TJPA - 0848260-44.2024.8.14.0301
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 04:29
Decorrido prazo de MAURICIO CESAR MENDES ROCHA em 04/09/2025 23:59.
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28/08/2025 07:46
Expedição de Outros documentos.
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28/08/2025 07:46
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2025 08:29
Ato ordinatório praticado
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16/06/2025 20:22
Juntada de Petição de petição
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16/06/2025 08:28
Juntada de identificação de ar
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02/06/2025 08:20
Juntada de identificação de ar
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09/05/2025 08:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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09/05/2025 08:19
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/03/2025 04:46
Decorrido prazo de JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR em 13/03/2025 23:59.
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28/03/2025 04:46
Decorrido prazo de MONICA SULEMY ROCHA MONTENEGRO VIEITAS em 13/03/2025 23:59.
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28/03/2025 04:46
Decorrido prazo de RONALDO ELIAS MENDES ROCHA em 13/03/2025 23:59.
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28/03/2025 04:46
Decorrido prazo de CLAUDIA CILENE MENDES ROCHA em 13/03/2025 23:59.
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28/03/2025 04:46
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENDES ROCHA em 13/03/2025 23:59.
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28/03/2025 04:46
Decorrido prazo de LENA VANIA MENDES ROCHA em 13/03/2025 23:59.
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28/03/2025 01:44
Decorrido prazo de MONICA SULEMY ROCHA MONTENEGRO VIEITAS em 11/03/2025 23:59.
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28/03/2025 01:44
Decorrido prazo de CLAUDIA CILENE MENDES ROCHA em 20/03/2025 23:59.
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28/03/2025 01:44
Decorrido prazo de JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR em 20/03/2025 23:59.
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23/03/2025 12:08
Decorrido prazo de LENA VANIA MENDES ROCHA em 20/03/2025 23:59.
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13/03/2025 18:13
Juntada de Petição de petição
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17/02/2025 03:33
Publicado Decisão em 17/02/2025.
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15/02/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
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14/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0848260-44.2024.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) AUTOR: MAURICIO CESAR MENDES ROCHA INTERESSADO: JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR, MONICA SULEMY ROCHA MONTENEGRO VIEITAS, RONALDO ELIAS MENDES ROCHA, CLAUDIA CILENE MENDES ROCHA, MARCUS VINICIUS MENDES ROCHA, LENA VANIA MENDES ROCHA Nome: JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR Endereço: Rua Curuçá, 54, entre Ferreira Pena e D.
Pedro I, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66050-080 Nome: MONICA SULEMY ROCHA MONTENEGRO VIEITAS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 6955, Rua Boulevard Uirapuru 22/16, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-000 Nome: RONALDO ELIAS MENDES ROCHA Endereço: Servidão Olaria do Sul, 400, Residencial Cláudio18, Pântano do Sul, FLORIANóPOLIS - SC - CEP: 88066-640 Nome: CLAUDIA CILENE MENDES ROCHA Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 2332, Ed.
Guará, Ap. 602, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-585 Nome: MARCUS VINICIUS MENDES ROCHA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 2132, Ed.
Denver, n 2132, Ap 501, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 Nome: LENA VANIA MENDES ROCHA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2312, Parc Paradiso Resort, torre oásis 704, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-105 Vistos, etc.
Trata-se de inventário dos bens de deixado por JAIME DOS SANTOS ROCHA, falecido em 12/05/2023, deixando sos seguintes herdeiros necessários: 1.
Maurício César Mendes Rocha (filho). 2.
Ronaldo Elias Mendes Rocha (filho). 3.
Cláudia Cilene Mendes Rocha Coelho dos Santos (filha). 4.
Marcus Vinícius Mendes Rocha (filho). 5.
Lena Vânia Mendes Rocha Santos (filha). 6.
Mônica Sulemy Rocha Montenegro Vieitas (filha). 7.
Jaime dos Santos Rocha Júnior (filho).
Foram arrolados os seguintes bens: 1.
Imóvel Residencial situado na Rua Curuçá, nº 54, bairro Umarizal, Belém/PA, atualmente ocupada por Jaime dos Santos Rocha Júnior. 2.
Apartamento no Edifício Teacher House – Localizado na Av.
Almirante Barroso, nº 2010, Bloco Kyssia, Apto 1204, Bairro Marco, Belém/PA, em posse de Lena Vânia Mendes Rocha Santos e alugado alugado desde 2010. 3.
Apartamento no Conjunto Alacid Nunes – Alameda Antônio Pimenta de Magalhães, Bloco “D”, Apto 201-B, Bairro Guamá, Belém/PA, na posse de Ronaldo Elias Mendes Rocha. 4.
