/09/2018 09:04

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/09/2018 09:04

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/09/2018 13:52

    AGUARDANDO JUNTADA

  • 13/09/2018 16:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/09/2018 16:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/09/2018 16:07

    Remessa

  • 22/08/2018 09:06

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 21/08/2018 09:37

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 20/08/2018 11:03

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 20/08/2018 11:03

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 20/08/2018 11:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/08/2018 13:02

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/06/2018 15:13

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 28/03/2018 09:34

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 26/03/2018 12:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 26/03/2018 12:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/03/2018 12:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 16/03/2018 09:46

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 16/03/2018 09:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 16/03/2018 09:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/03/2018 09:40

    Remessa

  • 12/03/2018 11:30

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 01/03/2018 12:34

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/03/2018 12:34

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/03/2018 12:34

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/02/2018 17:55

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 15/02/2018 15:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 15/02/2018 15:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 15/02/2018 15:18

    Remessa

  • 01/12/2017 12:07

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A SEMAJ

  • 01/12/2017 11:57

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 07/11/2017 12:08

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 07/11/2017 12:08

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 07/11/2017 12:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/04/2017 10:33

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 02/03/2017 13:31

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 22/02/2017 09:06

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/02/2017 09:06

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/02/2017 09:06

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/02/2017 10:07

    OUTROS

  • 09/02/2017 12:04

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/02/2017 12:04

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/02/2017 12:04

    Remessa

  • 01/02/2017 10:16

    À DEFENSORIA PÚBLICA

  • 23/11/2016 09:58

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 22/11/2016 09:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/11/2016 08:55

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/11/2016 10:11

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/11/2016 10:11

    Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

  • 24/08/2016 11:29

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 13/05/2016 13:46

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/05/2016 13:27

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/05/2016 13:27

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/05/2016 13:27

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/05/2016 09:14

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/05/2016 09:14

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 10/05/2016 09:14

    Remessa

  • 18/04/2016 07:58

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 05/04/2016 08:51

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 04/04/2016 12:09

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REGINA MARCIA DE CARVALHO CHAVES BRANCO (48184), que representa a parte SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE BELEM (6021531) no processo 00825763420158140301.

  • 30/03/2016 13:34

    RESENHA

  • 17/03/2016 11:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 17/03/2016 10:54

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/03/2016 12:13

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/03/2016 12:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2016 12:08

    Mero expediente - Mero expediente

  • 11/03/2016 10:17

    CONCLUSOS

  • 07/03/2016 13:44

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/12/2015 09:59

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 11/12/2015 12:39

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 11/12/2015 12:39

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 11/12/2015 12:39

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/12/2015 10:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/12/2015 10:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/12/2015 10:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/12/2015 10:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/12/2015 10:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/12/2015 10:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 10/12/2015 10:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 10/12/2015 10:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 10/12/2015 10:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/12/2015 08:35

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 04/12/2015 08:35

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 03/12/2015 17:12

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/12/2015 17:12

    Remessa

  • 03/12/2015 17:12

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/12/2015 14:53

    AGUARDANDO MANDADO

  • 01/12/2015 16:37

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 01/12/2015 16:37

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 01/12/2015 16:37

    Remessa

  • 27/11/2015 14:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/11/2015 14:42

    Remessa

  • 27/11/2015 14:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/11/2015 12:08

    VISTA AO PROCURADOR - semaj, proc. regina marcia, estag. ismael pinto, 01 vol, fls. 51.

  • 26/11/2015 11:35

    Juntada de MANDADO - Movimento de Junção

  • 26/11/2015 11:35

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 26/11/2015 11:35

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 25/11/2015 10:19

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 25/11/2015 10:19

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 24/11/2015 11:26

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 23/11/2015 12:53

    RETIRADA PARA XEROX - semaj, proc. proc. regina marcia castelo branco, estag. ismael pinto, 01 vol fls. 44.

  • 20/11/2015 08:01

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 20/11/2015 08:01

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 16/11/2015 11:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : GETULIO DA COSTA RODRIGUES

  • 16/11/2015 11:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 16/11/2015 11:02

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ARTHUR BERNARDES COSTA AZEVEDO NETO

  • 16/11/2015 11:02

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 13/11/2015 14:14

    AGUARDANDO MANDADO

  • 13/11/2015 13:28

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 13/11/2015 13:28

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 22/10/2015 10:00

    RESENHA

  • 21/10/2015 13:07

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/10/2015 12:36

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/10/2015 10:48

    MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

  • 16/10/2015 10:48

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2015 10:47

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 16/10/2015 10:46

    NOTIFICACAO - NOTIFICACAO

  • 16/10/2015 10:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2015 10:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2015 10:46

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/10/2015 10:46

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 16/10/2015 09:23

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 13/10/2015 10:36

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 09/10/2015 10:00

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 09/10/2015 10:00

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2015

Ultima Atualização
31/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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