TJPA - 0181484-22.2015.8.14.0950
1ª instância - Vara do Juizado Especial das Relacoes de Consumo de Santarem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/07/2023 02:03
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA em 11/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 02:03
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA em 11/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:25
Decorrido prazo de MARCOS DE SOUSA LIMA em 10/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:08
Decorrido prazo de MARCOS DE SOUSA LIMA em 10/07/2023 23:59.
-
18/07/2023 19:36
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA em 15/05/2023 23:59.
-
21/06/2023 01:01
Publicado Decisão em 20/06/2023.
-
21/06/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
-
17/06/2023 11:17
Arquivado Definitivamente
-
16/06/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 12:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/06/2023 11:23
Juntada de Petição de petição
-
10/05/2023 12:46
Conclusos para decisão
-
10/05/2023 12:45
Processo Reativado
-
08/05/2023 18:21
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 01:57
Publicado Decisão em 08/05/2023.
-
07/05/2023 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2023
-
05/05/2023 20:09
Arquivado Definitivamente
-
04/05/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2023 11:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/04/2023 10:36
Conclusos para decisão
-
04/04/2023 10:35
Processo Reativado
-
30/01/2023 19:54
Juntada de Petição de petição
-
30/01/2023 19:47
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2022 11:11
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2022 17:55
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA em 14/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 17:47
Decorrido prazo de MARCOS DE SOUSA LIMA em 14/07/2022 23:59.
-
11/07/2022 15:20
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2022 00:05
Publicado Decisão em 10/06/2022.
-
10/06/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
-
08/06/2022 00:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 00:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/05/2022 18:12
Juntada de Petição de petição de desarquivamento
-
26/02/2022 00:15
Publicado Decisão em 25/02/2022.
-
26/02/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
-
25/02/2022 13:37
Arquivado Definitivamente
-
25/02/2022 13:35
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2022 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0181484-22.2015.8.14.0950 EXEQUENTE: MARCOS DE SOUSA LIMA Advogado(s) do reclamante: WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA Nome: MARCOS DE SOUSA LIMA Endereço: MORAES SARMENTO, CASA B, SANTA CLARA, SANTARéM - PA - CEP: 68005-360 EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES Nome: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA Endereço: ROD.
AUGUSTO MONTENEGRO, COQUEIRO, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DECISÃO 01.
Analisando os presentes autos constata-se que a parte reclamada realizou depósito do valor da condenação.
Diante do depósito efetuado, intime-se a parte autora, caso ainda não haja manifestação nos autos, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, se concorda com os valores depositados e, em caso positivo, INFORME OS DADOS BANCÁRIOS DA PARTE FAVORECIDA OU DO PROCURADOR HABILITADO COM PODERES PARA TANTO, PARA FINS DE TRANSFERÊNCIA ON LINE DOS VALORES CONSTANTES DO ALVARÁ. 02.
Havendo concordância da parte autora, Expeça-se Alvará Judicial em seu favor ou em nome de seu patrono, caso tenha poderes para tanto, observando as cautelas de praxe, da quantia depositada de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). 03.
Após, arquivem-se.
Intimem-se.
Santarém/PA, 21 de fevereiro de 2022.
VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titula da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém -
23/02/2022 18:09
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2022 11:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/02/2022 17:20
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 17:30
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2022 17:24
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2022 12:36
Conclusos para decisão
-
09/02/2022 18:03
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2022 04:53
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA em 07/02/2022 23:59.
-
14/12/2021 01:15
Publicado Decisão em 14/12/2021.
-
14/12/2021 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
-
13/12/2021 00:00
Intimação
Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Comarca de Santarém Juizado Especial das Relações de Consumo PROCESSO Nº: 0181484-22.2015.8.14.0950 EXEQUENTE: MARCOS DE SOUSA LIMA Advogado(s) do reclamante: WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES DECISÃO O autor requereu cumprimento de sentença no evento Num. 30820579.
Posteriormente a reclamada novamente requereu a substituição de depósito por seguro garantia de Juízo no evento Num. 31651367.
