TJPA - 0059740-04.2014.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MOISES MOTA DE SOUZA

CPF *99.***.*25-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2021 15:15

    Arquivado Definitivamente

  • 12/05/2021 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2021 00:40

    Decorrido prazo de Estado do Pará em 23/04/2021 23:59.

  • 25/03/2021 01:02

    Decorrido prazo de MOISES MOTA DE SOUZA em 24/03/2021 23:59.

  • 10/02/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 11:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/02/2019 12:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/01/2019 12:57

    Processo migrado do Sistema Libra

  • 19/12/2018 13:53

    REMESSA INTERNA

  • 05/12/2018 09:11

    REMESSA INTERNA

  • 26/11/2018 16:12

    REMESSA INTERNA

  • 12/11/2018 09:58

    Remessa

  • 20/10/2018 12:50

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO - Registro na tramitaç?o externa à Central de Digitalizaç?o: a) número de volumes: 01 b) folhas: 112 c) anexos/apensos: 00

  • 20/10/2018 12:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/10/2018 12:49

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 20/10/2018 12:42

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00597400420148140301: - Justificativa: AÇÃO ORDINÁRIA - REALIZAR DEMAIS FASES DO PROCESSO SELETIVO PARA O AUTOR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS 2014. - Ação Coletiva: N.

  • 22/05/2018 09:34

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 18/05/2018 08:11

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 27/02/2018 15:45

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/02/2018 11:22

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 16/02/2018 09:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 16/02/2018 09:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 16/02/2018 09:26

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 15/02/2018 13:47

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/02/2018 18:25

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 07/02/2018 18:25

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 07/02/2018 18:25

    Remessa

  • 20/11/2017 10:57

    A PROCURADORIA DA FAZENDA - REMESSA DOS AUTOS A PGE

  • 17/11/2017 12:35

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 17/11/2017 09:51

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABRICIO QUARESMA DE SOUSA (23774569), que representa a parte MOISES MOTA DE SOUZA (8871864) no processo 00597400420148140301.

  • 09/11/2017 14:25

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 09/11/2017 14:25

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 09/11/2017 14:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/09/2017 14:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 21/09/2017 14:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/09/2017 14:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/09/2017 14:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 21/09/2017 10:58

    OUTROS

  • 19/09/2017 10:56

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/09/2017 10:56

    Remessa

  • 19/09/2017 10:56

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/09/2017 09:17

    Remessa

  • 12/09/2017 09:16

    Remessa

  • 31/08/2017 09:00

    AGUARDANDO PRAZO

  • 31/08/2017 08:56

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 30/08/2017 14:14

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 29/08/2017 11:44

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO RONALDO MONTE DE M. ALBUQUERQUE (7738378), que representa a parte MOISES MOTA DE SOUZA (8871864) no processo 00597400420148140301.

  • 29/08/2017 11:42

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ANA CELIA DE JESUS TEIXEIRA (4621431), que representa a parte MOISES MOTA DE SOUZA (8871864) no processo 00597400420148140301.

  • 29/08/2017 11:42

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ELEVILSOM SILVA BERNARDES (4067902), que representa a parte MOISES MOTA DE SOUZA (8871864) no processo 00597400420148140301.

  • 29/08/2017 11:40

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE AUGUSTO COLARES BARATA (5046861), que representa a parte MOISES MOTA DE SOUZA (8871864) no processo 00597400420148140301.

  • 23/08/2017 09:09

    AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

  • 21/08/2017 09:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 21/08/2017 08:37

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/08/2017 12:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/08/2017 12:42

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 29/06/2017 09:53

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 26/06/2017 12:52

    CONCLUSOS

  • 09/06/2017 09:42

    CONCLUSOS

  • 07/06/2017 12:50

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 07/06/2017 09:26

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 07/06/2017 08:42

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/06/2017 08:42

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 06/06/2017 14:01

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 24/04/2017 13:31

    AGUARDANDO PRAZO

  • 12/12/2016 13:53

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/11/2016 11:50

    A PROCURADORIA DA FAZENDA

  • 24/11/2016 11:30

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 22/11/2016 11:44

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 22/11/2016 11:44

    AGUARDANDO REMESSA ARQUIVO

  • 02/09/2016 10:56

    AGUARDANDO PRAZO

  • 25/07/2016 10:45

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 22/07/2016 08:59

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/07/2016 08:53

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 20/07/2016 15:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/07/2016 15:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 12/07/2016 10:52

