TJPA - 0800031-52.2021.8.14.0109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/01/2025 08:47
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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14/01/2025 08:46
Baixa Definitiva
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30/12/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
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30/11/2024 00:29
Decorrido prazo de SEVERINA FREITAS NUNES em 29/11/2024 23:59.
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06/11/2024 00:11
Publicado Decisão em 06/11/2024.
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06/11/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
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04/11/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 13:19
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 13:12
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 13:06
Conclusos para despacho
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04/11/2024 13:05
Cancelada a movimentação processual
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04/11/2024 13:05
Cancelada a movimentação processual
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19/06/2024 12:53
Cancelada a movimentação processual
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19/06/2024 12:29
Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (AUTORIDADE) e provido em parte
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03/06/2024 14:15
Conclusos para decisão
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03/06/2024 14:15
Cancelada a movimentação processual
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21/03/2024 11:22
Juntada de Petição de petição
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19/03/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 17:04
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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12/03/2024 11:53
Recebidos os autos
-
12/03/2024 11:53
Conclusos para decisão
-
12/03/2024 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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