Compulsando-se os autos, verifica-se que trata de cumprimento de sentença, onde foram opostos embargos, os quais foram julgados procedentes, com confirmação pela segunda instância, tornando a dívida líquida e exigível. implicitamente fora aceita a substituição de depósito por seguro garantia de Juízo, vez que todo o processo tramitou sem a efetivação de penhora on-line.
Todavia, no presente momento, não há mais meio de impugnação previsto, diante do trânsito em julgado da sentença que acolheu os embargos, restando tão somente a satisfação material da parte autora com o pagamento.
Outrossim, rejeito o pedido de substituição de penhora no presente momento e determino que a reclamada seja intimada para que efetue o pagamento da quantia devida e incontroversa de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais), em 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% e penhora on-line.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Santarém/PA, 9 de dezembro de 2021.
VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI Juiz de Direito Titular da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém -
10/12/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2021 11:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/10/2021 11:59
Conclusos para decisão
-
19/10/2021 11:58
Cancelada a movimentação processual
-
31/08/2021 01:47
Decorrido prazo de MARCOS DE SOUSA LIMA em 30/08/2021 23:59.
-
28/08/2021 00:17
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA em 27/08/2021 23:59.
-
28/08/2021 00:17
Decorrido prazo de MARCOS DE SOUSA LIMA em 27/08/2021 23:59.
-
23/08/2021 17:47
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Processo 0181484-22.2015.8.14.0950 EXEQUENTE: MARCOS DE SOUSA LIMA Advogado(s) do reclamante: WILSON LUIZ GONCALVES LISBOA EXECUTADO: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA Advogado(s) do reclamado: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora, para se manifestar, justificadamente, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a petição da parte demandada juntada sob ID.31651363, que requer a substituição do depósito por seguro garantia, sob pena de anuência à referida substituição.
Santarém, 20 de agosto de 2021.
REGINA DAMASCENO OLIVEIRA DE SOUZA Serventuário(a) da Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém -
20/08/2021 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2021 10:43
Juntada de ato ordinatório
-
20/08/2021 10:35
Expedição de Certidão.
-
20/08/2021 10:33
Cancelada a movimentação processual
-
13/08/2021 19:09
Juntada de Petição de petição
-
13/08/2021 09:01
Juntada de Petição de parecer
-
05/08/2021 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 10:58
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2021 19:14
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2021 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2019 09:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
03/04/2019 16:54
Juntada de Petição de petição
-
03/04/2019 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2019 09:44
Julgado improcedente o pedido
-
13/03/2019 08:50
Conclusos para despacho
-
13/03/2019 08:48
Juntada de Certidão
-
12/12/2018 15:15
Juntada de Petição de contrarrazões
-
01/12/2018 15:31
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
30/11/2018 00:09
Decorrido prazo de MARCOS DE SOUSA LIMA em 29/11/2018 23:59:59.
-
30/11/2018 00:09
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA em 29/11/2018 23:59:59.
-
29/11/2018 22:46
Juntada de Petição de petição
-
12/11/2018 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2018 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2018 09:19
Proferida Sentença
-
31/10/2018 10:50
Conclusos para julgamento
-
31/10/2018 10:50
Movimento Processual Retificado
-
08/08/2018 17:15
Juntada de Petição de contestação
-
19/06/2018 10:36
Conclusos para decisão
-
19/06/2018 10:36
Movimento Processual Retificado
-
16/06/2018 00:07
Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA em 15/06/2018 23:59:59.
