TJPA - 0854948-90.2022.8.14.0301
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/07/2025 13:44
Decorrido prazo de MARIA IZABEL MENEZES BARROS em 16/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:44
Decorrido prazo de MARIO DE NAZARETH HERMES JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:44
Decorrido prazo de BRUNO LIMA SANCHES em 25/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:44
Decorrido prazo de MARIA IZABEL MENEZES BARROS em 16/06/2025 23:59.
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12/07/2025 13:44
Decorrido prazo de MARIO DE NAZARETH HERMES JUNIOR em 16/06/2025 23:59.
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05/06/2025 10:08
Conclusos para despacho
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05/06/2025 10:08
Juntada de Certidão
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30/05/2025 17:51
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 01:08
Publicado Decisão em 26/05/2025.
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30/05/2025 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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23/05/2025 00:00
Intimação
Trata-se de ação conhecimento pelo procedimento comum, em que este juízo deferiu a prova pericial requerida pelo réu e o perito nomeado apresentou proposta de honorários.
Assim sendo, intime-se o réu para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários do perito apresentada (ID. 137303302).
Após voltem os autos conclusos.
Intime-se.
Belém, datado e assinado eletronicamente. -
22/05/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2025 11:50
Proferidas outras decisões não especificadas
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22/05/2025 11:46
Conclusos para decisão
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22/05/2025 11:46
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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26/02/2025 02:05
Decorrido prazo de MARIO DE NAZARETH HERMES JUNIOR em 24/02/2025 23:59.
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25/02/2025 20:16
Decorrido prazo de BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA em 24/02/2025 23:59.
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20/02/2025 13:58
Juntada de Certidão
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18/02/2025 22:16
Juntada de laudo de perícia
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18/02/2025 21:08
Juntada de Petição de petição
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12/02/2025 13:29
Expedição de Outros documentos.
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07/02/2025 14:59
Publicado Decisão em 03/02/2025.
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07/02/2025 14:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
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30/01/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 13:04
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 13:04
Proferidas outras decisões não especificadas
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13/12/2024 11:53
Conclusos para decisão
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13/12/2024 11:47
Expedição de Certidão.
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02/12/2024 08:15
Juntada de identificação de ar
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12/11/2024 12:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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12/11/2024 11:53
Juntada de Carta
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04/11/2024 10:43
Juntada de Certidão
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13/10/2024 05:38
Decorrido prazo de MARIA IZABEL MENEZES BARROS em 11/10/2024 23:59.
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04/10/2024 21:29
Decorrido prazo de MARIO DE NAZARETH HERMES JUNIOR em 03/10/2024 23:59.
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23/09/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
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14/09/2024 00:16
Publicado Decisão em 12/09/2024.
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14/09/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2024
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11/09/2024 00:00
Intimação
Vistos, Trata-se de ação de conhecimento pelo procedimento comum ajuizada por MARIA IZABEL MENEZES BARROS em face de BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA e de MARIO DE NAZARETH HERMES JUNIOR.
Aberto o prazo para especificação de provas, a parte autora requereu a oitiva de testemunhas.
Lado outro, o réu requereu pericia medica na documentação médica acostada nos autos e depoimento pessoal das partes.
Assim, defiro a produção das provas à exceção do depoimento pessoal do próprio réu, pois impossível que a parte requeira seu próprio depoimento, na forma do art. 385 do CPC, tendo em vista que o objetivo do depoimento pessoal é a confissão.
Neste sentido: RECURSO ESPECIAL.
PROCESSO CIVIL.
DIREITO DE FAMÍLIA.
LITISCONSÓRCIO.
DEPOIMENTO PESSOAL.
PARTE CONTRÁRIA.
INCIDÊNCIA DO ARTIGO 343 DO CPC/1973.
ATUAL ART. 385 DO NCPC/2015.
AUSÊNCIA DE PREJUÍZO.
NULIDADE AFASTADA.
PAS DE NULLITÈ SANS GRIEF.
PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. 1.
Nos termos do art. 343 do CPC/1973 (atual artigo 385 do NCPC/2015), o depoimento pessoal é um direito conferido ao adversário, seja autor ou réu. 2.
Não cabe à parte requerer seu próprio depoimento, bem assim dos seus litisconsortes, que desfrutam de idêntica situação na relação processual. 3.
