25/01/2024 19:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
22/01/2024 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 05:33

Decorrido prazo de CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA em 16/11/2023 23:59.
10/10/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:18

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 13:15

Conclusos para despacho
10/10/2023 13:15

Cancelada a movimentação processual
06/10/2023 07:37

Decorrido prazo de CADAM S.A. em 05/10/2023 23:59.
02/10/2023 11:48

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:33

Juntada de Petição de apelação
07/09/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/09/2023 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2023 02:08

Decorrido prazo de CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA em 11/08/2023 23:59.
21/07/2023 18:52

Conclusos para decisão
21/07/2023 17:16

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:41

Conclusos para despacho
11/07/2023 12:41

Cancelada a movimentação processual
11/06/2023 01:00

Decorrido prazo de CADAM S.A. em 25/04/2023 23:59.
27/03/2023 21:36

Expedição de Certidão.
27/03/2023 17:23

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2023 13:54

Expedição de Mandado.
21/03/2023 11:29

Expedição de Mandado.
20/03/2023 19:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 19:43

Julgado procedente em parte do pedido
12/12/2022 08:31

Conclusos para julgamento
08/12/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 08:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
22/10/2022 12:31

Juntada de Certidão
24/08/2022 15:58

Juntada de Certidão
09/04/2022 02:43

Decorrido prazo de CADAM S.A. em 08/04/2022 23:59.
04/04/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
26/03/2022 04:03

Decorrido prazo de CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA em 24/03/2022 23:59.
19/03/2022 01:36

Decorrido prazo de CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA em 18/03/2022 23:59.
18/03/2022 10:07

Juntada de Certidão
18/03/2022 00:37

Publicado Despacho em 18/03/2022.
18/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
17/03/2022 13:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
16/03/2022 23:23

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 18:49

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
16/03/2022 12:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
16/03/2022 12:29

Expedição de Certidão.
16/03/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 15:17

Juntada de Outros documentos
14/03/2022 14:44

Conclusos para despacho
14/03/2022 14:40

Cancelada a movimentação processual
14/03/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 11:14

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 02:25

Publicado Despacho em 22/02/2022.
22/02/2022 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
21/02/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO: 0800003-14.2021.8.14.9100 CLASSE: LOCAÇÃO DE IMÓVEL REQUERENTE: CADAM S.A ADVOGADO: RUANDERSON DIAS CAETANO REQUERIDO: CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA ADVOGADO: WENDERSON PESSOA DA SILVA TERMO DE AUDIÊNCIA UNA, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 14 (quatorze) dias do mês de fevereiro (02) do ano de 2022 (dois mil e vinte e dois), às 12:35 horas, neste Distrito de Monte Dourado, Comarca de Almeirim, na sala de Audiência da Vara de Monte Dourado.

Presente a Exma.

Sra.

Juíza de Direito Titular da Vara Distrital de Monte Dourado/PA, Dra.

RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA.

Presente a requerente CADAM S.A, representada por sua preposta, ISABELLA DOS SANTOS PINTON, RG nº 54.557.819-X, acompanhado por seu advogado, Dr.

RUANDERSON DIAS CAETANO, OAB/PA 17.945.

Ausente o requerido CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA.

Presente o advogado do requerido Dr.

WENDERSON PESSOA DA SILVA, OAB/PA Nº 29.922.

Iniciados os trabalhos, o advogado do requerido apresentou o seguinte requerimento: Considerando que a audiência estava designada para às 10h, e que apenas começou às 12:37h, motivo pelo qual não consegue contato com o preposto, bem como, com a testemunha cruscial para o solucionar da lide, portanto, requer a redesignação da audiência.

Após, a M.M Juíza passou a proferir a seguinte DELIBERAÇÃO: 1 - Considerando o atraso no início da audiência ocasionado pela extensa pauta de audiências do dia, excepcionalmente, defiro o requerimento apresentado pelo advogado do requerido e redesigno a audiência de instrução para o dia 18/02/2022 às 11:00 horas, nos termos do artigo 362 do CPC; 2.

Saem todos presentes e intimados.

Nada mais havendo, encerro o presente termo que vai assinado pela M.M Juíza de Direito, Dra.

RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA.

Eu……………… Lidiane do S.

Souza Lima, Auxiliar Judiciária, digitei.

RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO
18/02/2022 12:45

Audiência Conciliação e Instrução realizada para 18/02/2022 11:00 Vara Distrital de Monte Dourado.
18/02/2022 12:45

Audiência Conciliação e Instrução designada para 18/02/2022 11:00 Vara Distrital de Monte Dourado.
18/02/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
18/02/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 14:06

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/02/2022 10:00 Vara Distrital de Monte Dourado.
15/02/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
07/02/2022 18:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2022 01:21

Decorrido prazo de CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA em 28/01/2022 23:59.
26/01/2022 02:00

Decorrido prazo de CADAM S.A. em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 01:56

Decorrido prazo de CADAM S.A. em 25/01/2022 23:59.
26/01/2022 01:56

Decorrido prazo de CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA em 25/01/2022 23:59.
07/12/2021 02:18

Publicado Despacho em 07/12/2021.
07/12/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM PROCESSO Nº: 0800003-14.2020.8.14.9100 ASSUNTO: [Locação de Imóvel, Despejo por Denúncia Vazia] REQUERENTE: Nome: CADAM S.A.

Endereço: Monte Dourado, s/n, Vila Industrial de Munguba, Vila Munguba, ALMEIRIM - PA - CEP: 68240-000 REQUERIDO: Nome: CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA Endereço: Rua Munguba, s/n, MUNGUBA PALACE HOTEL, Vila Munguba, ALMEIRIM - PA - CEP: 68240-000 DESPACHO Designo audiência de instrução para o dia 15/02/2022, às 10:00 horas.

Intime-se as partes.

Ficam cientes as partes de que caso desejem participar da audiência através de videoconferência, deverão manifestar seu interesse, em até 10 dias antes da realização do referido ato, e informar e-mail para envio do link de acesso.

Advirto as partes que no dia aprazado deverão apresentar as testemunhas que arrolaram, independente de intimação judicial, nos termos dos art. 455 e seguintes do CPC.

A testemunha que reside em outra cidade poderá ser ouvida por videoconferência.

Devendo a parte que arrolou a testemunha indicar o e-mail de contato e telefone da testemunha, caso não tenha sido informado no rol que a parte apresentou.

Após ser enviado o link da audiência deve a parte que arrolou a testemunha encaminhar o link a esta.

Intime-se.

Cumpra-se.

Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

Monte Dourado, 25 de novembro de 2021.

RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO
03/12/2021 14:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/02/2022 10:00 Vara Distrital de Monte Dourado.
03/12/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 14:23

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 23:30

Conclusos para despacho
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de CADAM S.A. em 27/09/2021 23:59.
28/09/2021 02:53

Decorrido prazo de CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA em 27/09/2021 23:59.
24/09/2021 22:52

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 09:30

Publicado Decisão em 02/09/2021.
21/09/2021 09:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
13/09/2021 22:54

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO COMARCA DE ALMEIRIM PROCESSO Nº: 0800003-14.2020.8.14.9100 ASSUNTO: Locação de Imóvel, Despejo por Denúncia Vazia REQUERENTE: CADAM S.A.

Endereço: Monte Dourado, s/n, Vila Industrial de Munguba, Vila Munguba, ALMEIRIM - PA - CEP: 68240-000 REQUERIDO: CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA Endereço: Rua Munguba, s/n, MUNGUBA PALACE HOTEL, Vila Munguba, ALMEIRIM - PA - CEP: 68240-000 DECISÃO DE SANEAMENTO 1.

Compulsando os autos, verifico que o presente feito está na fase de julgamento conforme o estado do processo dos artigos 354 a 357 do NCPC. 3.

Não havendo a arguição de preliminares pela parte requerida, verifica-se que inexistem vícios e irregularidades a serem saneadas, não é o caso de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do NCPC) e nem de extinção do processo (artigo 354 do NCPC), bem como não existem questões processuais pendentes.

Desta feita, DOU POR SANEADO O PROCESSO. 4.

