05/03/2024 06:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
05/03/2024 06:11

Baixa Definitiva
05/03/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/03/2024 23:59.
09/02/2024 00:12

Decorrido prazo de T A Z COMERCIO LTDA. em 08/02/2024 23:59.
18/12/2023 00:04

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2023
14/12/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 20:34

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELADO) e não-provido
12/12/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/11/2023 11:52

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2023 09:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/09/2023 14:55

Conclusos para despacho
12/04/2023 06:15

Conclusos para julgamento
11/04/2023 16:47

Juntada de Petição de contrarrazões
05/04/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2023.
05/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
03/04/2023 05:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 05:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 00:20

Decorrido prazo de T A Z COMERCIO LTDA. em 22/03/2023 23:59.
01/03/2023 00:01

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 20:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/01/2023 11:27

Conclusos para decisão
11/01/2023 11:27

Cancelada a movimentação processual
30/11/2022 00:11

Decorrido prazo de T A Z COMERCIO LTDA. em 29/11/2022 23:59.
28/11/2022 10:37

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2022 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2022.
22/11/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 0423667-94.2016.8.14.0301 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador (a) do Núcleo de Movimentação da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima a parte interessada de que foi opostos Recurso de Embargos de Declaração, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/2015.

Belém, 18 de novembro de 2022.
18/11/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:03

Conhecido o recurso de T A Z COMERCIO LTDA. (APELANTE) e provido
18/10/2022 08:15

Conclusos para decisão
18/10/2022 08:15

Cancelada a movimentação processual
13/09/2022 09:48

Cancelada a movimentação processual
01/09/2022 14:30

Juntada de Petição de parecer
31/08/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 14:35

Juntada de Petição de parecer
20/07/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/07/2022 23:59.
22/06/2022 00:22

Decorrido prazo de T A Z COMERCIO LTDA. em 20/06/2022 23:59.
26/05/2022 00:05

Publicado Decisão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/05/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 11:16

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 11:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/05/2022 14:19

Conclusos para decisão
23/05/2022 14:19

Cancelada a movimentação processual
16/05/2022 09:05

Recebidos os autos
16/05/2022 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0175306-30.2016.8.14.0301

R.a Empreendimentos Imobiliarios

Francileno Teixeira

Advogado: Gabriel Pereira de Carvalho Cruz

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/04/2018 15:02

Exibir Processo

Processo nº 0264315-03.2016.8.14.0301

Maria Guilhermina Oliveira de Miranda

Banco Bradesco SA

Advogado: Ana Lucia Oliveira de Miranda

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/05/2019 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0576651-63.2016.8.14.0301

Pdg Realty S/A Empreendimentos e Partici...

Carla Patricia Dantas Rocha

Advogado: Fabio Rivelli

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/10/2019 09:25

Exibir Processo

Processo nº 0136690-20.2015.8.14.0301

Sumaya Paola Souza Almeida Cardoso

Orion Incorporadora LTDA

Advogado: Mario Nonato Falangola

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/09/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0130123-36.2016.8.14.0301

Som Diagnosticos LTDA

Diego Leal Coelho

Advogado: Icarai Dias Dantas

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/03/2020 12:10

Exibir Processo