TJPA - 0100685-96.2015.8.14.0301
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda de Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/02/2025 14:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
28/02/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
08/02/2025 19:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/01/2025 23:59.
-
08/02/2025 19:04
Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/01/2025 23:59.
-
16/12/2024 15:34
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 03:43
Publicado Despacho em 09/12/2024.
-
16/12/2024 03:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
-
05/12/2024 10:31
Expedição de Certidão.
-
05/12/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2024 10:17
Juntada de Ofício
-
11/09/2024 09:36
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2024 11:19
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 11:19
Cancelada a movimentação processual
-
19/07/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
11/07/2024 13:31
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 00:29
Publicado Despacho em 08/07/2024.
-
06/07/2024 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2024
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04/07/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/07/2024 11:37
Conclusos para despacho
-
02/07/2024 11:37
Cancelada a movimentação processual
-
29/04/2024 10:16
Cancelada a movimentação processual
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18/01/2024 13:23
Expedição de Certidão.
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27/10/2023 11:48
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2023 13:08
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2023 13:29
Decorrido prazo de ROSIMAR DE SOUZA CABRAL em 17/07/2023 23:59.
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12/07/2023 19:05
Juntada de Petição de petição
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26/06/2023 02:52
Publicado Decisão em 26/06/2023.
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25/06/2023 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2023
-
23/06/2023 09:13
Juntada de Petição de termo de ciência
-
22/06/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 12:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/06/2023 13:43
Conclusos para decisão
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20/06/2023 13:43
Expedição de Certidão.
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20/06/2023 13:39
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
22/04/2023 11:14
Decorrido prazo de FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2023 23:59.
-
22/04/2023 11:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/04/2023 23:59.
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27/03/2023 09:19
Juntada de Petição de petição
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23/02/2023 10:18
Expedição de Outros documentos.
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23/02/2023 10:17
Ato ordinatório praticado
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17/02/2023 14:12
Juntada de despacho
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02/08/2019 12:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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02/08/2019 11:38
Processo migrado do Sistema Libra
-
25/07/2019 11:33
REMESSA INTERNA
-
18/07/2019 11:47
REMESSA INTERNA
-
16/07/2019 17:06
REMESSA INTERNA
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15/07/2019 12:39
REMESSA INTERNA
-
08/07/2019 12:08
Remessa
-
02/07/2019 09:50
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
02/07/2019 09:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/07/2019 09:49
CERTIDAO - CERTIDAO
-
02/07/2019 09:42
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EVANDRO ANTUNES COSTA (24324461), que representa a parte FUNDACAO CULTURAL DO MUNICIPIO DE BELEM FUMBEL (7957834) no processo 01006859620158140301.
-
02/07/2019 09:41
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01006859620158140301: - Competência Antiga: 79, Competência Nova: 11. - O asssunto 10706 foi removido. - O asssunto 10360 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10706 para
-
02/07/2019 08:55
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/06/2019 16:14
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/06/2019 14:06
AGUARDANDO PRAZO
-
10/06/2019 13:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/06/2019 13:21
CERTIDAO - CERTIDAO
-
10/06/2019 08:58
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/06/2019 08:58
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/06/2019 08:58
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/06/2019 09:28
AGUARDANDO JUNTADA
-
25/04/2019 15:16
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
25/04/2019 15:16
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
25/04/2019 15:16
Remessa
-
27/03/2019 09:19
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
20/03/2019 12:46
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
15/03/2019 09:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
15/03/2019 09:52
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
15/03/2019 09:52
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/03/2019 09:52
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
14/03/2019 10:51
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
13/03/2019 08:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/03/2019 08:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/03/2019 08:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/03/2019 13:13
AGUARDANDO JUNTADA
-
01/03/2019 13:06
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
01/03/2019 13:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
01/03/2019 13:06
Remessa
-
28/02/2019 09:33
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
19/12/2018 10:27
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
18/12/2018 09:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/12/2018 12:29
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/12/2018 12:29
Improcedência - Improcedência
-
13/08/2018 13:39
CONCLUSOS
-
13/08/2018 13:38
CONCLUSOS
-
27/03/2018 10:53
CONCLUSOS
-
27/02/2018 15:58
AO GABINETE DO MAGISTRADO
-
21/02/2018 08:25
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
-
21/02/2018 08:25
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 01006859620158140301: - O assunto 10671 foi removido. - O assunto 10706 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10671 para 10706.
