17/09/2025 20:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2025 20:21

Juntada de mandado
24/08/2025 10:01

Juntada de Petição de devolução de mandado
24/08/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 03:25

Publicado Decisão em 20/08/2025.
22/08/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 08:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2025 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2025 13:39

Expedição de Mandado.
20/08/2025 13:39

Expedição de Mandado.
20/08/2025 13:31

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 22/10/2025 10:30, 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.
20/08/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/05/2025 10:21

Conclusos para decisão
13/05/2025 08:25

Expedição de Certidão.
23/04/2025 23:44

Decorrido prazo de SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 11:12

Decorrido prazo de SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. em 25/03/2025 23:59.
28/03/2025 11:11

Decorrido prazo de SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. em 25/03/2025 23:59.
28/03/2025 09:52

Decorrido prazo de SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 16:28

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:24

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

- PROCESSO Nº: 0804452-95.2024.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDINEI FERREIRA ARAUJO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA REU: SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA, SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO S.A. - DESPACHO - Analisando os autos, fundamentando nos princípios da cooperação, celeridade e eficiência (Art. 6º e 10 do CPC), faculto as partes para que apresentem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as questões de fato e de direito sobre as quais recairá o ônus probatório, de forma clara, objetiva e sucinta, para homologação dos pontos controvertidos e apreciação das preliminares de mérito levantadas, conforme termos dos incisos II a IV e § 2º do art. 357 do CPC, bem como as provas que desejam produzir. - Nas questões de fato deverão as partes indicar a matéria incontroversa, como aquela já provada pelos documentos juntados aos autos com a inicial e contestação, assim como indicar a matéria controvertida e especificar as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva e clara sua relevância e pertinência, enumerando e indicando os documentos juntados aos autos que atestam a alegação.

As questões de direito arguidas pelas partes ou reconhecidas de oficio, porventura pendentes, inerentes aos pressupostos processuais e/ou condições da ação serão decididas em sentença, excetuando-se as questões preliminares e prejudiciais ao exame do mérito em razão de ordem pública, as quais serão decididas na Decisão de Saneamento e Organização do Processo, próximo ato após as manifestações a este despacho, SE não se confundirem com o próprio mérito da ação. - Em caso de prova testemunhal, deverá ser apresentado rol de testemunhas com qualificação e endereço das testemunhas, observando o limite do art. 357, § 6º do CPC.

Na eventualidade de prova pericial deverá ser apresentado o tipo e o objeto que se deseja pericial, com a devida especificação da pericia a ser realizada, conforme art. 471, I e II, parágrafos 1º, 2º e 3º do CPC.

A perícia judicial poderá ser substituída por prova técnica simplificada quando o ponto controvertido/matéria for de menor complexidade (art. 464, parágrafos 2º e 3º do CPC).

Ficam as partes cientes de que, não havendo requerimento de produção de provas, caberá à causa o julgamento antecipado, na forma do Artigo 356 do CPC. - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação das partes, certifique-se o necessário e retornem conclusos para Decisão de Saneamento e Organização do Processo.

Cumpra-se.

Distrito de Icoaraci (PA), datado e assinado eletronicamente.

ADELINA LUIZA MOREIRA SILVA E SILVA Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci
14/03/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 10:28

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:27

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:30

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 02:40

Publicado Intimação em 21/01/2025.
29/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
14/01/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Autos n.º 0804452-95.2024.8.14.0201 Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do CPC/2015: Intimo a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Réplica a Contestação.

Distrito de Icoaraci, Belém (PA), 11 de dezembro de 2024.
13/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 09:27

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 21:22

Juntada de Petição de diligência
26/11/2024 21:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2024 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/11/2024 12:09

Expedição de Mandado.
30/10/2024 07:42

Juntada de Petição de certidão
30/10/2024 07:42

Mandado devolvido cancelado
25/10/2024 12:39

Expedição de Mandado.
16/09/2024 13:40

Juntada de Petição de termo de ciência
16/09/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 04:06

Publicado Intimação em 11/09/2024.
12/09/2024 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, através de seu advogado, via publicação no DJ, para, o prazo de 05 (cinco) dias, manifestar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito.

Caso positivo, deverá manifestar-se às respostas dos AR's, ou requerer o que entender de direito, para o regular andamento processual, sob pena de arquivamento do processo, por abandono da causa.

Decorrido o prazo acima assinalado, sem manifestação, independente de novo Ato Ordinatório, será intimado pessoalmente, via postal, para no mesmo prazo, manifestar seu interesse, com a advertência de arquivamento.

Icoaraci/Belém, 9 de setembro de 2024.

Christiane Borges Bruno Analista Judiciário Matrícula 172332
09/09/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:08

Juntada de identificação de ar
03/09/2024 10:52

Juntada de Petição de termo de ciência
29/08/2024 08:27

Juntada de identificação de ar
23/08/2024 13:33

Juntada de Informações
13/08/2024 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:13

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 13:38

Concedida a gratuidade da justiça a VALDINEI FERREIRA ARAUJO - CPF: *32.***.*21-15 (AUTOR).
12/08/2024 13:38

Concedida a Medida Liminar
08/08/2024 10:52

Conclusos para decisão
08/08/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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