TJPA - 0874691-18.2024.8.14.0301

1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INGRID ROBERTA DA COSTA EMERENCIANO

CPF *65.***.*11-48

Advogados

GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA

OAB: 16982/ES

CPF *01.***.*06-36

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2025 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2025 01:07

    Publicado Ato Ordinatório em 01/08/2025.

  • 02/08/2025 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

  • 30/07/2025 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/07/2025 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2025 00:55

    Decorrido prazo de INGRID ROBERTA DA COSTA EMERENCIANO em 14/04/2025 23:59.

  • 26/04/2025 00:01

    Decorrido prazo de INGRID ROBERTA DA COSTA EMERENCIANO em 11/04/2025 23:59.

  • 25/04/2025 12:50

    Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 10/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 17:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/03/2025 03:08

    Publicado Citação em 21/03/2025.

  • 23/03/2025 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025

  • 21/03/2025 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Fórum Cível de Belém - Praça Felipe Patroni s/n - Cidade Velha 0874691-18.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: INGRID ROBERTA DA COSTA EMERENCIANO Nome: INGRID ROBERTA DA COSTA EMERENCIANO Endereço: Passagem São Jorge , 103, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-550 REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Nome: LATAM AIRLINES GROUP S/A Endereço: AC Val de Cães, LATAM Airlines, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 FINALIDADE: CITAR O RÉU R.

    H. 1.

    Este juízo defere o pedido de justiça gratuita; 2.

    Fica dispensada a realização da audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, ressalvando-se que, se durante o trâmite processual ocorrer a vontade de ambas as partes, desde de que manifestado expressamente, este Juízo poderá designar ato processual (art. 139, V, CPC) para fins de autocomposição em momento oportuno.

    Poderá a Requerida, no prazo da defesa, apresentar sua proposta conciliatória, caso exista. 3.

    Cite-se a parte Requerida para, no prazo de 15 dias, contestar a presente demanda, sob pena de revelia (CPC/2015, art. 344); 4.

    Inverte-se o ônus da prova, nos moldes do art. 6°, VIII, do CDC, uma vez que a parte Requerente é hipossuficiente, bem como a matéria em apreciação é de índole consumerista; 5.

    Serve a cópia da presente decisão de mandado ou carta de citação e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

    Belém, data registrada no sistema.

    AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz de Direito da 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

    OBSERVAÇÃO Nosso processo é eletrônico, para ter acesso a petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o QR-Code ou link abaixo e informar a chave de acesso. https://pje.tjpa.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Chaves de acesso (número do documento que deseja ver) Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24091521400410400000118961272 001_Procuração Documento de Comprovação 24091521400552100000118961273 002_Documento Pessoal Documento de Comprovação 24091521400595900000118961274 003_Documento Pessoal Documento de Comprovação 24091521400634900000118961275 004_Comprovante de residência Documento de Comprovação 24091521400679100000118961276 005_Anexo Documento de Comprovação 24091521400718600000118961277 006_Anexo Documento de Comprovação 24091521400761100000118961278 007_Anexo Documento de Comprovação 24091521400793400000118962379 008_Anexo Documento de Comprovação 24091521400829900000118962380 009_Anexo Documento de Comprovação 24091521400878100000118962381 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091711280014500000119101637 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24091711280014500000119101637 Certidão Certidão 24101011552706900000120821264 contaProcesso - 0874691-18.2024.8.14.0301 Relatório 24101011552724000000120821265 PETIÇÃO Petição 24101811393155600000121247608 1_PETICAO_1532780 Petição 24101811393175200000121247609 2_Procuração Documento de Comprovação 24101811393214900000121247610 3_Contrato Social Documento de Comprovação 24101811393257800000121247611 4_Contrato Social Documento de Comprovação 24101811393312300000121247614 5_Contrato Social Documento de Comprovação 24101811393387800000121247615 Petição Petição 24101814115312500000121267586 contaProcessoPDF.action Documento de Comprovação 24101814115454100000121267587 0020163_Guia_inicial Documento de Comprovação 24101814115491000000121267588 0020163_Comprovante_de_Pagamento_Guia_inicial Documento de Comprovação 24101814115526300000121267589 Petição Petição 24101816132399700000121274476 0020163_39_FASS2 Petição 24101816132480400000121274477 0020163_Comprovante_de_Pagamento_Guia_inicial_FASS0 Petição 24101816132509200000121274478 0020163_Guia_inicial_FASS1 Petição 24101816132539300000121277729 Certidão Certidão 25012011094295000000126011685 Despacho Despacho 25012013260094400000126011695 Petição Petição 25013016394784000000126720051 0020163 Comprovante de Pagamento Guia inicial Documento de Comprovação 25013016394818700000126720054 0020163 Guia inicial Documento de Comprovação 25013016394848000000126720055 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25020611443483300000127133336 contaProcesso - 0874691-18.2024.8.14.0301 Relatório 25020611443499200000127137024 boletoCusta (1) - 0874691-18.2024.8.14.0301 Boleto 25020611443521300000127137025 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25020611443483300000127133336 Petição Petição 25031417324546100000129417755 0020163 Comprovante de Pagamento Guia inicial complementar Documento de Comprovação 25031417324572100000129417756 0020163 Protocolo Documento de Comprovação 25031417324596600000129417757 0020163 Guia inicial complementar (1) Documento de Comprovação 25031417324624500000129417758

