26/09/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
26/09/2025 10:25

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 10:20

Decorrido prazo de TEREZINHA LEMOS GARCIA em 21/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:20

Decorrido prazo de ROSITA FERREIRA RIBEIRO em 21/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:20

Decorrido prazo de HELENA BAILAO BARARUA DE SOUZA em 21/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:20

Decorrido prazo de RENE DA SILVA MARTINS em 21/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:20

Decorrido prazo de LEONICE SOUZA MARRUAZ em 21/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:20

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE ANDRADE em 21/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:20

Decorrido prazo de ROBERTO DE CASTRO RISUENHO em 21/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:20

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA ANDRADE em 21/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:19

Decorrido prazo de ODILA DOS ANJOS MEIRA em 21/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:19

Decorrido prazo de ROSA MARIA MONTEIRO CARDOSO em 21/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:19

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DE ARAUJO E SOUZA em 21/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:19

Decorrido prazo de OSMARINA PEREIRA MERGULHAO em 21/08/2025 23:59.
26/08/2025 10:19

Decorrido prazo de MARIA RITA DA CONCEICAO SANTOS em 21/08/2025 23:59.
07/08/2025 02:14

Publicado Decisão em 06/08/2025.
07/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0802380-97.2022.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: TEREZINHA LEMOS GARCIA e outros (16) EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB DECISÃO Vistos etc.

Considerando que ambas as partes concordaram que alguns membros do polo ativo já não possuem créditos à executar, DETERMINO a exclusão das seguintes partes, da demanda: 1) Guilhermina de Freitas Vale; 2) Josielem Cristina da Gama Magno; 3) Maria Alves de Paula; 4) Maria Eliza Simão Batista; 5) Maria Nalu Viana Santos; 6) Maria Pinto Caniceiro; Ademais, em ato preparatório para a sentença terminativa, DETERMINO a intimação das partes para, em 10 (dez) dias, primeiramente ao embargante, e após, ao embargado apresentarem memoriais finais.

Devendo expor: Resumo da presente lide; Pontos que entendam como incontroversos; tabela simplificada com todos os exequentes e os valores devidos, de preferência em página única; e por fim, os fatos, fundamentos e pedidos acerca do que ainda entenderem controverso.

Cumpra-se.

Após, retornem conclusos para sentença.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P15
04/08/2025 20:49

Juntada de Certidão
04/08/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 20:49

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas
08/06/2025 21:31

Conclusos para decisão
08/06/2025 21:31

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
14/02/2025 11:42

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/11/2024 06:39

Expedição de Certidão.
05/10/2024 07:51

Decorrido prazo de TEREZINHA LEMOS GARCIA em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 07:48

Decorrido prazo de ROSITA FERREIRA RIBEIRO em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 07:47

Decorrido prazo de HELENA BAILAO BARARUA DE SOUZA em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 07:47

Decorrido prazo de RENE DA SILVA MARTINS em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 07:47

Decorrido prazo de LEONICE SOUZA MARRUAZ em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 07:47

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE ANDRADE em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 07:47

Decorrido prazo de ROBERTO DE CASTRO RISUENHO em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 07:47

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA ANDRADE em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 07:47

Decorrido prazo de ODILA DOS ANJOS MEIRA em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 07:47

Decorrido prazo de MARIA PINTO CANICEIRO em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 07:47

Decorrido prazo de ROSA MARIA MONTEIRO CARDOSO em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 07:47

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DE ARAUJO E SOUZA em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 07:47

Decorrido prazo de MARIA NALU VIANA SANTOS em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 07:47

Decorrido prazo de GUILHERMINA DE FREITAS DO VALE em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 07:47

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE PAULA em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 07:47

Decorrido prazo de OSMARINA PEREIRA MERGULHAO em 24/09/2024 23:59.
05/10/2024 04:21

Decorrido prazo de MARIA RITA DA CONCEICAO SANTOS em 23/09/2024 23:59.
05/10/2024 04:21

Decorrido prazo de ODILA DOS ANJOS MEIRA em 01/10/2024 23:59.
05/10/2024 04:21

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA ANDRADE em 01/10/2024 23:59.
05/10/2024 04:21

Decorrido prazo de ROBERTO DE CASTRO RISUENHO em 01/10/2024 23:59.
05/10/2024 04:21

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE ANDRADE em 01/10/2024 23:59.
05/10/2024 04:21

Decorrido prazo de LEONICE SOUZA MARRUAZ em 01/10/2024 23:59.
05/10/2024 04:21

Decorrido prazo de RENE DA SILVA MARTINS em 01/10/2024 23:59.
05/10/2024 04:21

Decorrido prazo de HELENA BAILAO BARARUA DE SOUZA em 01/10/2024 23:59.
05/10/2024 04:21

