TJPA - 0033320-16.2001.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ONEIDE CRUZ TOPPINO

ONEIDE CRUZ TOPPINO

CPF *00.***.*86-04

Advogados

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO

OAB: 14045/PA

CPF *43.***.*44-49

Polo Passivo

Partes

BANCO DA AMAZONIA SA

CNPJ: 04.902.979/0001-44

EVENTUAIS HERDEIROS DE ONEIDE CRUZ TOPPINO

Advogados

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA

OAB: 10176/PA

CPF *52.***.*30-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2025 02:34

    Decorrido prazo de ONEIDE CRUZ TOPPINO em 26/08/2025 23:59.

  • 28/09/2025 02:34

    Decorrido prazo de ONEIDE CRUZ TOPPINO em 26/08/2025 23:59.

  • 28/09/2025 02:15

    Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 28/08/2025 23:59.

  • 28/09/2025 02:15

    Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 27/08/2025 23:59.

  • 12/08/2025 03:31

    Publicado Intimação em 12/08/2025.

  • 12/08/2025 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

  • 11/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Telefone: 91 3205-2233 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Juiz de Direito Dr.

    AUGUSTO CARLOS CORREA DA CUNHA, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc...

    FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento que, perante este Juízo e expediente da Secretaria da 2ª Vara Cível, processam-se os termos da AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, Processo nº 0033320-16.2001.8.14.0301 em que Embargante/Autora, brasileira, portadora do RG 861648, CPF *00.***.*86-04 em face do Réu/Embargado Banco da Amazônia S/A e considerando o falecimento da autora ONEIDE CRUZ TOPPINO, em 13/03/2014 foi expedido este EDITAL com prazo de 30 (trinta) dias para que outros eventuais herdeiros manifestem o interesse na sucessão processual para promover a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

    Este Edital será afixado na sede deste Juízo e publicado no DJE/PA.

    Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 06 dias do mês de agosto de 2025.

    AUGUSTO CARLOS CORREA DA CUNHA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital

  • 08/08/2025 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2025 11:07

    Expedição de Edital.

  • 06/08/2025 02:25

    Publicado Intimação em 06/08/2025.

  • 06/08/2025 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

  • 05/08/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0033320-16.2001.8.14.0301 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172), ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EMBARGANTE: ONEIDE CRUZ TOPPINO Advogado(s) do reclamante: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO Nome: ONEIDE CRUZ TOPPINO Endereço: Rua Uxiteua, KM 02, Bairro Novo, SANTA IZABEL DO PARÁ - PA - CEP: 68790-000 EMBARGADO: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Advogado(s) do reclamado: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: av. presidente vargas, 3310, bairro santa lucia, Castanhal, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-210 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO Vistos etc.

    Considerando o falecimento da parte autora, DETERMINO a SUSPENSÃO DO FEITO na forma do Art. 313, inciso I do Código de Processo Civil, pelo prazo de dois meses.

    EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO com prazo de 30 (trinta) dias com a observância dos requisitos previstos no Código de Processo Civil, com afixação na sede deste Juízo e publicação no DJE/PA para que outros eventuais herdeiros manifestem o interesse na sucessão processual para promover a respectiva habilitação no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil1, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

    Diligencie-se. 1 Art. 313, § 2o Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: (...) II - falecido o autor e sendo transmissível o direito em litígio, determinará a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito.

    Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** 01 - PETICAO INICIAL, DOCS, DESPACHO, IMPUGNACAO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR_parte_0001.pdf Petição Inicial 22072111495000000000068049339 01 - PETICAO INICIAL, DOCS, DESPACHO, IMPUGNACAO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072111500300000000068049341 01 - PETICAO INICIAL, DOCS, DESPACHO, IMPUGNACAO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR_parte_0003.pdf Documento de Migração 22072111501800000000068049342 01 - PETICAO INICIAL, DOCS, DESPACHO, IMPUGNACAO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR_parte_0004.pdf Documento de Migração 22072111503400000000068049344 01 - PETICAO INICIAL, DOCS, DESPACHO, IMPUGNACAO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR_parte_0005.pdf Documento de Migração 22072111504600000000068049346 01 - PETICAO INICIAL, DOCS, DESPACHO, IMPUGNACAO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR_parte_0006.pdf Documento de Migração 22072111505300000000068049976 01 - PETICAO INICIAL, DOCS, DESPACHO, IMPUGNACAO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR_parte_0007.pdf Documento de Migração 22072111510500000000068049978 01 - PETICAO INICIAL, DOCS, DESPACHO, IMPUGNACAO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR_parte_0008.pdf Documento de Migração 22072111511400000000068050080 01 - PETICAO INICIAL, DOCS, DESPACHO, IMPUGNACAO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR_parte_0009.pdf Documento de Migração 22072111512800000000068050083 01 - PETICAO INICIAL, DOCS, DESPACHO, IMPUGNACAO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR_parte_0010.pdf Documento de Migração 22072111514100000000068050085 Certidão Certidão 22120612490951900000079061556 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030208580818300000083138031 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030208580818300000083138031 Petição Petição 23030314565064200000083273975 migração - 0033320-16.2001.8.14.0301 Petição 23030314565081400000083273976 Certidão Certidão 23073116570411800000092377743 Despacho Despacho 24090212514935800000115356961 Petição Petição 24092419022795100000119595907 EMBRAPA AMARELAMENTO FATAL 1 Documento de Comprovação 24092419022838100000119595908 Amarelecimento fatal - desconhecimento da origem Documento de Comprovação 24092419022879300000119595909 Certidão Certidão 24112808195123100000123663704 Certidão de custas Certidão de custas 24112815250294000000123727580 Certidão Certidão 25013111251017100000126765988 Certidão de custas Certidão de custas 25031314430901800000129321565 0033320-16.2001.8.14.0301 document Boleto de custas 25031314430916200000129321566 0033320-16.2001.8.14.0301 RelatorioDeConta Relatório de custas 25031314430946600000129321567 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25050112162395600000132438020 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25050112162395600000132438020 Manifestação Petição 25052318214214200000133903274 Comprovante Documento de Comprovação 25052318214246200000133903278

  • 04/08/2025 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2025 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2025 08:07

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2025 08:07

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

  • 23/05/2025 18:21

    Juntada de Petição de petição

  • 07/05/2025 05:03

    Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.

  • 07/05/2025 05:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

  • 02/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0033320-16.2001.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas finais pendentes nos autos id 138798429, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.

    Belém, 1 de maio de 2025.

    DANIELE DA SILVA MACEDO Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

  • 01/05/2025 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/05/2025 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2025 14:44

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 13/03/2025 14:43

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2025 11:25

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 31/01/2025 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 15:25

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 28/11/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2024 08:20

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 28/11/2024 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2024 08:19

    Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 25/09/2024 23:59.

  • 04/10/2024 21:12

    Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 03/10/2024 23:59.

  • 24/09/2024 19:02

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2024 00:16

    Publicado Despacho em 04/09/2024.

  • 06/09/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

  • 03/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0033320-16.2001.8.14.0301 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172), ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EMBARGANTE: ONEIDE CRUZ TOPPINO Advogado(s) do reclamante: JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO Nome: ONEIDE CRUZ TOPPINO Endereço: desconhecido EMBARGADO: BANCO DA AMAZONIA SA Advogado(s) do reclamado: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA Nome: BANCO DA AMAZONIA SA Endereço: AV.PRESIDENTE VARGAS Nº 800, BELéM - PA - CEP: 66017-000 DESPACHO Da análise dos autos verifica-se que a Embargante alega que foi realizada penhora de coisa inexistente, já que a safra de dendê 92/98 se perdeu; que o título extrajudicial estaria incompleto pois faltou juntar a cédula de crédito rural pignoratícia a fim de esclarecer os termos do financiamento; que o plantio financiado foi atingido pela doença "amarelamento fatal" que dizimou as lavouras; que deve ser aplicada a teoria da imprevisão para resolução contratual.

    Em seguida houve Impugnação aos embargos às fls. 21 e ss. alegando que foi o embargante quem indicou a safra de dendê 92/98 como garantia, não cabendo posterior alegação de inexistência; que a cédula de crédito rural pignoratícia foi substituída, através de novação pela escritura pública de confissão e composição de dívida; que a perda do plantio se deu pela falta de cuidado necessário; que não há necessidade de juntar a cédula de crédito anterior, já que esta foi extinta e a dívida foi substituída pelo documento de confissão.

