TJPA - 0800038-06.2021.8.14.0057

1ª instância - Vara Unica de Santa Maria do para

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA DE SANTA MARIA DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO ARANHA DA SILVA

CPF *96.***.*81-15

Advogados

LEANDRO DA SILVA MACIEL

OAB: 28769/PA

CPF *31.***.*77-83

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

MARIA DE NAZARE RIBEIRO LOPES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2024 13:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 03/07/2024 17:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.

  • 25/06/2024 15:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/06/2024 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2024 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2024 09:44

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/05/2024 23:59.

  • 22/05/2024 11:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/05/2024 19:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2024 06:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.

  • 13/05/2024 01:03

    Publicado Decisão em 13/05/2024.

  • 12/05/2024 05:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2024 23:59.

  • 12/05/2024 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

  • 12/05/2024 00:31

    Publicado Sentença em 09/05/2024.

  • 12/05/2024 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2024

  • 09/05/2024 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 14:34

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/05/2024 09:47

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2024 09:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/05/2024 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2024 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 16:35

    Julgado procedente o pedido

  • 03/05/2024 08:42

    Conclusos para julgamento

  • 03/05/2024 08:42

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/04/2024 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2024 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 19:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2024 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 20:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 20:01

    Julgado procedente o pedido

  • 25/03/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2024 12:48

    Conclusos para julgamento

  • 30/11/2023 11:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2023 05:27

    Publicado Intimação em 28/11/2023.

  • 28/11/2023 05:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

  • 26/11/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2023 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 13:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/11/2023 20:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/10/2023 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2023 22:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 10:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 14:33

    Juntada de Decisão

  • 04/10/2023 10:29

    Juntada de Informações

  • 04/10/2023 10:21

    Desentranhado o documento

  • 04/10/2023 10:21

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/10/2023 10:00

    Audiência Interrogatório realizada para 04/10/2023 10:00 Vara Única de Santa Maria do Pará.

  • 04/10/2023 08:01

    Juntada de Informações

  • 03/09/2023 10:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/09/2023 10:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2023 10:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2023 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/08/2023 02:03

    Publicado Intimação em 01/08/2023.

  • 01/08/2023 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:07

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 12:32

    Audiência Interrogatório designada para 04/10/2023 10:00 Vara Única de Santa Maria do Pará.

  • 20/07/2023 09:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 09:50

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2023 23:59.

  • 10/07/2023 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2023 16:16

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2023 11:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 08:29

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 06/04/2023 03:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/04/2023 23:59.

  • 03/04/2023 08:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2023 16:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 12:39

    Audiência Instrução realizada para 02/03/2023 10:00 Vara Única de Santa Maria do Pará.

  • 02/03/2023 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/02/2023 09:29

    Juntada de Informações

  • 27/02/2023 23:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2023 23:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2023 17:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/01/2023 17:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/01/2023 13:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2023 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/01/2023 11:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2022 15:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/10/2022 11:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2022 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2022 12:16

    Juntada de Ofício

  • 25/10/2022 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/10/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 11:09

    Audiência Instrução designada para 02/03/2023 10:00 Vara Única de Santa Maria do Pará.

  • 19/10/2022 10:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/10/2022 12:03

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2022 12:03

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/10/2022 00:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 01:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2022 01:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/09/2022 12:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2022 10:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/08/2022 12:58

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2022 12:58

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/08/2022 13:31

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 17/06/2022 13:32

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2022 13:32

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/02/2022 12:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 21:43

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2021 06:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2021 23:59.

  • 25/08/2021 21:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2021 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2021 17:41

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2021 15:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/06/2021 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2021 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2021 10:57

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2021 10:56

    Audiência Conciliação e Julgamento realizada para 25/05/2021 09:30 Vara Única de Santa Maria do Pará.

  • 11/05/2021 19:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2021 19:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2021 10:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/04/2021 11:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/04/2021 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 10:48

    Audiência Conciliação e Julgamento designada para 25/05/2021 09:30 Vara Única de Santa Maria do Pará.

  • 27/03/2021 02:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2021 23:59.

  • 27/03/2021 02:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/03/2021 23:59.

  • 26/03/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2021 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2021 01:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 01:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/03/2021 23:59.

  • 08/03/2021 11:34

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2021 11:33

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2021 14:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2021 13:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 10:20

    Juntada de Alvará de soltura

  • 19/02/2021 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2021 13:10

    Revogada a Prisão

  • 19/02/2021 12:10

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 12:09

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2021 11:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/02/2021 18:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2021 18:09

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 01/02/2021 18:06

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2021 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2021 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/01/2021 14:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2021 22:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 22:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2021 15:51

    Juntada de Mandado de prisão

  • 27/01/2021 11:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/01/2021 09:54

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 26/01/2021 15:00

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 26/01/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2021

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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