TJPA - 0341372-97.2016.8.14.0301

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DUAS RODAS NORDESTE INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

COORDENADOR DE CONTROLE DE MARCADORIAS EM TRANSITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 11:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 18/07/2024 09:29

    Juntada de Decisão

  • 20/06/2024 09:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/05/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 10:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/05/2024 07:18

    Decorrido prazo de DUAS RODAS NORDESTE INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA em 20/05/2024 23:59.

  • 12/05/2024 05:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/05/2024 23:59.

  • 16/04/2024 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 13:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/03/2023 15:35

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/03/2023 23:59.

  • 04/03/2023 01:31

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/03/2023 23:59.

  • 10/02/2023 08:28

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2023 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 06:27

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/02/2023 23:59.

  • 22/12/2022 11:37

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2022 02:34

    Decorrido prazo de DUAS RODAS NORDESTE INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA em 19/12/2022 23:59.

  • 16/12/2022 00:26

    Publicado Decisão em 16/12/2022.

  • 16/12/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

  • 14/12/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2022 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/11/2022 01:22

    Publicado Decisão em 24/11/2022.

  • 24/11/2022 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

  • 23/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0341372-97.2016.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: DUAS RODAS NORDESTE INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, COORDENADOR DE CONTROLE DE MARCADORIAS EM TRÂNSITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ Vistos, etc.

    Trata-se de Cumprimento de Sentença em face do Estado do Pará.

    Intime-se o Estado do Pará para, querendo, impugnar a Execução no prazo de 30 dias, nos termos do art. 535, ss do CPC.

    P.I.C.

    Belém, datado e assinado eletronicamente.

  • 22/11/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 10:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 10:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/11/2022 10:18

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2022 10:18

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/06/2022 10:58

    Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/06/2022 13:55

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2022 04:18

    Decorrido prazo de DUAS RODAS NORDESTE INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA em 30/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 04:42

    Decorrido prazo de DUAS RODAS NORDESTE INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA em 20/05/2022 23:59.

  • 25/05/2022 03:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2022 23:59.

  • 01/05/2022 00:05

    Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2022.

  • 01/05/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2022

  • 27/04/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 08:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 08:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/10/2021 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 00:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/08/2021 23:59.

  • 31/07/2021 01:16

    Decorrido prazo de DUAS RODAS NORDESTE INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA em 30/07/2021 23:59.

  • 08/07/2021 11:56

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/07/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2021 18:23

    Concedida em parte a Segurança a DUAS RODAS NORDESTE INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE).

  • 19/11/2019 09:47

    Conclusos para julgamento

  • 17/11/2019 09:01

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

  • 17/11/2019 09:00

    Juntada de Certidão de custas

  • 24/09/2019 11:25

    Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

  • 02/09/2019 09:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2019 09:17

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 09:17

    Movimento Processual Retificado

  • 19/01/2018 12:35

    Conclusos para julgamento

  • 05/01/2018 21:55

    Processo migrado do Sistema Projudi

  • 30/11/2017 10:09

    Evento Projudi: 43 - Juntada de Certidão

  • 12/09/2016 09:55

    Evento Projudi: 42 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

  • 12/09/2016 09:55

    Evento Projudi: 41 - Documento analisado

  • 12/09/2016 09:54

    Evento Projudi: 40 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANA CAROLINA LOBO GLUCK PAUL PERACCHI 11936 P/PA (Advogado Habilitado) - Impetrado ESTADO DO PARÁ

  • 12/09/2016 09:16

    Evento Projudi: 39 - Recebidos os autos - Ministério Público (Com parecer favorável)

  • 05/09/2016 15:26

    Evento Projudi: 38 - Autos entregues em carga ao Ministério Público

  • 05/09/2016 08:50

    Evento Projudi: 37 - Documento analisado

  • 05/09/2016 08:48

    Evento Projudi: 36 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ELISIO AUGUSTO VELLOSO BASTOS 6803 P/PA (Advogado Habilitado) - Impetrado ESTADO DO PARÁ

  • 03/09/2016 17:57

    Evento Projudi: 35 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 03/09/2016 17:57

    Evento Projudi: 35 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 08/08/2016 20:43