    Houve requerimento, pela Embargante, de inspeção judicial, perícia no local do plantio e parecer técnico a fim de concluir se haveria cura para aquela praga, perícia nos cálculos do financiamento e inquirição de testemunhas à fl. 27; Pois bem, a Embargante utiliza a teoria da imprevisão (decorrente de praga que afetou o plantio) para afastar sua responsabilidade de pagar a dívida contraída.

    Neste caso, é preciso analisar a conduta da Embargante, principalmente porque o evento superveniente e imprevisível não se encontra no domínio da atividade econômica do banco.

    Sendo assim, faculto as partes a juntada, no prazo de 15 dias, de parecer técnico a fim de concluir se haveria cura para aquela praga (amarelamento fatal).

    Indefiro o pedido de inspeção judicial e perícia no local, vez que já se passaram mais de duas décadas do referido plantio, sendo infrutíferas tais diligências.

    Da mesma forma, rejeito o pedido de prova testemunhal já que serviriam apenas para confirmar os fatos alegados na inicial, além do que não foi indicada a finalidade específica da oitiva.

    Decorrido o prazo, retornem-se conclusos para julgamento.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

    CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** 01 - PETICAO INICIAL, DOCS, DESPACHO, IMPUGNACAO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR_parte_0001.pdf Petição Inicial 22072111495000000000068049339 01 - PETICAO INICIAL, DOCS, DESPACHO, IMPUGNACAO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR_parte_0002.pdf Documento de Migração 22072111500300000000068049341 01 - PETICAO INICIAL, DOCS, DESPACHO, IMPUGNACAO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR_parte_0003.pdf Documento de Migração 22072111501800000000068049342 01 - PETICAO INICIAL, DOCS, DESPACHO, IMPUGNACAO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR_parte_0004.pdf Documento de Migração 22072111503400000000068049344 01 - PETICAO INICIAL, DOCS, DESPACHO, IMPUGNACAO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR_parte_0005.pdf Documento de Migração 22072111504600000000068049346 01 - PETICAO INICIAL, DOCS, DESPACHO, IMPUGNACAO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR_parte_0006.pdf Documento de Migração 22072111505300000000068049976 01 - PETICAO INICIAL, DOCS, DESPACHO, IMPUGNACAO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR_parte_0007.pdf Documento de Migração 22072111510500000000068049978 01 - PETICAO INICIAL, DOCS, DESPACHO, IMPUGNACAO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR_parte_0008.pdf Documento de Migração 22072111511400000000068050080 01 - PETICAO INICIAL, DOCS, DESPACHO, IMPUGNACAO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR_parte_0009.pdf Documento de Migração 22072111512800000000068050083 01 - PETICAO INICIAL, DOCS, DESPACHO, IMPUGNACAO AOS EMBARGOS DO DEVEDOR_parte_0010.pdf Documento de Migração 22072111514100000000068050085 Certidão Certidão 22120612490951900000079061556 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030208580818300000083138031 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23030208580818300000083138031 Petição Petição 23030314565064200000083273975 migração - 0033320-16.2001.8.14.0301 Petição 23030314565081400000083273976 Certidão Certidão 23073116570411800000092377743

  • 02/09/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 12:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2024 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2024 09:54

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2024 09:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/08/2023 13:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/08/2023 13:38

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

  • 31/07/2023 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 10:45

    Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA em 20/03/2023 23:59.

  • 03/03/2023 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2022 12:49

    Expedição de Acórdão.

  • 21/07/2022 11:55

    Processo migrado do sistema Libra

  • 21/07/2022 11:54

    Juntada de documento de migração

  • 20/07/2022 10:05

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00333200620018140301: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10671. - Justifi

  • 20/07/2022 10:04

    CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

  • 20/07/2022 10:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 20/05/2022 11:03

    REMESSA INTERNA

  • 13/05/2022 10:56

    Remessa

  • 17/11/2021 11:48

    AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

  • 08/03/2021 09:55

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/03/2021 18:30

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo

  • 12/02/2020 10:16

    AGUARDANDO PRAZO

  • 11/02/2020 11:32

    Remessa

  • 10/02/2020 09:10

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/02/2020 11:12

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 31/01/2020 10:18

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/01/2020 10:18

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 21/07/2016 08:32

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/07/2016 08:32

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/07/2016 08:32

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/07/2016 18:41

    Remessa

  • 05/07/2016 18:41

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 05/07/2016 18:41

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 12/02/2016 08:14

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 12/01/2015 12:24

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (53411), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S/A (7847223) no processo 00333200620018140301.

