30/10/2024 12:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
30/10/2024 11:14

Transitado em Julgado em 09/10/2024
22/10/2024 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA em 21/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA em 10/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/10/2024 23:59.
09/10/2024 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 19/09/2024.
19/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 17 de setembro de 2024 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
17/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:28

Expedição de Carta.
16/09/2024 20:23

Conhecido o recurso de FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA - CPF: *00.***.*02-15 (RECORRENTE) e provido
20/08/2024 08:23

Juntada de Petição de carta
08/08/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2319 foi incluído.
10/07/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 15:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/07/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/07/2024 15:09

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
14/10/2022 11:27

Recebidos os autos
14/10/2022 11:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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