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21/02/2018 08:25
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: LICITAÇÃO, CONTRATOS, SERV. DIREITOS E OBRIGAÇÕES, da Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 1ª VARA DA FAZENDA D
-
08/02/2018 13:22
À DISTRIBUIÇÃO
-
26/01/2018 12:24
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
23/01/2018 08:22
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
22/01/2018 11:58
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
18/01/2018 11:35
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/01/2018 11:35
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
30/10/2017 12:43
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
30/10/2017 12:43
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
30/10/2017 12:43
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/10/2017 08:30
CONCLUSOS
-
20/10/2017 09:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/10/2017 09:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
20/10/2017 09:30
Remessa
-
19/10/2017 10:19
CONCLUSOS
-
16/10/2017 14:26
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
13/10/2017 11:00
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
13/10/2017 11:00
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
13/10/2017 11:00
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
13/10/2017 09:11
OUTROS
-
18/09/2017 16:47
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/09/2017 16:47
Remessa
-
18/09/2017 16:47
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
31/08/2017 09:40
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
31/08/2017 09:24
A PROCURADORIA DA FAZENDA - Remessa dos autos à SEMAJ
-
31/07/2017 12:07
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
27/07/2017 12:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
27/07/2017 11:36
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
27/07/2017 11:36
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
27/07/2017 11:36
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/07/2017 10:42
OUTROS
-
20/07/2017 09:15
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
20/07/2017 09:15
Remessa
-
20/07/2017 09:15
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/07/2017 11:44
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
23/05/2017 12:38
AGUARDANDO PRAZO
-
19/05/2017 13:08
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EVANDRO ANTUNES COSTA (24324461), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (4635190) no processo 01006859620158140301.
-
19/05/2017 13:07
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO GUIMARAES LIMA (4064763), que representa a parte ROSIMAR DE SOUZA CABRAL (18218825) no processo 01006859620158140301.
-
19/05/2017 10:06
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
26/04/2017 09:46
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
27/03/2017 10:56
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
22/03/2017 09:26
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
20/03/2017 11:32
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/03/2017 11:10
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
15/03/2017 13:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
15/03/2017 13:27
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/03/2017 12:59
CONCLUSOS
-
15/02/2017 12:55
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/02/2017 13:49
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
10/02/2017 13:49
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
10/02/2017 13:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
11/01/2017 12:20
OUTROS
-
05/12/2016 18:13
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2408-73
-
05/12/2016 18:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/12/2016 18:13
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
05/12/2016 18:13
Remessa
-
11/11/2016 11:56
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
04/11/2016 08:57
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
03/11/2016 13:02
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/11/2016 13:02
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/11/2016 13:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
27/10/2016 10:05
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
27/10/2016 10:05
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
27/10/2016 10:05
Remessa
-
21/09/2016 14:23
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
06/09/2016 12:58
AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
-
04/08/2016 10:36
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
04/08/2016 09:47
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
04/08/2016 08:48
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
02/08/2016 09:15
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
02/08/2016 09:15
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/07/2016 13:31
CONCLUSOS
-
14/07/2016 12:51
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
07/07/2016 12:29
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
07/07/2016 12:29
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/07/2016 12:29
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
06/07/2016 08:32
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
06/07/2016 08:32
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
06/07/2016 08:32
Remessa
-
29/06/2016 08:02
À DEFENSORIA PÚBLICA
-
08/06/2016 10:08
AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA
-
07/06/2016 11:02
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
07/06/2016 11:02
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/06/2016 11:02
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
30/05/2016 10:56
OUTROS
-
14/04/2016 11:24
PROVIDENCIAR OUTROS
-
28/03/2016 12:18
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/03/2016 12:18
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/03/2016 12:18
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
22/03/2016 14:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
22/03/2016 14:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/03/2016 14:59
Remessa
-
07/03/2016 13:48
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
07/03/2016 13:14
Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
-
07/03/2016 13:14
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
07/03/2016 13:14
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
23/02/2016 12:21
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
23/02/2016 12:20
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/02/2016 12:20
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/02/2016 12:19
CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação
-
23/02/2016 12:19
CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação
-
23/02/2016 12:19
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
23/02/2016 12:19
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
23/02/2016 12:19
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
15/02/2016 15:59
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
15/02/2016 15:59
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
15/02/2016 15:59
Remessa
-
02/02/2016 10:47
VISTAS AO ADVOGADO - Vistas a procurador-SEMAJ dr. CARLA TRAVASSOS. autorização ao estag. ISMAEL PINTO. fls. 103.
-
02/02/2016 10:45
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CARLA TRAVASSOS REBELO HESSE (9565066), que representa a parte MUNICIPIO DE BELEM (4635190) no processo 01006859620158140301.
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01/02/2016 08:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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01/02/2016 08:44
CERTIDAO - CERTIDAO
-
28/01/2016 13:08
P/ ESCRIVAO CERTIFICAR
-
28/01/2016 12:23
RETIRADA PARA XEROX
-
20/01/2016 10:02
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
15/01/2016 08:56
MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
-
15/01/2016 08:56
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
-
16/12/2015 11:32
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JOSE LIMA COELHO
-
16/12/2015 11:32
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
-
16/12/2015 09:48
AGUARDANDO MANDADO
-
16/12/2015 09:37
MANDADO(S) A CENTRAL
-
24/11/2015 10:47
RESENHA
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20/11/2015 12:59
A SECRETARIA DE ORIGEM
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20/11/2015 12:44
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
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20/11/2015 08:42
Citação CITACAO
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20/11/2015 08:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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20/11/2015 08:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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20/11/2015 08:42
Antecipação de Tutela - Antecipação de Tutela
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17/11/2015 13:48
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
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11/11/2015 12:22
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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10/11/2015 12:35
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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10/11/2015 12:35
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2015
Ultima Atualização
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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