09/05/2025 13:45

Conclusos para decisão
09/05/2025 13:14

Juntada de Certidão
06/05/2025 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0858345-94.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 28 de abril de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
28/04/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:16

Expedição de Mandado.
21/04/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/04/2025 23:59.
31/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0858345-94.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 27 de março de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/03/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:47

Expedição de Carta.
26/03/2025 08:29

Negado seguimento ao recurso
29/10/2024 10:46

Conclusos para decisão
29/10/2024 10:43

Juntada de Certidão
26/10/2024 19:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/10/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
22/10/2024 00:27

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0858345-94.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 18 de outubro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/10/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 23:25

Expedição de Certidão.
18/10/2024 22:25

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
18/10/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 17/10/2024 23:59.
07/10/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 12:18

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/09/2024.
18/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
16/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 13:54

Expedição de Carta.
15/09/2024 09:41

Conhecido o recurso de DENIZE MIRANDA PEREIRA - CPF: *84.***.*80-72 (RECORRENTE) e provido
20/08/2024 08:23

Juntada de Petição de carta
08/08/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2231 foi incluído.
17/07/2024 10:17

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/07/2024 15:09

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
16/05/2023 12:30

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 10:49

Recebidos os autos
21/04/2022 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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