    CONCLUSOS

  • 12/07/2016 09:06

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/07/2016 12:48

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/07/2016 12:48

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/07/2016 12:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 30/06/2016 09:11

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/06/2016 09:11

    Remessa

  • 30/06/2016 09:11

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/06/2016 08:33

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 02/06/2016 08:30

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/05/2016 09:36

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 20/05/2016 15:07

    RESENHA

  • 19/05/2016 12:01

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 19/05/2016 11:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 18/05/2016 12:03

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2016 12:03

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/03/2016 09:14

    CONCLUSOS

  • 16/03/2016 13:25

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 16/03/2016 10:32

    DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante CAMILA BURNETT AIRES, que representava a parte MOISES MOTA DE SOUZA no processo 00597400420148140301.

  • 16/03/2016 10:32

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARNALDO LOPES DE PAULA (4069585), que representa a parte MOISES MOTA DE SOUZA (8871864) no processo 00597400420148140301.

  • 12/02/2016 09:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/02/2016 09:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/02/2016 09:40

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/02/2016 09:40

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/02/2016 09:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 12/02/2016 09:40

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/02/2016 09:24

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/02/2016 09:24

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 05/02/2016 09:24

    Remessa

  • 01/02/2016 13:09

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 18/12/2015 09:53

    RESENHA

  • 18/12/2015 09:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/12/2015 08:48

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 16/12/2015 10:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 16/12/2015 10:22

    Mero expediente - Mero expediente

  • 14/12/2015 10:50

    CONCLUSOS

  • 02/12/2015 10:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 02/12/2015 10:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 02/12/2015 10:13

    Remessa

  • 01/12/2015 12:52

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 20/11/2015 10:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/11/2015 10:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/11/2015 10:14

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 18/11/2015 10:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/11/2015 10:27

    Remessa

  • 18/11/2015 10:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 20/10/2015 12:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 20/10/2015 12:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 20/10/2015 12:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/10/2015 12:44

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/10/2015 10:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/10/2015 10:27

    Remessa

  • 19/10/2015 10:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 16/10/2015 10:12

    VISTAS AO ADVOGADO - tel. 3259-2273, aut. estag. elizane de fátima moraes, 01 vol, fls. 75.

  • 14/10/2015 14:07

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 13/10/2015 11:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 13/10/2015 11:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/10/2015 11:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 09/10/2015 10:16

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 09/10/2015 10:16

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 09/10/2015 10:16

    Remessa

  • 29/09/2015 14:06

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 29/09/2015 14:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/09/2015 14:06

    Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

  • 29/09/2015 11:21

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO OLEGARIO PALACIOS (4067790), que representa a parte ESTADO DO PARA (1367544) no processo 00597400420148140301.

  • 14/09/2015 09:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 14/09/2015 09:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 14/09/2015 09:59

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 14/09/2015 09:59

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 10/09/2015 15:29

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/09/2015 15:29

    Remessa

  • 10/09/2015 15:29

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 06/08/2015 10:26

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/07/2015 10:01

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 29/07/2015 10:01

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 07/07/2015 10:32

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : MAYARA LEAL MIRANDA

  • 07/07/2015 10:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

  • 01/07/2015 08:45

    AGUARDANDO MANDADO

  • 30/06/2015 10:26

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 15/06/2015 11:49

    RESENHA

  • 12/06/2015 10:02

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 12/06/2015 09:40

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 03/06/2015 15:52

    Citação CITACAO

  • 03/06/2015 15:52

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/06/2015 15:51

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 03/06/2015 15:51

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 19/03/2015 08:59

    CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

  • 11/02/2015 10:04

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 12/12/2014 11:36

    CONCLUSOS

  • 05/12/2014 12:24

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 04/12/2014 08:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 04/12/2014 08:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 04/12/2014 08:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 28/11/2014 18:13

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/11/2014 18:13

    Remessa

  • 28/11/2014 18:13

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/11/2014 10:39

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 24/11/2014 10:17

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 24/11/2014 10:17

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ TITULAR: CLAUDIO HERNANDES SILVA LIMA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2014

Ultima Atualização
12/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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