    Evento Projudi: 34 - Juntada de Intimação

  • 08/08/2016 20:43

    Evento Projudi: 34 - Juntada de Intimação

  • 06/08/2016 00:00

    Evento Projudi: 33 - Intimação lido(a) - (Por ESTADO DO PARÁ(Leitura Automática)) em 08/08/16 *Referente ao evento Citação expedido(a)(26/07/16)

  • 03/08/2016 13:27

    Evento Projudi: 32 - Ofício expedido(a)

  • 29/07/2016 13:35

    Evento Projudi: 31 - Juntada de Ofício

  • 29/07/2016 13:33

    Evento Projudi: 30 - Documento analisado

  • 27/07/2016 09:45

    Evento Projudi: 29 - Documento analisado

  • 26/07/2016 14:04

    Evento Projudi: 28 - Intimação lido(a) - (Por CELSO MEIRA JUNIOR) em 26/07/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(26/07/16)

  • 26/07/2016 14:01

    Evento Projudi: 27 - Intimação lido(a) - (Por CELSO MEIRA JUNIOR) em 26/07/16 *Referente ao evento Concedida a Medida Liminar(26/07/16)

  • 26/07/2016 14:00

    Evento Projudi: 26 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de DUAS RODAS NORDESTE INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA)

  • 26/07/2016 14:00

    Evento Projudi: 25 - Ato ordinatório

  • 26/07/2016 13:59

    Evento Projudi: 24 - Expedição de Intimação - (Para COORDENADOR DE CONTROLE DE MARCADORIAS EM TRÂNSITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ)

  • 26/07/2016 13:59

    Evento Projudi: 23 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de ESTADO DO PARÁ)

  • 26/07/2016 13:59

    Evento Projudi: 22 - Citação expedido(a)

  • 26/07/2016 13:52

    Evento Projudi: 21 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO 9710 P/PA (Advogado Habilitado) - Impetrado ESTADO DO PARÁ

  • 26/07/2016 13:52

    Evento Projudi: 20 - HABILITAÇÃO REQUERIDA - ANTONIO SABOIA DE MELO NETO 30160 P/DF (Advogado Habilitado) - Impetrado ESTADO DO PARÁ

  • 26/07/2016 13:38

    Evento Projudi: 19 - Expedição de Intimação - (Para COORDENADOR DE CONTROLE DE MARCADORIAS EM TRÂNSITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ)

  • 26/07/2016 13:38

    Evento Projudi: 18 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de DUAS RODAS NORDESTE INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA)

  • 26/07/2016 13:38

    Evento Projudi: 17 - Concedida a Medida Liminar

  • 30/06/2016 10:15

    Evento Projudi: 16 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

  • 30/06/2016 10:15

    Evento Projudi: 15 - Documento analisado

  • 30/06/2016 10:03

    Evento Projudi: 14 - Juntada de Cumprimento Genérico

  • 28/06/2016 15:04

    Evento Projudi: 13 - Intimação lido(a) - (Por CELSO MEIRA JUNIOR) em 28/06/16 *Referente ao evento Ato ordinatório(28/06/16)

  • 28/06/2016 07:44

    Evento Projudi: 12 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de DUAS RODAS NORDESTE INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA)

  • 28/06/2016 07:44

    Evento Projudi: 11 - Ato ordinatório

  • 27/06/2016 16:21

    Evento Projudi: 10 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo realizado)

  • 27/06/2016 16:19

    Evento Projudi: 9 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo não realizado)

  • 21/06/2016 15:15

    Evento Projudi: 8 - Intimação lido(a) - (Por CELSO MEIRA JUNIOR) em 21/06/16 *Referente ao evento Despacho(21/06/16)

  • 21/06/2016 14:30

    Evento Projudi: 7 - Remetidos os Autos para Contadoria

  • 21/06/2016 14:30

    Evento Projudi: 6 - Expedição de Intimação - (Para COORDENADOR DE CONTROLE DE MARCADORIAS EM TRÂNSITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO PARÁ)

  • 21/06/2016 14:30

    Evento Projudi: 5 - Intimação expedido(a) - (P/ Advgs. de DUAS RODAS NORDESTE INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA)

  • 21/06/2016 14:30

    Evento Projudi: 4 - Despacho

  • 15/06/2016 19:36

    Evento Projudi: 3 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO

  • 15/06/2016 19:36

    Evento Projudi: 2 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB8635NSC

  • 15/06/2016 19:36

    Evento Projudi: 1 - Distribuído por Sorteio - 3ª Vara de Execução Fiscal

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2016

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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