TJPA - 0802511-92.2024.8.14.0401

31/07/2025 12:07

Conclusos para decisão

13/07/2025 20:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/07/2025 19:48

Ato ordinatório praticado

08/07/2025 13:02

Juntada de Petição de petição

27/06/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025 11:02

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (1032)

27/06/2025 10:57

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

27/06/2025 10:56

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (1032)

17/06/2025 19:52

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 00:02

Publicado Ementa em 02/06/2025.

31/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

30/05/2025 09:00

Juntada de Petição de termo de ciência

29/05/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2025 09:10

Conhecido o recurso de HAMILTON NOGUEIRA SALAME - CPF: *38.***.*26-49 (PROCURADOR), JUSTIÇA PUBLICA (RECORRIDO), MAGNO PONTES SIDONIO - CPF: *64.***.*07-53 (RECORRIDO), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (FISCAL DA LEI) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

26/05/2025 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2025 15:00

Juntada de Petição de petição

09/05/2025 11:26

Juntada de Petição de termo de ciência

08/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2025 14:10

Conclusos para julgamento

30/01/2025 08:51

Juntada de Petição de petição

16/01/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025 14:56

Ato ordinatório praticado

15/01/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2024 10:35

Recebidos os autos

25/10/2024 10:35

Conclusos para decisão

25/10/2024 10:35

Distribuído por sorteio