  • 19/03/2025 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2025 13:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 13:49

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2025 13:48

    Decorrido prazo de INGRID ROBERTA DA COSTA EMERENCIANO em 06/03/2025 23:59.

  • 14/02/2025 11:07

    Decorrido prazo de INGRID ROBERTA DA COSTA EMERENCIANO em 13/02/2025 23:59.

  • 07/02/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Número do processo:0874691-18.2024.8.14.0301 AUTOR: INGRID ROBERTA DA COSTA EMERENCIANO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A ATO ORDINATÓRIO Considerando que a(o) requerente efetuou o pagamento parcial das custas judiciais iniciais, restando em aberto o boleto de nº 2025028931 no valor de R$-300,88.

    Fica a parte requerente, intimada para recolhimento das custas processuais iniciais pendentes no prazo de 15 (quinze) dias.

    Belém - PA, 6 de fevereiro de 2025.

    DANILO PINHEIRO DINIZ TAVARES

  • 06/02/2025 11:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2025 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM 6ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL PROCESSO Nº 0874691-18.2024.8.14.0301 AUTOR: INGRID ROBERTA DA COSTA EMERENCIANO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A DESPACHO Foi certificado que constam em aberto custas iniciais (id.135129583) Vistos, etc ...

    Tendo em vista a certidão de ID.135129583, intime-se a parte autora para o pagamento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

    Após o transcurso do interstício assinalado, com ou sem manifestação, devidamente certificado,retornem os autos conclusos.

    Intimem-se.

    Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

  • 20/01/2025 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2025 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2025 11:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 16:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2024 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2024 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 00:41

    Decorrido prazo de INGRID ROBERTA DA COSTA EMERENCIANO em 10/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2024 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 01:05

    Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2024.

  • 19/09/2024 01:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 6ª VARA CÍVEL, EMPRESARIAL E REGISTROS PÚBLICOS DE BELÉM Número do processo:0874691-18.2024.8.14.0301 AUTOR: INGRID ROBERTA DA COSTA EMERENCIANO REU: LATAM AIRLINES GROUP S/A ATO ORDINATÓRIO Ato ordinatório disciplinado no Provimento 006/2006 - CRMB, §2, inciso XI: Fica intimada a parte autora para recolher as custas judiciais iniciais, uma vez que não houve pedido de Justiça Gratuita, e nos documentos digitalizados não consta o relatório de custas do TJPA e nem o boleto pago, devendo os mesmos serem apresentados no prazo de 15 (quinze) dias.

    Belém - PA, 17 de setembro de 2024.

    DANILO PINHEIRO DINIZ TAVARES

  • 17/09/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2024 21:40

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/09/2024 21:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0854264-68.2022.8.14.0301

Carlos Andre Souza Azevedo

Estado do para

Advogado: Camila Mamede Monteiro

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0854264-68.2022.8.14.0301

Carlos Andre Souza Azevedo

Advogado: Vivian Ribeiro Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/07/2022 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0811880-52.2024.8.14.0000

Flavia Leiroza Penna de Oliveira

Municipio de Altamira

Advogado: Orlando Barata Mileo Junior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/07/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0859090-45.2019.8.14.0301

Estado do para

Vale S.A.

Advogado: Gabriela de Souza Mendes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/11/2019 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0805661-08.2024.8.14.0005

Jose Mares de Santana

Neuza Goncalves de Santana

Advogado: Hellen Cristina Oliveira Ferreira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/08/2024 09:27

Exibir Processo