10/07/2025 08:36

Decorrido prazo de ANGELO DE SOUSA CUNHA em 30/06/2025 23:59.
02/07/2025 18:49

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2025 15:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/06/2025 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 10:55

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
11/06/2025 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2025 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2025 10:29

Expedição de Mandado.
10/06/2025 09:32

Juntada de Petição de termo de ciência
06/06/2025 12:49

Juntada de Petição de certidão
06/06/2025 12:49

Mandado devolvido cancelado
06/06/2025 10:05

Expedição de Mandado.
06/06/2025 09:45

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:10

Determinado o arquivamento do procedimento investigatório
26/05/2025 10:19

Conclusos para decisão
26/05/2025 10:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
22/05/2025 09:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
13/05/2025 07:43

Juntada de Certidão
12/05/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 23:00

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:30

Audiência preliminar realizada conduzida por ANDRE SOUZA DOS ANJOS em/para 28/04/2025 11:30, Vara Única de Curralinho.
19/03/2025 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 18:24

Juntada de mandado
04/03/2025 04:24

Decorrido prazo de ANGELO DE SOUSA CUNHA em 24/02/2025 23:59.
24/02/2025 18:20

Juntada de Petição de diligência
24/02/2025 18:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 20:53

Juntada de Petição de termo de ciência
20/02/2025 15:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2025 02:00

Publicado Intimação em 19/02/2025.
20/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 08:55

Juntada de Petição de certidão
18/02/2025 08:55

Mandado devolvido cancelado
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 [email protected] / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0000063-47.2016.8.14.0083 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 REU: ROSIVALDO TOLEDO DE OLIVEIRA, JOSIELSON DA SILVA MELO Nome: ROSIVALDO TOLEDO DE OLIVEIRA Endereço: desconhecido Nome: JOSIELSON DA SILVA MELO Endereço: ILHA DA PATAQUEIRA, 00, NÃO INFORMADO, ZONA RURAL, CURRALINHO - PA - CEP: 68815-000 Despacho 1- Nos termos do art. 76 da Lei 9.099/95, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o dia 28 de abril de 2025, às 11h30min, na SALA 2, onde será ofertada proposta de TRANSAÇÃO PENAL ao investigado.

Intime(m)-se o(s) possível(is) autor(es) do fato, conforme endereço informado, dando-lhes ciência de que o Ministério Público apresenta proposta de Transação Penal que, se aceita e integralmente cumprida, considerar-se-á integralmente extinta sua punibilidade, advertindo-lhe que deverá comparecer acompanhado de seu advogado, senão, ser-lhe-ão nomeado defensor dativo e que seu não comparecimento, de forma injustificada, poderá ensejar o ajuizamento da ação penal.

Intimem-se a(s) vítima(s), caso haja(m), conforme endereço informado, destacando-se que se não comparecimento será tomado como desinteresse no prosseguimento do feito e como renúncia à representação.

Junte-se antecedentes atualizadas, caso necessário.

Dê ciência ao Ministério Público. 2- Tendo em vista o teor dos Ofícios Circulares nº 203/2018 CJCI e 5024/2018 CJCI, recomendando a nomeação de defensor dativo às partes hipossuficientes, mediante o arbitramento de honorários advocatícios, no caso de certificada a hipossuficiência do réu nomeio dativa a Dra.

Paula Kevellyn de Souza Arruda, OAB/PA Nº 35.858, para que represente os interesses do acusado em audiência preliminar designada, caso certificado que não tem advogado particular.

Arbitro, em favor do dativo, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) a título de honorários, servindo a presente decisão como título executivo junto a certidão do Diretor de Secretaria desta Vara Única a respeito do respectivo cumprimento.

Intime pessoalmente o dativo.

Publique.

Registre.

Intime.

Curralinho/PA, datado e assinado digitalmente.

André Souza dos Anjos Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Curralinho
17/02/2025 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2025 08:48

Expedição de Mandado.
17/02/2025 08:35

Expedição de Mandado.
17/02/2025 08:35

Expedição de Mandado.
17/02/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:25

Audiência de Preliminar designada em/para 28/04/2025 11:30, Vara Única de Curralinho.
08/01/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 00:57

Decorrido prazo de RIVANILDO OLIVEIRA DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 13:38

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:16

Juntada de Certidão
22/10/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:29

Audiência Preliminar realizada para 21/10/2024 12:30 Vara Única de Curralinho.
18/10/2024 01:23

Juntada de Petição de certidão
18/10/2024 01:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2024 22:38

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 30/09/2024 23:59.
05/10/2024 04:06

Decorrido prazo de SAVIO HENRIQUE OLIVEIRA MARIA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 07:59