O sistema das nulidades processuais é informado pela máxima "pas de nullité sans grief", segundo a qual não se decreta nulidade sem prejuízo 4.
Recurso especial não provido. (REsp 1291096/SP, Rel.
Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, julgado em 02/06/2016, DJe 07/06/2016) Lado outro, defiro o pedido de realização pericia judicial requerida pelo réu para averiguar se os danos apontados pela autora na exordial resultaram da negligência médica,.
Desta forma, nomeio o perito judicial Dr.
BRUNO LIMA SANCHES, Endereço: AVENIDA SERZEDELO CORRÊA , n°1191 BATISTA CAMPOS, CEP: 66033-770, Telefone: (93)98119-8022, email: bruno.sanches.perito@gmail, que cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido independentemente de termo de compromisso (art. 466 do CPC).
Intime-se o perito judicial pessoalmente para apresentar proposta de honorários no prazo de 05(cinco) dias, bem como as partes para indicarem assistentes técnicos e apresentar quesitos, no prazo de quinze dias (art. 465, §1° do CPC).
Ademais, intime-se o réu para recolher as custas processuais devidas para intimação da perito no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de dispensa implícita da prova.
Anoto que a audiência de instrução e julgamento será marcada após a realização da pericia.
Intime-se.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Aponte a câmera do celular/ app leitor de Qr-Code para ter acesso ao conteúdo da petição Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22070916551067000000065958551 1.
Procuração Instrumento de Procuração 22070916551154800000065958552 2.
RG e CPF e Comprovante de residência Documento de Identificação 22070916551194500000065958553 3.
CTPS Documento de Comprovação 22070916551246800000065958554 4.
DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE RECURSOS Documento de Comprovação 22070916551430900000065958555 5.
Ressonância 1º cirurgia Magnética 02-04-2019 Documento de Comprovação 22070916551466600000065958556 6.
RAIO X e Exames 02 a 24-04-2019 Documento de Comprovação 22070916551543600000065958557 7.
Laudo e Risco cirúrgico mês 06-2019 Documento de Comprovação 22070916551632100000065958558 8.
Solicitação de Internação de 06-09-2019 a 19-11-2019 Documento de Comprovação 22070916551725400000065958559 9.
Lista de material Cirúrgico 2019 Documento de Comprovação 22070916551815000000065958560 10.
Prescrição Médica de 20-11-2019 a 30-11-2019 Documento de Comprovação 22070916551918600000065958561 11.
Receitas medicas meses 11 e 12-2019 Documento de Comprovação 22070916551996600000065958562 12.
Laudos médico mês 11- 2019 Documento de Comprovação 22070916552076900000065958563 13.
Exames 2º cirurgia dos meses 01a 04-2020 Documento de Comprovação 22070916552168000000065958564 14.
Receitas mes 01-2020 Documento de Comprovação 22070916552260400000065958565 15.
Receitas meses 03 e 04-2020 Documento de Comprovação 22070916552360500000065958566 16.
Exames SUS do mês 06-2020 Documento de Comprovação 22070916552414300000065958567 17.
Receitas mês 06-2020 Documento de Comprovação 22070916552482300000065958568 18.
Laudo médico 09-07-2020 Documento de Comprovação 22070916552566400000065958569 19.
Exames 3º cirurgia pre cirurgico 22-07-2020 Documento de Comprovação 22070916552617500000065958570 20.
Exame de RX TORAX 07-08-2020 Documento de Comprovação 22070916552705200000065958571 21.
Receitas médica 09-07-2020 Documento de Comprovação 22070916552765200000065958572 22.
Exames pre cirúrgico 11-08-2020 Documento de Comprovação 22070916552806000000065958573 23.
Fichas Transoperatório 21-08-2020 Documento de Comprovação 22070916552887500000065958574 24.
Laudos e fichas para Internação 19 a 20-08-2020 Documento de Comprovação 22070916552987600000065958575 25.
Ficha de Evolução Médica 22 a 23-08-2020 Documento de Comprovação 22070916553075900000065958576 26.
Ficha de Evolução Médica 24 e 25-08-2020 Documento de Comprovação 22070916553157800000065958577 27.
Laudos e fichas para procedimento e acompanhamento 26 a 30-08-2020 Documento de Comprovação 22070916553227100000065958578 28.
Prescrição Médica e Acompanhamento 31-08 a 05-09-2020 Documento de Comprovação 22070916553310100000065964129 29.