Decorrido prazo de OSMARINA PEREIRA MERGULHAO em 01/10/2024 23:59.
05/10/2024 04:21

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE PAULA em 01/10/2024 23:59.
05/10/2024 04:21

Decorrido prazo de GUILHERMINA DE FREITAS DO VALE em 01/10/2024 23:59.
05/10/2024 04:21

Decorrido prazo de MARIA NALU VIANA SANTOS em 01/10/2024 23:59.
05/10/2024 04:21

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DE ARAUJO E SOUZA em 01/10/2024 23:59.
05/10/2024 04:21

Decorrido prazo de ROSA MARIA MONTEIRO CARDOSO em 01/10/2024 23:59.
05/10/2024 04:21

Decorrido prazo de MARIA PINTO CANICEIRO em 01/10/2024 23:59.
01/10/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:41

Publicado Despacho em 03/09/2024.
05/09/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0802380-97.2022.8.14.0301 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: TEREZINHA LEMOS GARCIA e outros (16) EMBARGADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB DESPACHO R.h.

Intime-se a exequente para se manifestar - em 15 (quinze) dias - sobre o teor da petição de ID nº 113158422.

Após, voltem conclusos.

Belém, data da assinatura eletrônica.

MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública de Belém (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13
31/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:09

Conclusos para despacho
28/08/2024 14:09

Cancelada a movimentação processual
13/05/2024 13:38

Expedição de Certidão.
12/04/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 09:24

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 13:11

Conclusos para despacho
14/03/2024 13:11

Cancelada a movimentação processual
21/02/2024 12:00

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:55

Apensado ao processo 0014952-27.1999.8.14.0301
03/11/2023 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
20/07/2023 16:54

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DE ARAUJO E SOUZA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:54

Decorrido prazo de MARIA NALU VIANA SANTOS em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:54

Decorrido prazo de GUILHERMINA DE FREITAS DO VALE em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:54

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE PAULA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:54

Decorrido prazo de OSMARINA PEREIRA MERGULHAO em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:54

Decorrido prazo de MARIA RITA DA CONCEICAO SANTOS em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:54

Decorrido prazo de TEREZINHA LEMOS GARCIA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:54

Decorrido prazo de ROSITA FERREIRA RIBEIRO em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:54

Decorrido prazo de HELENA BAILAO BARARUA DE SOUZA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:54

Decorrido prazo de RENE DA SILVA MARTINS em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:54

Decorrido prazo de LEONICE SOUZA MARRUAZ em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:54

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE ANDRADE em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:54

Decorrido prazo de ROBERTO DE CASTRO RISUENHO em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:54

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA ANDRADE em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:54

Decorrido prazo de ODILA DOS ANJOS MEIRA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:54

Decorrido prazo de MARIA PINTO CANICEIRO em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:54

Decorrido prazo de ROSA MARIA MONTEIRO CARDOSO em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:41

Decorrido prazo de MARIA JOSE SOARES DE ARAUJO E SOUZA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:41

Decorrido prazo de MARIA NALU VIANA SANTOS em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:41

Decorrido prazo de GUILHERMINA DE FREITAS DO VALE em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:41

Decorrido prazo de MARIA ALVES DE PAULA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:41

Decorrido prazo de OSMARINA PEREIRA MERGULHAO em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:41

Decorrido prazo de MARIA RITA DA CONCEICAO SANTOS em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:41

Decorrido prazo de TEREZINHA LEMOS GARCIA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:41

Decorrido prazo de ROSITA FERREIRA RIBEIRO em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:41

Decorrido prazo de HELENA BAILAO BARARUA DE SOUZA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:41

Decorrido prazo de RENE DA SILVA MARTINS em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:41

Decorrido prazo de LEONICE SOUZA MARRUAZ em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:41

Decorrido prazo de JOAO ALVES DE ANDRADE em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:41

Decorrido prazo de ROBERTO DE CASTRO RISUENHO em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:41

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA ANDRADE em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:41

Decorrido prazo de ODILA DOS ANJOS MEIRA em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:41

Decorrido prazo de MARIA PINTO CANICEIRO em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 16:41

Decorrido prazo de ROSA MARIA MONTEIRO CARDOSO em 05/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 06/06/2023 23:59.
20/07/2023 11:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DE BELEM - IPAMB em 06/06/2023 23:59.
22/05/2023 08:46

Conclusos para decisão
19/05/2023 13:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/05/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 12:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)
24/03/2023 11:02

Conclusos para despacho
23/08/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
19/01/2022 18:59

Cancelada a movimentação processual
19/01/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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