Apartamento no Edifício Denver, localizado na Av.
Gentil Bittencourt, 2132, apto 501, bairro: São Brás, Belém/PA, CEP: 66.063-018, na posse do herdeiro Marcus Vinícius Mendes Rocha; 5.
Imóvel residencial localizado na Av.
São Tomé, nº 13, bairro: Centro, Salinópolis/PA (próximo à Delegacia de Polícia), trata-se de uma casa de veraneio. 6.
Imóvel residencial localizado na Trav.
José Bonifácio, s/n, próximo da Antena da antiga TELEMAR, Praia de Marudá, Marapanim/PA; trata-se de uma casa de veraneio. 7.
Terreno localizado na Rua do Rosário, nº 49, bairro: Centro, Curuçá/PA. 8.
Veículo GM/Corsa Super, Ano/Fab 1999/1999, cor verde, placas JTV 1994, Renavam 0071594905, está na posse do herdeiro Jaime Dos Santos Rocha Junior – id 117333630 – pág 1. 9.
Veículo GM Tracker ano 2001, diesel, na cor prata, está na posse da herdeira Mônica Sulemy Rocha Montenegro Vieitas.
Os herdeiros Cláudia Cilene Rocha Coelho dos Santos, Mônica Sulemy Rocha Montenegro Vieitas, Jaime dos Santos Rocha Júnior e Lena Vânia Mendes Rocha Santos impugnaram a nomeação do herdeiro MAURICIO como inventariante, sendo rejeitas por decisão de id 120419432.
Apresentadas as primeiras declarações no evento 120650450.
Os herdeiros Cláudia Cilene Rocha Coelho dos Santos, Mônica Sulemy Rocha Montenegro Vieitas, Jaime dos Santos Rocha Júnior e Lena Vânia Mendes Rocha Santos apresentaram contestação às primeiras declarações alegando resumidamente: Omissão de obrigações mensais e trabalhistas do espólio, alegam que o inventariante não mencionou despesas obrigatórias com IPTU, condomínio e salários de caseiros nos imóveis da Av.
Augusto Montenegro e na casa de veraneio em Marapanim, ausência de documentação completa dos bens, alegam que o inventariante omitiu a existência do Sítio Des.
Jaime Rocha (4,5 hectares, Av.
Augusto Montenegro, Tenoné), e que ele estaria tentando vender esse imóvel sem autorização judicial, alegam ainda omissão quanto as joias da falecida Aldalita Rocha que estavam em um cofre e foram ilegalmente retiradas pelo herdeiro Ronaldo Rocha, sem que o inventariante tenha tomado providências, alegam que o inventariante não declarou corretamente valores bloqueados no Banpará (R$ 11.000,00) e que deve ser oficiado ao banco para esclarecer a movimentação.
Acusam o inventariante de ocultar veículos sujeitos a busca e apreensão dentro dos imóveis do espólio, além de manter sucatas dentro da propriedade, destruição ilegal de vegetação no Sítio Des.
Jaime Rocha sem autorização ambiental, ação que é alvo de inquérito policial e ao final requerem: 1.
A Remoção do inventariante devido às omissões e irregularidades. 2.
Caso o inventariante não seja removido, que ele seja intimado a corrigir as omissões nas primeiras declarações. 3.
Intimação do herdeiro Ronaldo Rocha para apresentar as joias retiradas do cofre. 4.
Exigência de ofício ao Banpará para esclarecer movimentações bancárias. 5.
Intimação para remover os veículos armazenados irregularmente nos bens do espólio. 6.
Inclusão da meação da falecida Aldalita Mendes Rocha no inventário.
Os autos vieram conclusos após a declaração de suspeição do Juiz da 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
Sabemos que o art. 620 do CPC exige que o inventariante liste corretamente todos os bens, ônus e dívidas do espólio.
Assim, concedo ao inventariante o prazo de 15 (quinze) dias para se manifestar sobre a impugnação às primeiras declarações, e proceder as devidas correções ou justificar a impossibilidade, bem como juntar os documentos dos bens imóveis arrolados para comprovação da posse e propriedade do falecido.
Proceda-se a citação de RONALDO ELIAS MENDES ROCHA e MARCUS VINICIUS MENDES ROCHA.
Caso os herdeiros Ronaldo e MARCUS, citados apresente impugnação, intime-se o inventariante para manifestação em 15 (quinze) dias.
