18/10/2024 14:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
18/10/2024 14:01

Baixa Definitiva
13/09/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 00:11

Publicado Ementa em 12/09/2024.
12/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
11/09/2024 10:58

Juntada de Petição de termo de ciência
11/09/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO.

ARTIGO 147, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL.

ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS.

PROCEDÊNCIA.

PALAVRA DA VÍTIMA ISOLADA.

CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO.

DECISÃO UNÂNIME.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores integrantes da 2ª Turma de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade, conhecer do recurso de apelação e lhe dar provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Sala das Sessões do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro.

Julgamento presidido pela Excelentíssima Senhora Desembargadora Vania Valente do Couto Fortes Bitar Cunha.
10/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:22

Conhecido o recurso de BRENNO ROGERIO GONCALVES FONSECA - CPF: *54.***.*30-34 (APELANTE) e provido
26/08/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 10:50

Juntada de Petição de termo de ciência
07/08/2024 10:50

Juntada de Petição de termo de ciência
06/08/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/08/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 19:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2024 09:55

Conclusos para julgamento
03/07/2024 09:26

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:44

Conclusos para decisão
07/03/2024 13:44

Recebidos os autos
28/02/2024 08:42

Recebidos os autos
28/02/2024 08:42

Conclusos para decisão
28/02/2024 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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