-
15/06/2018 14:29
Conclusos para despacho
-
15/06/2018 01:51
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2018 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2018 14:32
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2018 14:32
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2018 09:17
Conclusos para despacho
-
04/05/2018 09:16
Classe Processual alterada para EXECUÇÃO DE MULTA
-
03/05/2018 14:31
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2018 14:30
Processo migrado do Sistema Projudi
-
10/11/2017 14:29
Evento Projudi: 70 - Processo Arquivado
-
10/11/2017 14:29
Evento Projudi: 71 - Processo Arquivado - (EXTINÇÃO PROCESSO)
-
07/08/2017 10:34
Evento Projudi: 67 - Mero expediente
-
02/08/2017 12:52
Evento Projudi: 66 - Conclusos para Análise de Competência Declinada
-
02/08/2017 12:52
Evento Projudi: 65 - Redistribuído por Juiz Específico - (Da vara / juiz Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém / LUCIANA MACIEL RAMOS para Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém / VINICIUS DE AMORIM PEDRASSOLI
-
14/06/2017 23:04
Evento Projudi: 59 - Transitado em Julgado em 25/05/2017
-
03/05/2017 23:18
Evento Projudi: 54 - Embargos de Declaração Acolhidos
-
19/04/2017 08:51
Evento Projudi: 53 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular LUCIANA MACIEL RAMOS
-
19/04/2017 08:51
Evento Projudi: 52 - Conclusos para Despacho
-
17/04/2017 17:57
Evento Projudi: 51 - Juntada de Petição de Contra Razões Recursais
-
30/03/2017 17:44
Evento Projudi: 46 - Mero expediente
-
13/03/2017 08:20
Evento Projudi: 45 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Cooperador(a) FLAVIO OLIVEIRA LAUANDE
-
10/03/2017 10:13
Evento Projudi: 43 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
-
21/02/2017 17:16
Evento Projudi: 40 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
-
26/04/2016 12:45
Evento Projudi: 34 - Julgada procedente a ação
-
26/04/2016 12:45
Evento Projudi: 35 - Expedição de Intimação - (Para MARCOS DE SOUSA LIMA)
-
25/02/2016 13:34
Evento Projudi: 33 - Juntada de Termo de Audiência
-
25/02/2016 10:56
Evento Projudi: 31 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada - Sem conciliação
-
25/02/2016 10:56
Evento Projudi: 30 - Conclusos para Sentença
-
25/02/2016 10:56
Evento Projudi: 32 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular LUCIANA MACIEL RAMOS
-
23/02/2016 10:01
Evento Projudi: 27 - Audiência Instrução e Julgamento Designada - (Agendada para 25 de Fevereiro de 2016 às 10:30)
-
23/02/2016 10:01
Evento Projudi: 26 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada - Instrução e Julgamento designada
-
23/02/2016 10:01
Evento Projudi: 25 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada
-
19/02/2016 12:39
Evento Projudi: 24 - Juntada de Termo de Audiência
-
16/02/2016 10:08
Evento Projudi: 23 - Juntada de AR - Aviso de Recebimento
-
05/02/2016 15:54
Evento Projudi: 18 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação
-
26/11/2015 08:41
Evento Projudi: 16 - Juntada de Comprovante Intimação
-
20/11/2015 13:00
Evento Projudi: 14 - Expedição de Intimação - (Para MARCOS DE SOUSA LIMA)
-
20/11/2015 13:00
Evento Projudi: 11 - Audiência Una Redesignada
-
20/11/2015 13:00
Evento Projudi: 12 - Audiência Instrução e Julgamento Designada - (Agendada para 19 de Fevereiro de 2016 às 11:40)
-
20/11/2015 13:00
Evento Projudi: 13 - Expedição de Citação - Para CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA
-
20/11/2015 13:00
Evento Projudi: 10 - Audiência Una Redesignada
-
19/11/2015 15:58
Evento Projudi: 9 - Expedição de Intimação - (Para MARCOS DE SOUSA LIMA)
-
19/11/2015 15:58
Evento Projudi: 8 - Expedição de Citação - Para CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA
-
19/11/2015 15:58
Evento Projudi: 7 - Concedida a Antecipação de tutela
-
16/11/2015 11:44
Evento Projudi: 6 - Juntada de Comprovante Intimação
-
16/11/2015 11:40
Evento Projudi: 4 - Audiência Una Designada - (Agendada para 31 de Maio de 2016 às 10:30)
-
16/11/2015 11:40
Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor
-
16/11/2015 11:40
Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - Vara do Juizado Especial das Relações de Consumo de Santarém
-
16/11/2015 11:40
Evento Projudi: 3 - Conclusos para Pedido Urgência - Juiz(íza) Titular LUCIANA MACIEL RAMOS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2015
Ultima Atualização
24/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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