Oficie-se ao Banpará para que junte aos autos os extratos bancários com toda movimentação da data do falecimento do inventariado até a data da resposta do ofício.
Determino a inclusão como inventariada de Aldalita Rocha no Inventário e se possuía bens em comum com o falecido Jaime Rocha, o inventário deveria abranger o patrimônio total, conforme o art. 610, §1º, do CPC.
Intimem-se as Fazenda Públicas.
Após todas as diligências acima serem cumpridas seja pela 2ª UPJ, seja pelo Inventariante, venham os autos conclusos para julgamento da impugnação e dos demais pedidos do inventariante.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24061111285282200000109947551 Procuração.
Instrumento de Procuração 24061111285312600000109947561 CNH_Mauricio Cesar Mendes Rocha Documento de Identificação 24061111285344300000109947554 Comprovante de endereço Documento de Comprovação 24061111285380300000109947557 Declaração de hipossuficiência Documento de Comprovação 24061111285455500000109947565 Ceridão de óbito Documento de Comprovação 24061111285489500000109947553 Documento_carro Corsa Documento de Comprovação 24061111285525600000109947559 Decisão Decisão 24061314070377700000110138054 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 24061712240416400000110325684 IMPUGNAÇÃO À NOMEAÇÃO DO INVENTARIANTE Petição 24061717041162300000110382845 PROCURAÇAO Documento de Comprovação 24061717041228000000110382846 RG JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR Documento de Identificação 24061717041273900000110382847 RG CLAUDIA Documento de Identificação 24061717041331300000110382849 RG LENA VANIA Documento de Identificação 24061717041382800000110382850 RG MONICA SULEMY Documento de Identificação 24061717041449200000110382851 CERTIDÃO DE CASAMENTO - JAIME ROCHA e ALDALITA ROCHA Documento de Comprovação 24061717041544900000110382853 Certidão de óbito ALDALITA MENDES ROCHA Documento de Comprovação 24061717041601500000110382854 Portaria de Demissão TJPA - Mauricio Cesar Mendes Rocha Documento de Comprovação 24061717041645100000110382855 Guia de Execução Mauricio Cesar Mendes Rocha - 0815188-91.2023.8.14.0401-1718581672584-247785 Documento de Comprovação 24061717041722700000110382874 BOLETIM DE OCORRÊNCIA Medida protetiva - MONICA SULEMY Documento de Comprovação 24061717041753000000110382857 Sentença MEDIDA PROTETIVA 2ª VARA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Documento de Comprovação 24061717041820900000110382858 BOLETIM DE OCORRÊNCIA - Edíficio DENVER Documento de Comprovação 24061717041858700000110382856 Processo 0868210-10.2022.8.14.0301 - Mauricio Mendes Rocha Documento de Comprovação 24061717041911300000110382865 Sentença processo 0868210-2022.8.14.0301 Documento de Comprovação 24061717041974700000110382866 Termo de Curatela - Claudia Rocha Documento de Comprovação 24061717042009400000110382868 DECLARAÇÃO - JAIME - MONICA - LENA Documento de Comprovação 24061717042051500000110382869 Comprovante imóvel JAIME ROCHA - Av. augusto montenegro (tenoné) Documento de Comprovação 24061717042106300000110382872 Guia de pagamento eSocial - Caseiro imóvel Av.