  • 12/01/2015 12:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/01/2015 12:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 18/12/2014 09:10

    Remessa

  • 18/12/2014 09:10

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/12/2014 09:10

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/11/2014 09:35

    PROVIDENCIAR OUTROS

  • 05/08/2014 13:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/08/2014 13:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/08/2014 13:22

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/08/2014 13:22

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/08/2014 13:22

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/08/2014 13:19

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/08/2014 13:19

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/08/2014 13:19

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 05/08/2014 13:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/08/2014 13:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/08/2014 13:18

    CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

  • 05/08/2014 13:18

    CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

  • 05/08/2014 13:18

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/08/2014 13:18

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/08/2014 13:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/08/2014 13:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/08/2014 13:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/08/2014 13:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/08/2014 13:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/08/2014 13:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 31/07/2014 19:42

    Remessa

  • 31/07/2014 19:42

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 31/07/2014 19:42

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/10/2013 13:19

    Remessa

  • 18/10/2013 13:19

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 18/10/2013 13:19

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/04/2013 12:40

    Remessa

  • 19/04/2013 12:40

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/04/2013 12:40

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/09/2012 19:38

    Remessa

  • 28/09/2012 19:38

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/09/2012 19:38

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/04/2012 10:21

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 03/04/2012 14:06

    Remessa

  • 03/04/2012 14:06

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/04/2012 14:06

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 08/03/2012 13:49

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 30/08/2010 14:45

    Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

  • 30/08/2010 14:45

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 30/08/2010 14:45

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 26/08/2010 09:43

    VISTAS AO ADVOGADO - VISTAS AO DR. JOÃO BRASIL DE CASTRO, OAB/PA 14045, END: RUA JURÔNIMO PIMENTEL, 657, SALA 12, TEL: 30322162

  • 25/08/2010 08:40

    AGUARDANDO CONCLUSAO

  • 23/08/2010 19:05

    Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

  • 23/08/2010 19:05

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 23/08/2010 19:05

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 18/08/2010 08:56

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO (57069), que representa a parte ONEIDE CRUZ TOPPINO (2837735) no processo 00333200620018140301.

  • 17/08/2010 11:58

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 17/08/2010 11:58

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 13/08/2010 12:53

    Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

  • 13/08/2010 12:53

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 13/08/2010 12:53

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 24/07/2010 14:10

    ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

  • 29/06/2010 12:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/06/2010 12:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 29/06/2010 09:08

    VINCULAÇÃO -

  • 28/06/2010 13:09

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 410363012 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*70-57

  • 26/03/2010 11:40

    OUTROS - armario de ferro prateleira 2

  • 17/11/2009 13:52

    CONCLUSO EM SECRETARIA - CX- 02

  • 10/03/2009 12:25

    CONCLUSO EM SECRETARIA - CX 2

  • 27/02/2009 13:31

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/02/2009 13:31

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 27/02/2009 10:31

    VINCULAÇÃO -

  • 26/02/2009 11:26

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*13-34

  • 11/02/2009 15:38

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/02/2009 15:38

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 11/02/2009 12:38

    VINCULAÇÃO

  • 10/02/2009 11:23

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*09-71

  • 13/01/2009 11:26

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/01/2009 11:26

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 13/01/2009 08:26

    VINCULAÇÃO

  • 08/01/2009 11:06

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*01-78

  • 07/07/2008 16:48

    CONCLUSO EM SECRETARIA - CX - 14

  • 07/07/2008 16:48

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 30/11/2007 12:11

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/11/2007 17:54

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE CARLOS COSTA DOS SANTOS - SEC. DA 2ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

  • 09/11/2007 20:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 09/11/2007 20:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 09/11/2007 17:14

