STJ - 0398666-10.2016.8.14.0301

19/10/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

19/10/2023 17:03

Transitado em Julgado em 18/10/2023

22/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2023 Petição Nº 397247/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

21/09/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/09/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0397247 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2113393 - Publicação prevista para 22/09/2023

18/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de BANCO DA AMAZONIA SA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00397247/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2113393/PA

01/09/2023 10:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000211-2023-AJC-4T)

31/08/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

30/08/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023 15:38

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00397247/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2113393/PA

04/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/05/2023 Petição Nº 397247/2023 -

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/05/2023 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

03/05/2023 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 400871/2023

03/05/2023 11:23

Protocolizada Petição 400871/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2023

03/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 397247/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

02/05/2023 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 397247/2023

02/05/2023 20:59

Protocolizada Petição 397247/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/05/2023

24/04/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2023 Petição Nº 728313/2022 - AgInt nos EDcl no

20/04/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/04/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0728313 - AgInt nos EDcl no AREsp 2113393 - Publicação prevista para 24/04/2023

17/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de BANCO DA AMAZONIA SA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00728313/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2113393/PA

29/03/2023 21:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000068-2023-AJC-4T)

28/03/2023 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2023

27/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/03/2023 15:11

Incluído em pauta para 11/04/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00728313/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2113393/PA

09/09/2022 12:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

09/09/2022 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/09/2022 08:45

Determinada a distribuição do feito

29/08/2022 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

29/08/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2022 Petição Nº 728313/2022 -

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2022 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 732803/2022

26/08/2022 17:56

Protocolizada Petição 732803/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/08/2022

25/08/2022 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 728313/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

25/08/2022 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 728313/2022

25/08/2022 19:55

Protocolizada Petição 728313/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2022

04/08/2022 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022 Petição Nº 598725/2022 - EDcl

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 18:11

Embargos de Declaração de BANCO DA AMAZONIA SA Não-acolhidos

03/08/2022 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0598725 - EDcl no AREsp 2113393 - Publicação prevista para 04/08/2022

20/07/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/07/2022 18:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 602540/2022

19/07/2022 18:04

Protocolizada Petição 602540/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/07/2022

15/07/2022 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 598725/2022

15/07/2022 18:14

Protocolizada Petição 598725/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 15/07/2022

11/07/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/07/2022

08/07/2022 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/07/2022 11:30

Conheço do agravo de BANCO DA AMAZONIA SA para não conhecer do Recurso Especial

08/07/2022 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/07/2022

11/05/2022 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2022 14:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