Augusto Montenegro Documento de Comprovação 24061717042143900000110385929 REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO - JAIME DOS SANTOS ROCHA e ALDALITA MENDES ROCHA Documento de Comprovação 24061717042189600000110385934 Termo de Inventariante Termo de Inventariante 24061712240416400000110325684 Certidão Certidão 24061810364742400000110448030 Despacho Despacho 24061812554536300000110460136 Petição Petição 24061919424760600000110646547 Fotos Carcaças Documento de Comprovação 24061919424777700000110646550 Petição Petição 24062020303752200000110762065 Termo de afirmação de inventariante_1 Documento de Comprovação 24062020303786500000110762066 Termo de afirmação de inventariante_2 Documento de Comprovação 24062020303821600000110762067 Petição Petição 24062410221820300000110929978 Substabelecimento Documento de Comprovação 24062410222059800000110932529 Petição Petição 24070917184810000000112205814 EXTRATO MOVIMENTACAO POUPANCA 1 Documento de Comprovação 24070917184844600000112205819 EXTRATO MOVIMENTACAO POUPANCA 2 Documento de Comprovação 24070917185000400000112205818 EXTRATO MOVIMENTACAO 3 Documento de Comprovação 24070917185143100000112205820 EXTRATO 1 Documento de Comprovação 24070917185290800000112205821 Extrato de cujus conta corrente Documento de Comprovação 24070917185486400000112205823 Identificação de dados para a conta que foi transferido R$500.000,00 Documento de Comprovação 24070917185531800000112205824 0857786-69.2023.8.14.0301-1720484374352-9196-peticao inicial Documento de Comprovação 24070917185567300000112205825 Certidão Certidão 24071010413398000000112291155 Decisão Decisão 24071613491870800000112794801 Petição Petição 24071810382919500000113008813 Resultado Busca CRI do 1 Ofício de Imóveis_Nada Consta Documento de Comprovação 24071810382984300000113011031 Protocolo busca_ n 148759_2 ofício de imóveis Documento de Comprovação 24071810383017300000113011038 ATS Documento de Comprovação 24071810383068800000113008816 Banpara Conta Corrente Documento de Comprovação 24071810383097400000113008817 Banpara Conta Poupança 1 Documento de Comprovação 24071810383150500000113008818 Banpara Conta Poupança 2 Documento de Comprovação 24071810383296700000113008820 Banpara Conta Poupança 3 Documento de Comprovação 24071810383434300000113008822 EXTRATO - CONTA CORRENTE JAIME DOS SANTOS ROCHA_R$621.03 Documento de Comprovação 24071810383595600000113011046 EXTRATO CONTA CAPITAL - JAIME DOS SANTOS ROCHA_Valor integralizado_R$104.629,69 Documento de Comprovação 24071810383625200000113011043 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA Documento de Comprovação 24071810383651300000113008823 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃOCERTIDÃO JUDICIAL CÍVEL Documento de Comprovação 24071810383768100000113011029 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃOCERTIDÃO JUDICIAL CRIMINAL NEGATIVA Documento de Comprovação 24071810383817400000113008827 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS Documento de Comprovação 24071810383881700000113011062 CERTIDAO NEGATIVA DE NATUREZA TRIBUTÁRIA Documento de Comprovação 24071810383958900000113011060 Petição Petição 24072415090698100000113525195 Conferencia_148759_72509.pdf-Assinado Documento de Comprovação 24072415090732100000113525196 manifestação quanto as Primeiras Declarações Petição 24082017213417200000115701516 Petição Petição 24082210125043500000115919909 Documento Veículo Monica Rocha Documento de Comprovação 24082210125059800000115919910 Petição Petição 24082315554677600000116154017 EXTRATO CONTA CAPITAL_ JAIME DOS SANTOS ROCHA_Valor integralizado_R$104.629,69 Documento de Comprovação 24082315554714700000116154018 EXTRATO_ CONTA CORRENTE JAIME DOS SANTOS ROCHA_R$621.03 Documento de Comprovação 24082315554746700000116154019 CONTRATO DE HONORARIOS_HERDEIRO MAURICIO ROCHA Documento de Comprovação 24082315554795800000116154020 Petição Petição 24082719502557100000116540752 NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL Documento de Comprovação 24082719502589600000116540753 CALCULO PARCELA AGOSTO Documento de Comprovação 24082719502622800000116540754 CONTRATO DE HONORARIOS_HERDEIRO MAURICIO ROCHA Documento de Comprovação 24082719502653500000116540757 Prints do grupo inventario Documento de Comprovação 24082719502708500000116540759 Decisão Decisão 24090413401418400000117400136 Habilitação nos autos Petição 24100217423515200000120103761 Certidão Certidão 24111411050604600000122910964 -
13/02/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 13:17
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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13/02/2025 13:14
Conclusos para decisão
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13/02/2025 13:14
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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14/11/2024 11:05
Expedição de Certidão.
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13/10/2024 03:38
Decorrido prazo de LENA VANIA MENDES ROCHA em 07/10/2024 23:59.
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13/10/2024 03:38
Decorrido prazo de CLAUDIA CILENE MENDES ROCHA em 07/10/2024 23:59.
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13/10/2024 03:38
Decorrido prazo de JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR em 07/10/2024 23:59.
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05/10/2024 19:06
Decorrido prazo de MAURICIO CESAR MENDES ROCHA em 27/09/2024 23:59.
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05/10/2024 19:06
Decorrido prazo de JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR em 27/09/2024 23:59.
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05/10/2024 19:06
Decorrido prazo de MONICA SULEMY ROCHA MONTENEGRO VIEITAS em 27/09/2024 23:59.
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05/10/2024 19:06
Decorrido prazo de RONALDO ELIAS MENDES ROCHA em 27/09/2024 23:59.
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05/10/2024 19:06
Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS MENDES ROCHA em 27/09/2024 23:59.