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 07:59

Mandado devolvido cancelado
18/09/2024 00:29

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
17/09/2024 08:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 [email protected] / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0800696-15.2022.8.14.0083 AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CURRALINHO Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CURRALINHO Endereço: AV JARBAS PASSARINHO, MARAMBAIA, CURRALINHO - PA - CEP: 68815-000 AUTOR DO FATO: ANGELO DE SOUSA CUNHA ADVOGADO DATIVO: ANDRE LUIZ ALVES DE FRANCA Nome: ANGELO DE SOUSA CUNHA Endereço: Rua do Fio, 04, conjunto zoe mota gueiros, casa 04, Tapanã (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66833-065 Nome: ANDRE LUIZ ALVES DE FRANCA Endereço: Condomínio Viver Melhor, SN, São João, MARITUBA - PA - CEP: 67203-021 Despacho 1- Nos termos do art. 76 da Lei 9.099/95, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o dia 21 de outubro de 2024, às 12h30min, na Sala 1 Intime(m)-se o(s) possível(is) autor(es) do fato, conforme endereço informado, dando-lhes ciência de que o Ministério Público apresenta proposta de Transação Penal que, se aceita e integralmente cumprida, considerar-se-á integralmente extinta sua punibilidade, advertindo-lhe que deverá comparecer acompanhado de seu advogado, senão, ser-lhe-ão nomeado defensor dativo e que seu não comparecimento, de forma injustificada, poderá ensejar o ajuizamento da ação penal.

Intimem-se a(s) vítima(s), caso haja(m), conforme endereço informado, destacando-se que se não comparecimento será tomado como desinteresse no prosseguimento do feito e como renúncia à representação.

Junte-se antecedentes atualizadas, caso necessário.

Dê ciência ao Ministério Público. 2- Tendo em vista o teor dos Ofícios Circulares nº 203/2018 CJCI e 5024/2018 CJCI, recomendando a nomeação de defensor dativo às partes hipossuficientes, mediante o arbitramento de honorários advocatícios, no caso de certificada a hipossuficiência do réu nomeio dativo o Dr.

Sávio Henrique Oliveira Maria, OAB/PA Nº 37.719, para que represente os interesses do acusado em audiência preliminar designada, caso certificado que não tem advogado particular.

Arbitro, em favor do dativo, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) a título de honorários, servindo a presente decisão como título executivo junto a certidão do Diretor de Secretaria desta Vara Única a respeito do respectivo cumprimento.

Intime pessoalmente o dativo.

Publique.

Registre.

Intime.

O presente despacho serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI.

Curralinho/PA, datado e assinado digitalmente.

André Souza dos Anjos Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Curralinho
16/09/2024 09:42

Expedição de Mandado.
16/09/2024 09:24

Expedição de Mandado.
16/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 09:10

Audiência Preliminar designada para 21/10/2024 12:30 Vara Única de Curralinho.
25/07/2024 00:35

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 23:38

Conclusos para despacho
24/07/2024 23:38

Cancelada a movimentação processual
04/07/2024 00:07

Cancelada a movimentação processual
01/07/2024 11:09

Juntada de Certidão
26/06/2024 11:52

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/05/2024 03:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/05/2024 23:59.
30/04/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 03:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/04/2024 23:59.
05/03/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 07:53

Audiência Preliminar não-realizada para 05/02/2024 09:30 Vara Única de Curralinho.
07/01/2024 21:46

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:10

Juntada de Petição de termo de ciência
18/12/2023 11:22

Juntada de Petição de certidão
18/12/2023 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2023 07:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ ALVES DE FRANCA em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:37

Publicado Intimação em 07/12/2023.
07/12/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 09:27

Juntada de Petição de certidão
06/12/2023 09:27

Mandado devolvido cancelado
05/12/2023 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 13:18

Expedição de Mandado.
05/12/2023 13:11

Expedição de Mandado.
05/12/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:01

Audiência Preliminar designada para 05/02/2024 09:30 Vara Única de Curralinho.
28/10/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 16:52

Decorrido prazo de RIVANILDO OLIVEIRA DA SILVA em 09/05/2023 23:59.
07/07/2023 12:30

Conclusos para despacho
07/07/2023 12:30

Juntada de Certidão
01/07/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 16:37

Audiência Preliminar realizada para 15/05/2023 10:00 Vara Única de Curralinho.
07/05/2023 09:28

Juntada de Petição de diligência
07/05/2023 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2023 15:38

Juntada de Petição de diligência
30/04/2023 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/04/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2023 09:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/04/2023 09:02

Expedição de Mandado.
13/04/2023 09:02

Expedição de Mandado.
13/04/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 08:57

Audiência Preliminar designada para 15/05/2023 10:00 Vara Única de Curralinho.
03/04/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2023 11:05

Conclusos para despacho
03/04/2023 11:05

Cancelada a movimentação processual
16/01/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2022 10:48

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 10:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 10:41

Juntada de Certidão de antecedentes criminais
14/10/2022 19:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2022 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acordo de Não-Persecução Penal • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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