TJPA - 0833172-97.2023.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/10/2024 00:48
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
20/10/2024 00:00
Transitado em Julgado em 18/10/2024
-
17/10/2024 00:22
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:19
Decorrido prazo de PATRICIA LOBATO NUNES em 09/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 00:11
Decorrido prazo de PATRICIA LOBATO NUNES em 08/10/2024 23:59.
-
09/10/2024 00:10
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 00:11
Publicado Intimação em 17/09/2024.
-
17/09/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
-
16/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 15 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
15/09/2024 01:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2024 01:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2024 01:09
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 14:12
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
-
05/09/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/08/2024 21:10
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 21:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
07/08/2024 20:57
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2024 20:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
07/08/2024 12:12
Cancelada a movimentação processual
-
02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2154 foi incluído.
-
30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
-
20/10/2023 12:39
Recebidos os autos
-
20/10/2023 12:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800177-04.2019.8.14.0032
Maribene dos Santos Souza
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115
Advogado: Carim Jorge Melem Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/02/2019 13:48
Processo nº 0000927-82.2019.8.14.0050
Jacy Luiz Carvalho da Silva
Municipio de Santana do Araguaia
Advogado: Flavio Palmeira Almeida
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 22/01/2019 10:50
Processo nº 0838505-69.2019.8.14.0301
Estado do para
Ewerton Pereira Santos
Advogado: Ewerton Pereira Santos
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 30/04/2024 15:44
Processo nº 0838505-69.2019.8.14.0301
Ewerton Pereira Santos
Estado do para
Advogado: Ewerton Pereira Santos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 07/01/2020 19:30
Processo nº 0800835-31.2024.8.14.0136
Benedito Reis da Penha
Municipio de Canaa dos Carajas
Advogado: Giovanni Jose da Silva
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/03/2024 19:22