Prescrição Médica de 06 a 10-09-2020 Documento de Comprovação 22070916553416000000065964130 30.
Prescrição Médica de 11 a 14-09-2020 Documento de Comprovação 22070916553502900000065964131 31.
Laudos de acompanhamento Médico 15 a 17-09-2020 Documento de Comprovação 22070916553584900000065964132 32.
Laudos de acompanhamento Médico 18 a 23-09-2020 Documento de Comprovação 22070916553655100000065964133 33.
Prescrição Médica de 24 a 28-09-2020 Documento de Comprovação 22070916553758300000065964134 34.
Prescrição Médica de 29 a 30-09-2020 Documento de Comprovação 22070916553861600000065964135 35.
Ficha de Alta 01-10-2020 Documento de Comprovação 22070916553935500000065964136 36.
Laudo de Afastamento de Trabalho por Internação 01-10-2020 Documento de Comprovação 22070916553994900000065964137 37.
Laudo medico 03-11-2020 Documento de Comprovação 22070916554040500000065964138 38.
Relatório- conversas ADM do Hospital- Deivison via WhatsApp Documento de Comprovação 22070916554088100000065964139 39.
Relatório- conversas Mario Hermes- Deivison via WhatsApp Documento de Comprovação 22070916554164700000065964140 40.
Relatorio- fotos da Cirurgia Documento de Comprovação 22070916554260100000065964141 49.
Comprovante de pagamento de cons. médica pós cirurgia Documento de Comprovação 22070916554354900000065964142 50.
Notas fiscais 14-12-2019 ao 07-2020 Documento de Comprovação 22070916554415000000065964143 51.
Notas fiscais do ano de 2020 Documento de Comprovação 22070916554537300000065964144 52.
Recibo Drª Thayana Nutricionista Documento de Comprovação 22070916554640000000065964145 53.
Recibos de serviços de acompanhante Rosiane Documento de Comprovação 22070916554696700000065964146 54.
Recibos de serviços de Enfermagem e Curativos Documento de Comprovação 22070916554791000000065964147 55.
Recibos de serviços de acompanhante Joana Documento de Comprovação 22070916554859200000065964149 56.
Testemunha RG, CPF Comp.
Residência Crislane Barros Trindade Documento de Comprovação 22070916554901800000065964151 57.
Testemunha RG, CPF Comp.
Residência Daniela Reis Silva Souza Documento de Comprovação 22070916554952100000065964152 58.
Testemunha RG, CPF Comp.
Residência Joana Documento de Comprovação 22070916554991200000065964154 59.Testemunha RG, CPF Comp.
Residência Maria Telma Pires Franca Documento de Comprovação 22070916555035600000065964155 Despacho Despacho 22071113044629900000066133999 Petição Petição 22071611041690800000067146565 1. histórico- créditos INSS Documento de Comprovação 22071611041760500000067146566 2.
Extratos Bancário Documento de Comprovação 22071611041807100000067146567 3.
Comprovantes de Gastos com Supermercado e Farmácia Documento de Comprovação 22071611041875300000067146568 4.
Comp.de Gastos com Celpa Documento de Comprovação 22071611041921600000067146569 Despacho Despacho 22071113044629900000066133999 Certidão Certidão 22072512180424200000068695516 Decisão Decisão 22092112250769500000074185575 Decisão Decisão 22092112250769500000074185575 Decisão Decisão 22092112250769500000074185575 AR Identificação de AR 22101306100164700000075488359 AR Identificação de AR 22101306100171300000075488360 AR Identificação de AR 22103106202421900000076800085 AR Identificação de AR 22103106202428600000076800086 Habilitação e Substabelecimento Petição 22112412514072700000078375579 PROCURAÇÃO BP Instrumento de Procuração 22112412514202400000078377982 Substabelecimento BP Substabelecimento 22112412514237800000078377983 DOC. 01 - Beneficente - Estatuto Documento de Comprovação 22112412514281500000078377984 DOC. 02 - Ata da eleição 2020-2022 Documento de Comprovação 22112412514323800000078377985 DOC. 03 - ATA POSSE DIRETORIA 2020 Documento de Comprovação 22112412514430300000078377986 Contestação Contestação 22112509305667400000078385317 DOC 01 Documento de Comprovação 22112509305692100000078388004 DOC 02 Documento de Comprovação 22112509305711900000078388005 DOC 28 Documento de Comprovação 22112509311079200000078389840 Contestação Contestação 22112510453960800000078426352 Certidão Certidão 23030109513571700000083063763 Despacho Despacho 23091215432767500000090216950 replica Petição 23092519175194500000095467221 1.