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05/10/2024 08:17
Decorrido prazo de LENA VANIA MENDES ROCHA em 27/09/2024 23:59.
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05/10/2024 08:17
Decorrido prazo de MONICA SULEMY ROCHA MONTENEGRO VIEITAS em 25/09/2024 23:59.
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05/10/2024 08:17
Decorrido prazo de MAURICIO CESAR MENDES ROCHA em 25/09/2024 23:59.
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05/10/2024 07:29
Decorrido prazo de CLAUDIA CILENE MENDES ROCHA em 27/09/2024 23:59.
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07/09/2024 01:17
Publicado Decisão em 06/09/2024.
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07/09/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
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05/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0848260-44.2024.8.14.0301 Classe: INVENTÁRIO (39) AUTOR: Nome: MAURICIO CESAR MENDES ROCHA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 5000, Greenville Residence, rua Begônia, Q.04/16,, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-110 RÉU: Nome: JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR Endereço: Rua Curuçá, 54, entre Ferreira Pena e D.
Pedro I, Telégrafo Sem Fio, BELéM - PA - CEP: 66050-080 Nome: MONICA SULEMY ROCHA MONTENEGRO VIEITAS Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, 6955, Rua Boulevard Uirapuru 22/16, Parque Guajará (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66821-000 Nome: RONALDO ELIAS MENDES ROCHA Endereço: Servidão Olaria do Sul, 400, Residencial Cláudio18, Pântano do Sul, FLORIANóPOLIS - SC - CEP: 88066-640 Nome: CLAUDIA CILENE MENDES ROCHA Endereço: Travessa Nove de Janeiro, 2332, Ed.
Guará, Ap. 602, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66060-585 Nome: MARCUS VINICIUS MENDES ROCHA Endereço: Avenida Gentil Bittencourt, 2132, Ed.
Denver, n 2132, Ap 501, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-018 Nome: LENA VANIA MENDES ROCHA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 2312, Parc Paradiso Resort, torre oásis 704, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-105 Declaro minha suspeição para funcionar no presente feito nos termos do art. 145, § 1º, do CPC.
Assim, remetam-se os autos para o juízo da 9ª Vara Cível e Empresarial nos termos do art. 146, §1º, do CPC c/c o art. 3º, §2 º da portaria nº 4638/2013 GP.
Cumpra-se.
Belém, 4 de setembro de 2024 MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO Juiz de Direito da 8ª Vara Cível e Empresarial da Capital Praça Felipe Patroni, S/N, FÓRUM CÍVEL - 2º ANDAR, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 -
04/09/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 13:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 13:40
Declarada suspeição por MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO
-
04/09/2024 12:34
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 12:34
Cancelada a movimentação processual
-
27/08/2024 19:50
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 15:55
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 10:12
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2024 08:59
Decorrido prazo de LENA VANIA MENDES ROCHA em 20/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 08:59
Decorrido prazo de CLAUDIA CILENE MENDES ROCHA em 20/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 08:59
Decorrido prazo de MONICA SULEMY ROCHA MONTENEGRO VIEITAS em 20/08/2024 23:59.
-
21/08/2024 07:35
Decorrido prazo de JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR em 20/08/2024 23:59.
-
20/08/2024 17:21
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2024 12:46
Decorrido prazo de MONICA SULEMY ROCHA MONTENEGRO VIEITAS em 19/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 12:46
Decorrido prazo de JAIME DOS SANTOS ROCHA JUNIOR em 19/07/2024 23:59.
-
27/07/2024 12:46
Decorrido prazo de LENA VANIA MENDES ROCHA em 19/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 15:09
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2024 10:38
Juntada de Petição de petição
-
16/07/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 13:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/07/2024 12:47
Conclusos para decisão
-
16/07/2024 12:47
Cancelada a movimentação processual
-
11/07/2024 04:26
Decorrido prazo de CLAUDIA CILENE MENDES ROCHA em 09/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 10:41
Expedição de Decisão.
-
09/07/2024 17:18
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 03:59
Decorrido prazo de MAURICIO CESAR MENDES ROCHA em 05/07/2024 23:59.
-
24/06/2024 10:22
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2024 20:30
Juntada de Petição de petição
-
19/06/2024 19:42
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 10:37
Conclusos para despacho
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18/06/2024 10:36
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2024 17:04
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2024 12:24
Juntada de Termo de Compromisso
-
13/06/2024 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2024 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2024 11:29
Conclusos para decisão
-
11/06/2024 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/06/2024
Ultima Atualização
14/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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