31/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/10/2023 13:28

Baixa Definitiva
27/10/2023 18:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/10/2023 18:00

Juntada de Certidão
27/10/2023 17:59

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/09/2023 10:46

Juntada de Certidão
07/06/2023 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
07/06/2023 10:18

Juntada de Certidão
05/06/2023 00:06

Publicado Despacho em 05/06/2023.
03/06/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023
01/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 10:22

Cancelada a movimentação processual
01/06/2023 08:02

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 11:45

Juntada de Certidão
20/05/2023 00:06

Decorrido prazo de POSTO SAO DOMINGOS LTDA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:06

Decorrido prazo de AUTO POSTO AZULINO LTDA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ANDREA FREITAS DA SILVA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE JAIR DE SOUZA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:06

Decorrido prazo de AUTO POSTO PINDORAMA LTDA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:06

Decorrido prazo de AUTO POSTO DA ILHA LTDA em 19/05/2023 23:59.
20/05/2023 00:02

Decorrido prazo de AZULINO FAST-FOOD RESTAURANTE LTDA em 19/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de AUTO POSTO AZULINO LTDA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de POSTO SAO DOMINGOS LTDA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de AZULINO FAST-FOOD RESTAURANTE LTDA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de AUTO POSTO DA ILHA LTDA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de AUTO POSTO PINDORAMA LTDA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE JAIR DE SOUZA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ANDREA FREITAS DA SILVA em 12/05/2023 23:59.
27/04/2023 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 26/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2023.
19/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:50

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:49

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:35

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:05

Publicado Decisão em 23/03/2023.
23/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 11:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 08:47

Cancelada a movimentação processual
20/03/2023 18:28

Recurso Especial não admitido
14/02/2023 08:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/02/2023 08:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
14/02/2023 08:18

Juntada de Certidão
14/02/2023 00:19

Decorrido prazo de AUTO POSTO AZULINO LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:19

Decorrido prazo de POSTO SAO DOMINGOS LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:19

Decorrido prazo de AZULINO FAST-FOOD RESTAURANTE LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:19

Decorrido prazo de AUTO POSTO DA ILHA LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:19

Decorrido prazo de AUTO POSTO PINDORAMA LTDA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:19

Decorrido prazo de JOSE JAIR DE SOUZA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:11

Decorrido prazo de ANDREA FREITAS DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
04/02/2023 15:31

Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.
04/02/2023 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2023
24/01/2023 00:26

Decorrido prazo de AUTO POSTO AZULINO LTDA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:26

Decorrido prazo de POSTO SAO DOMINGOS LTDA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:26

Decorrido prazo de AZULINO FAST-FOOD RESTAURANTE LTDA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:26

Decorrido prazo de AUTO POSTO DA ILHA LTDA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:26

Decorrido prazo de AUTO POSTO PINDORAMA LTDA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:26

Decorrido prazo de JOSE JAIR DE SOUZA em 23/01/2023 23:59.
24/01/2023 00:26

Decorrido prazo de ANDREA FREITAS DA SILVA em 23/01/2023 23:59.
10/01/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 09:06

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 08:52

Juntada de Petição de petição
25/11/2022 00:08

Publicado Ementa em 25/11/2022.
25/11/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

ACÓRDÃO – ID _________ - PJE – DJE Edição ________/2022: _____/NOVEMBRO/2022. 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL – Nº 0066339-56.2014.8.14.0301.

COMARCA: BELÉM / PA.

AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A – BANPARÁ.

ADVOGADO: ADRIANO DINIZ FERREIRA DE CARVALHO – OAB/PA 9.136.

AGRAVADO: AUTO POSTO AZULINO LTDA E OUTROS.

ADVOGADO: ARTHUR CRUZ NOBRE- OAB/PA 17.387.

RELATOR: Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

EMENTA AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS.

DOCUMENTOS COMUM AS PARTES.

DESNECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO.

PRECEDENTE DO STJ.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos, em que são partes as acima indicadas, acordam os Desembargadores que integram a 1ª Turma de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na conformidade de votos e por UNANIMIDADE em CONHECER do recurso de Agravo Interno em Apelação Cível, e lhe NEGAR PROVIMENTO, para manter in totum os termos da decisão monocrática vergastada, nos termos da fundamentação, em consonância com o voto do relator.

Turma Julgadora: Des.

Constantino Augusto Guerreiro – Relator, Des.

Leonardo de Noronha Tavares – Presidente, Desª.

Maria do Céo Maciel Coutinho.

Plenário de Direito Privado, Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 37ª Sessão Ordinária do Plenário Virtual, aos dezesseis (16) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e dois (2022).

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
23/11/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:40

Conhecido o recurso de BANPARÁ - CNPJ: 04.***.***/0024-02 (APELANTE) e não-provido
16/11/2022 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 11:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/09/2022 14:06

Conclusos para julgamento
29/09/2022 14:06

Cancelada a movimentação processual
25/08/2021 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO No uso de suas atribuições legais, a UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o interessado a, querendo, oferecer contrarrazões ao Agravo Interno interposto nos presentes autos no prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que estabelece o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil de 2015.

Belém, 6 de agosto de 2021
06/08/2021 07:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
06/08/2021 00:03

Decorrido prazo de POSTO SAO DOMINGOS LTDA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:03

Decorrido prazo de AUTO POSTO PINDORAMA LTDA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:03

Decorrido prazo de AUTO POSTO DA ILHA LTDA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:03

Decorrido prazo de AUTO POSTO AZULINO LTDA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:03

Decorrido prazo de ANDREA FREITAS DA SILVA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:03

Decorrido prazo de BANPARÁ em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:03

Decorrido prazo de JOSE JAIR DE SOUZA em 05/08/2021 23:59.
06/08/2021 00:03

Decorrido prazo de AZULINO FAST-FOOD RESTAURANTE LTDA em 05/08/2021 23:59.
04/08/2021 20:58

Juntada de Petição de petição
13/07/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 16:37

Conhecido o recurso de BANPARÁ - CNPJ: 04.***.***/0024-02 (APELANTE) e não-provido
13/07/2021 12:50

Conclusos para decisão
13/07/2021 12:50

Cancelada a movimentação processual
04/12/2019 13:06

Juntada de Certidão
29/11/2019 00:03

Decorrido prazo de ANDREA FREITAS DA SILVA em 28/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 00:03

Decorrido prazo de JOSE JAIR DE SOUZA em 28/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 00:03

Decorrido prazo de AUTO POSTO PINDORAMA LTDA em 28/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 00:03

Decorrido prazo de AUTO POSTO DA ILHA LTDA em 28/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 00:03

Decorrido prazo de POSTO SAO DOMINGOS LTDA em 28/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 00:03

Decorrido prazo de AUTO POSTO AZULINO LTDA em 28/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 00:03

Decorrido prazo de AZULINO FAST-FOOD RESTAURANTE LTDA em 28/11/2019 23:59:59.
29/11/2019 00:02

Decorrido prazo de BANPARÁ em 28/11/2019 23:59:59.
05/11/2019 11:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 10:55

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/01/2019 14:39

Conclusos para decisão
08/01/2019 14:37

Recebidos os autos
08/01/2019 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
01/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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