01/09/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/09/2025 13:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
20/02/2025 00:45

Publicado Decisão em 18/02/2025.
20/02/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
14/02/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:56

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/02/2025 16:34

Conclusos para decisão
14/01/2025 09:29

Expedição de Certidão.
05/10/2024 19:46

Decorrido prazo de RUDSON COSTA MAGALHAES em 27/09/2024 23:59.
05/10/2024 19:46

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 27/09/2024 23:59.
01/10/2024 04:24

Publicado Intimação em 30/09/2024.
01/10/2024 03:48

Publicado Intimação em 30/09/2024.
29/09/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
29/09/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0807984-83.2024.8.14.0005 REQUERENTE: RUDSON COSTA MAGALHAES REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO

Vistos.

Vindo-me os autos conclusos, observo que houve um equívoco quando da remessa dos autos a este Juízo uma vez que foi distribuído, gerando-se novo número de processo como se fosse uma nova demanda.

Entretanto, trata-se de devolução do processo do Superior Tribunal de Justiça, o qual julgou o RECURSO ESPECIAL, conforme decisão nos autos.

Desse modo, determino que a Secretaria desta Unidade Judiciária proceda à abertura de chamado junto a Central de Serviços deste Tribunal a fim de que adotem as providências necessárias objetivando constar o número original do processo.

Cumpra-se.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
26/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2024 01:11

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 09:59

Conclusos para decisão
19/09/2024 09:57

Conclusos para decisão
19/09/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0807984-83.2024.8.14.0005 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: Nome: RUDSON COSTA MAGALHAES Endereço: ACESSO 10, 196, APARECIDA, ALTAMIRA - PA - CEP: 68371-970 RÉU: Nome: NORTE ENERGIA S/A Endereço: desconhecido DECISÃO-MANDADO Diante da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de Recurso Especial, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, quanto a sentença proferida pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA, foi determinada a devolução dos autos ao Juízo de origem.

Isso posto, considerando que o processo foi devolvido equivocadamente a esta Vara, determino a REMESSA dos autos à 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DESTA COMARCA, competente para processamento e julgamento, do feito.

Cumpra com as devidas baixas.

Servirá a presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009.

P.

I.

C.

Altamira/PA, Data da Assinatura Eletrônica.

Marcus Fernando Camargo Nunes Cunha Lobo Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira
18/09/2024 11:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
18/09/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 11:48

Cancelada a movimentação processual
16/09/2024 14:26

Declarada incompetência
16/09/2024 11:08

Conclusos para decisão
16/09/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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