    VINCULAÇÃO

  • 08/11/2007 09:27

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*71-33

  • 21/11/2006 17:59

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 21/11/2006 17:59

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 21/11/2006 14:59

    VINCULAÇÃO

  • 16/11/2006 11:41

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*65-60

  • 29/06/2004 19:05

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/06/2004 16:07

    AGUARDANDO CONCLUSAO - DEV PELO DR; JOSE UBIRACI ROCHA SILVA EM 29/06/2004 P/05 L/01

  • 24/06/2004 00:00

    VISTAS AO ADVOGADO - JOSE UBIRACI ROCHA

  • 22/04/2004 12:37

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 22/04/2004 12:37

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 22/04/2004 09:37

    VINCULAÇÃO -

  • 20/04/2004 12:42

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*20-02

  • 20/04/2004 12:42

    ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

  • 16/03/2004 20:42

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/03/2004 20:42

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 16/03/2004 17:42

    VINCULAÇÃO -

  • 03/03/2004 17:36

    CADASTRO DE PROTOCOLO - 194181592 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*10-59

  • 29/01/2004 16:54

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 29/01/2004 13:58

    AGUARDANDO CONCLUSAO - PROC. DEV. PELO DR. CARLOS PLATILHA PRATILEIRA- 05 LOTE- 01

  • 01/10/2003 14:12

    VISTAS AO ADVOGADO - DR. CARLOS PLATILHA

  • 26/06/2003 18:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 26/06/2003 18:52

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 23/06/2003 15:00

    PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS

  • 09/06/2003 12:46

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 09/06/2003 12:46

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 09/06/2003 09:46

    VINCULAÇÃO -

  • 06/06/2003 18:11

    CADASTRO DE PROTOCOLO - SAPADM001 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*26-21

  • 22/05/2003 12:56

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 22/05/2003 00:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 22/05/2003 00:00

    Intimação

  • 04/04/2003 13:10

    AGUARDANDO CONCLUSAO - DEV.P/ DR. FABRICIO SIZO EM 04/04/03

  • 04/04/2003 10:54

    Despacho PADRAO (OUTROS) - Processo apenso número: 001200310092743

  • 15/01/2003 14:44

    AGUARDANDO CONCLUSAO - PRATELEIRA 05 LOTE 01

  • 14/11/2002 12:31

    AGUARDANDO CONCLUSAO - DEV.P.DR.FABRICIO SIZO EM 14/11/2002.

  • 14/11/2002 12:25

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 11/07/2002 10:28

    VISTAS AO ADVOGADO - D

  • 18/06/2002 10:54

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 18/06/2002 10:54

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 18/06/2002 07:54

    VINCULAÇÃO

  • 17/06/2002 23:15

    AGUARDANDO CONCLUSAO - ENT.PET.EM 18/06/2002.

  • 17/06/2002 12:52

    AGUARDANDO CONCLUSAO - DEV.P/DR.AGLICIO EM 17/06/2002.

  • 17/06/2002 12:49

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 17/06/2002 09:36

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*25-63

  • 12/06/2002 08:22

    VISTAS AO ADVOGADO - D

  • 03/06/2002 12:17

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/05/2002 10:38

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 28/05/2002 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 28/05/2002 21:00

    SUSPENSAO DO PROCESSO

  • 17/05/2002 13:02

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/02/2002 06:49

    AGUARDANDO CONCLUSAO - ENT.PETICOES EM 14/02/2002.

  • 14/02/2002 10:14

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 14/02/2002 10:14

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 14/02/2002 10:08

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 14/02/2002 10:08

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

  • 14/02/2002 07:14

    VINCULAÇÃO

  • 14/02/2002 07:08

    VINCULAÇÃO

  • 14/02/2002 06:58

    AGUARDANDO CONCLUSAO - DEV.P/DRA.MARIA JOSE TORRES EM 14/02/02.

  • 14/02/2002 06:55

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 08/02/2002 14:47

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-28

  • 08/02/2002 14:46

    CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*04-27

  • 07/01/2002 11:22

    VISTAS AO ADVOGADO - D

  • 02/01/2002 06:26

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 20/12/2001 10:43

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

  • 19/12/2001 21:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 19/12/2001 21:00

    Intimação

  • 18/12/2001 09:05

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 11/12/2001 05:39

    INCLUI ENVOLVIDO - AGLICIO DE SOUZA CARVALHO

  • 07/12/2001 09:43

    DATA DA ENTRADA - DATA DA ENTRADA DO PROCESSO

  • 07/12/2001 09:12

    DISTRIBUIÇÃO

  • 07/12/2001 09:12

    APENSAMENTO DE PROCESSO

  • 07/12/2001 09:12

    ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2016

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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