13/12/2024 11:42

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 11:42

Transitado em Julgado em 13/12/2024
10/12/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:13

Decorrido prazo de RODOLFO GENESES CALDAS DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 20/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:35

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE MOSQUEIRO em 20/11/2024 23:59.
05/11/2024 10:23

Juntada de Petição de carta
04/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/11/2024.
02/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0800703-57.2024.8.14.9000 HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de outubro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/10/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 09:01

Expedição de Carta.
31/10/2024 08:59

Juntada de Ofício
30/10/2024 09:41

Cancelada a movimentação processual
27/10/2024 09:39

Denegado o Habeas Corpus a RODOLFO GENESES CALDAS DA SILVA - CPF: *60.***.*86-46 (PACIENTE)
25/10/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 11/10/2024.
11/10/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais Senhor Advogado(a)/Procurador(a), O Excelentíssimo Presidente da 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais intima Vossa Senhoria de que o processo foi pautado para apreciação na sessão de julgamento 20ª SESSÃO DO PLENÁRIO VIRTUAL a realizar-se no dia 15-10-2024, às 14:00.

Belém, 20/09/2024
09/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 11:28

Expedição de Certidão.
09/10/2024 11:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/10/2024 00:37

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 01/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 09:34

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:34

Cancelada a movimentação processual
14/09/2024 00:18

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/09/2024 23:59.
13/09/2024 10:45

Cancelada a movimentação processual
09/09/2024 00:08

Publicado Intimação em 09/09/2024.
07/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 10:57

Juntada de Petição de parecer
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 5 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:30

Juntada de Ofício
05/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 16:27

Expedição de Carta.
04/09/2024 09:56

Não Concedida a Medida Liminar
04/09/2024 09:25

Cancelada a movimentação processual
02/09/2024 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0907620-41.2023.8.14.0301

Valtemir Ferreira da Silva

P M B - Agencia Distrital de Icoaraci

Advogado: Rafael de Ataide Aires

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/11/2023 22:03

Exibir Processo

Processo nº 0800437-30.2018.8.14.0028

Lindolfo Coelho de Oliveira Junior

Centrais Eletricas do para S.A. - Celpa

Advogado: Carilene Palhares Carvalho

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/05/2024 03:07

Exibir Processo

Processo nº 0800437-30.2018.8.14.0028

Lindolfo Coelho de Oliveira Junior

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Eden Rodrigo da Silva Melo

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/03/2018 12:01

Exibir Processo

Processo nº 0870682-13.2024.8.14.0301

Ellen Viviane Pinheiro Marvao

Advogado: Andre Renato Nascimento Beckman

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/09/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0803874-60.2023.8.14.0010

Ana Soares da Costa

Advogado: Carlos Francisco de Sousa Maia

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/12/2023 11:38

Exibir Processo