TJPA - 0800483-73.2023.8.14.0115
1ª instância - Vara Criminal de Novo Progresso
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2024 15:50
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital BRENO VERAS COSTA - CPF: *14.***.*38-39 (REU)
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04/10/2024 21:26
Decorrido prazo de BRENO VERAS COSTA em 02/10/2024 23:59.
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03/10/2024 09:33
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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03/10/2024 09:29
Conclusos para decisão
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03/10/2024 09:29
Expedição de Certidão.
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17/09/2024 04:12
Publicado Edital em 17/09/2024.
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17/09/2024 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Criminal de Novo Progresso EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 15 dias) A MM Juíza de Direito da Comarca de Novo Progresso, DRA.
SORAYA MUNIZ CALIXTO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Cartório do Único Ofício, se processam os autos de AÇÃO PENAL (Proc. n.º 0800483-73.2023.8.14.0115), em que é autor o MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA, move contra o réu Breno Veras Costa, que em seu cumprimento fique citado BRENO VERAS COSTA, brasileiro, natural de Novo Progresso/PA, nascido em 02/08/1998, portador do CPF nº *14.***.*38-39, filho de Roseane Oliveira Veras, atualmente em lugar incerto e não sabido), para que tenha ciência da Denúncia Apresentada em seu desfavor, para, nos termos do art. 396 e 396-A, ambos do CPP, apresentar por escrito, através de advogado, resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias, na qual poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendem produzir e arrolar testemunhas até o número máximo de 08 (oito).
E para que se alegue ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado na forma da Lei e afixado cópia no átrio deste fórum.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de Novo Progresso, Estado do Pará, aos treze (13) dias do mês de setembro (09) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
Eu.................Euller Fernandes Barroso, Auxiliar Judiciário, digitei, conforme o provimento Nº. 006/2006, autorizado pelo 006/2009-CJCI.
EULLER FERNANDES BARROSO Auxiliar Judiciário da Vara Criminal Comarca de Novo Progresso/PA -
13/09/2024 15:51
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 15:50
Expedição de Edital.
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13/09/2024 15:46
Expedição de Certidão.
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08/08/2024 14:43
Expedição de Informações.
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08/08/2024 14:05
Expedição de Carta precatória.
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08/08/2024 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2024 10:33
Conclusos para despacho
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05/08/2024 21:40
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 14:41
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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31/05/2024 16:44
Juntada de Petição de diligência
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31/05/2024 16:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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02/04/2024 09:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/04/2024 11:15
Expedição de Mandado.
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01/04/2024 11:10
Expedição de Mandado.
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19/02/2024 10:50
Juntada de Petição de petição
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26/01/2024 10:25
Recebida a denúncia contra BRENO VERAS COSTA - CPF: *14.***.*38-39 (FLAGRANTEADO)
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22/01/2024 12:38
Conclusos para decisão
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17/10/2023 10:13
Juntada de Petição de denúncia
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13/10/2023 00:51
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/10/2023 23:59.
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30/08/2023 09:32
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 18:19
Proferido despacho de mero expediente
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14/08/2023 14:12
Conclusos para despacho
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14/08/2023 14:12
Cancelada a movimentação processual
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16/03/2023 10:11
Decorrido prazo de BRENO VERAS COSTA em 14/03/2023 23:59.
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16/03/2023 10:11
Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE NOVO PROGRESSO - PA em 14/03/2023 23:59.
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07/03/2023 15:00
Juntada de Petição de termo de ciência
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06/03/2023 15:23
Proferido despacho de mero expediente
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06/03/2023 13:41
Audiência Custódia realizada para 04/03/2023 08:30 Vara Criminal de Novo Progresso.
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06/03/2023 10:09
Juntada de Petição de termo de ciência
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04/03/2023 11:54
Juntada de Outros documentos
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04/03/2023 10:54
Juntada de Decisão
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04/03/2023 10:47
Juntada de Decisão
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03/03/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 14:58
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 14:56
Audiência Custódia designada para 04/03/2023 08:30 Vara Criminal de Novo Progresso.
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03/03/2023 14:52
Juntada de Certidão de antecedentes criminais
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03/03/2023 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2023 11:28
Conclusos para decisão
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03/03/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2023 11:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
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