TJPA - 0810089-52.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/02/2025 10:12
Conclusos para decisão
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11/02/2025 10:12
Juntada de Certidão
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04/02/2025 00:35
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/01/2025 23:59.
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03/02/2025 16:23
Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
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25/01/2025 00:06
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/12/2024 23:59.
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23/01/2025 00:48
Decorrido prazo de ALVARO GOMES TANDAYA NETO em 17/12/2024 23:59.
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23/01/2025 00:48
Decorrido prazo de ALVARO GOMES TANDAYA NETO em 17/12/2024 23:59.
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22/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0810089-52.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 20 de janeiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
21/01/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 08:10
Expedição de Carta.
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20/01/2025 10:09
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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15/01/2025 09:43
Juntada de Petição de petição
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08/12/2024 15:34
Juntada de Petição de carta
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04/12/2024 00:07
Publicado Intimação em 04/12/2024.
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04/12/2024 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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02/12/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 10:33
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 10:33
Expedição de Carta.
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25/11/2024 22:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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22/11/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/10/2024 19:01
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 18:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/10/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 12:51
Retirado de pauta
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18/10/2024 12:51
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 12:51
Retirado de pauta
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08/10/2024 00:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 07/10/2024 23:59.
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28/09/2024 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/09/2024 23:59.
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25/09/2024 15:25
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 15:24
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/09/2024 10:02
Cancelada a movimentação processual
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18/09/2024 10:39
Juntada de Certidão
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16/09/2024 16:21
Juntada de Petição de contrarrazões
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12/09/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 12:55
Expedição de Carta.
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12/09/2024 11:49
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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10/09/2024 12:45
Juntada de Petição de embargos de declaração
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09/09/2024 00:26
Juntada de Petição de carta
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06/09/2024 00:16
Publicado Intimação em 06/09/2024.
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06/09/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
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04/09/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
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04/09/2024 13:58
Expedição de Carta.
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31/08/2024 20:41
Conhecido o recurso de ALVARO GOMES TANDAYA NETO - CPF: *32.***.*40-34 (RECORRENTE) e não-provido
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29/08/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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01/08/2024 15:11
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 15:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/08/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2024 14:49
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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23/07/2024 13:22
Cancelada a movimentação processual
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24/06/2024 20:05
Cancelada a movimentação processual
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20/06/2024 11:42
Cancelada a movimentação processual
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21/05/2024 15:05
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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21/05/2024 10:26
Declarada incompetência
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09/05/2024 13:21
Recebidos os autos
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09/05/2024 13:21
Conclusos para decisão
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09/05/2024 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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