Restam estabelecidas as questões de fato e de direito que devem provadas para fins de decisão de mérito: a) se fora celebrado contrato de locação de imóvel urbano entre autor e requerido; b) se o requerido é devedor da quantia cobrada na inicial a título de aluguéis e acessórios; c) se o contrato de locação foi firmado por prazo determinado ou indeterminado; d) se é hipótese de despejo ou não do requerido. 5.

Mantenho a regra prevista no artigo 373, incisos I e II do NCPC, devendo o autor provar fato constitutivo de seu direito e o requerido comprovar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor. 6.

Intimem-se as partes: a) a parte autora na pessoa de seu advogado via DJE; 2) o requerido através da Defensoria Pública pessoalmente com remessa dos autos, todos para, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, pedirem eventuais esclarecimentos ou ajustes, especificarem os meios de prova que pretendem produzir na fase de instrução processual ou para requererem o julgamento antecipado do mérito, na forma do artigo 355, I do NCPC, sob pena de preclusão temporal e estabilização da decisão de saneamento na forma do artigo 357, § 1º do NCPC, ressaltando que eventuais pedidos genéricos por produção de provas serão indeferidos de plano. 7.

Caso as partes requeiram a produção de prova testemunhal, deverão juntar o rol de testemunhas até o máximo de 15 (quinze) dias contados da presente decisão, devendo observar o disposto no artigo 450 do NCPC. 8.

Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos.

Monte Dourado (PA), 31 de agosto de 2021.

RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO
31/08/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 13:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/08/2021 15:22

Conclusos para decisão
10/08/2021 21:42

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 18:13

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 18:09

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 00:25

Decorrido prazo de CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA em 07/07/2021 23:59.
01/07/2021 22:03

Juntada de Petição de contestação
10/06/2021 15:15

Juntada de Decisão
10/06/2021 15:10

Audiência Conciliação realizada para 10/06/2021 13:00 Vara Distrital de Monte Dourado.
09/06/2021 17:00

Juntada de Certidão
09/06/2021 15:16

Juntada de Petição de petição
28/05/2021 04:47

Decorrido prazo de CADAM S.A. em 24/05/2021 23:59.
13/05/2021 15:11

Audiência Conciliação redesignada para 10/06/2021 13:00 Vara Distrital de Monte Dourado.
13/05/2021 15:06

Juntada de Certidão
13/05/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 09:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2021 02:38

Decorrido prazo de CALDAS RESTAURANTE, COMERCIO & SERVICOS LTDA em 05/05/2021 23:59.
21/04/2021 18:41

Juntada de Certidão
13/04/2021 23:59

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 23:54

Audiência Conciliação designada para 22/04/2021 11:45 Vara Distrital de Monte Dourado.
12/04/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
26/03/2021 00:07

Decorrido prazo de CADAM S.A. em 25/03/2021 23:59.
23/03/2021 15:30

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/03/2021 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2021 19:56

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/03/2021 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2021 11:18

Audiência Conciliação designada para 13/04/2021 11:00 Vara Distrital de Monte Dourado.
09/03/2021 04:31

Decorrido prazo de CADAM S.A. em 25/02/2021 23:59.
08/03/2021 15:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2021 14:57

Expedição de Mandado.
04/03/2021 01:29

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 16:44

Expedição de Mandado.
09/02/2021 22:51

Juntada de Outros documentos
06/02/2021 13:34

Juntada de Certidão
29/01/2021 22:01

Expedição de Outros documentos.
22/12/2020 17:43

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 19:58

Conclusos para despacho
02/09/2020 17:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/08/2020 22:30

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 14:46

Conclusos para despacho
11/08/2020 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/07/2020 17:48

Expedição de Mandado.
30/07/2020 16:58

Juntada de Petição de petição
04/07/2020 01:25

Decorrido prazo de CADAM S.A. em 03/07/2020 23:59:59.
18/06/2020 21:26

Concedida a Medida Liminar
18/06/2020 21:26

Concedida a Antecipação de tutela
21/05/2020 22:35

Conclusos para decisão
18/05/2020 10:49

Juntada de Petição de petição
28/03/2020 16:24

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 19:44

Outras Decisões
08/01/2020 12:56

Conclusos para decisão
07/01/2020 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2020

Ultima Atualização
18/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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