Prescrição Médica de 20-11 a 30-11-2019 Documento de Comprovação 23092519175246200000095467225 2.
Lista de materiais usados na cirurgia 19-11-2019 Documento de Comprovação 23092519175327500000095467226 3.
Demostração de Compressas Documento de Comprovação 23092519175401300000095467227 4.
Relatório- conversas Mario Hermes- Deivison via WhatsApp Documento de Comprovação 23092519175437600000095469729 5 WhatsApp audio 09 01 2020 Documento de Comprovação 23092519175509200000095469732 6.
Vídeo- Prova internação janeiro 2020 Documento de Comprovação 23092519175548100000095469735 7.
Procedimentos Pós Cirurgia janeiro-2020 Documento de Comprovação 23092519175741600000095469737 8.
Vídeo Prova Documento de Comprovação 23092519175813800000095469738 9.
Vídeo Prova Documento de Comprovação 23092519175919900000095469740 10.
Vídeo Prova Documento de Comprovação 23092519180041900000095469742 11.
Vídeo Prova Documento de Comprovação 23092519180138200000095469743 12.
Vídeo Prova Documento de Comprovação 23092519180276700000095469747 13 WhatsApp audio 09 07 2020 Documento de Comprovação 23092519180443800000095469748 14 WhatsApp audio 22 07 2022 Documento de Comprovação 23092519180483000000095469750 Certidão Certidão 23092613274634000000095525098 Petição Petição 23101909300647300000096713470 Decisão Decisão 24032110020539000000102577720 Petição Petição 24042121513538400000106754080 1.
Testemunha RG, CPF Comp.
Residência Crislane Barros Trindade Documento de Identificação 24042121513586100000106754081 2.
Testemunha RG, CPF Comp.
Residência Daniela Reis Silva Souza Documento de Identificação 24042121513637900000106754082 3.
Testemunha RG, CPF Comp.
Residência Joana Documento de Identificação 24042121513688100000106754083 4.Testemunha RG, CPF Comp.
Residência Maria Telma Pires Franca Documento de Identificação 24042121513734000000106754084 Petição Petição 24042216283510100000106831632 Certidão Certidão 24042415175787500000107006331 -
10/09/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
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10/09/2024 12:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/04/2024 15:20
Conclusos para decisão
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24/04/2024 15:17
Expedição de Certidão.
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22/04/2024 16:28
Juntada de Petição de petição
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21/04/2024 21:51
Juntada de Petição de petição
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21/03/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2024 10:02
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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20/10/2023 21:04
Decorrido prazo de MARIO DE NAZARETH HERMES JUNIOR em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 09:30
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 13:27
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 13:27
Entrega de Documento
-
25/09/2023 19:18
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 15:43
Proferido despacho de mero expediente
-
01/03/2023 09:53
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 09:51
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 10:45
Juntada de Petição de contestação
-
25/11/2022 09:31
Juntada de Petição de contestação
-
24/11/2022 12:51
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 06:59
Decorrido prazo de BENEMERITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARA em 07/11/2022 23:59.
-
05/11/2022 03:23
Decorrido prazo de MARIO DE NAZARETH HERMES JUNIOR em 03/11/2022 23:59.
-
31/10/2022 06:20
Juntada de identificação de ar
-
26/10/2022 20:19
Decorrido prazo de MARIA IZABEL MENEZES BARROS em 20/10/2022 23:59.
-
13/10/2022 06:10
Juntada de identificação de ar
-
26/09/2022 08:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/09/2022 08:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/09/2022 00:40
Publicado Decisão em 26/09/2022.
-
24/09/2022 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2022
-
22/09/2022 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2022 12:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/09/2022 12:06
Conclusos para decisão
-
21/09/2022 12:06
Cancelada a movimentação processual
-
18/08/2022 07:39
Decorrido prazo de MARIA IZABEL MENEZES BARROS em 17/08/2022 23:59.
-
26/07/2022 00:24
Publicado Despacho em 26/07/2022.
-
26/07/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
-
25/07/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 09:09
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2022 11:04
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 13:04
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2022 16:56
Conclusos para decisão
-
09/07/2022 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2022
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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