01/03/2025 02:36

Publicado Decisão em 26/02/2025.
01/03/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0808449-92.2024.8.14.0005 REQUERENTE: EDIMAR MOREIRA BARBOSA REQUERIDA: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO

Vistos.

Vindo-me os autos conclusos, em atenção à certidão do diretor de secretaria, na qual informa que foi aberto chamado e Siga-Doc para resolução da questão junto à Secretaria de Informática e à Corregedoria do TJPA, determino a suspensão do processo até que seja solucionada a correção do número originário do processo para retomada do feito.

P.

I.

C.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juíza de Direito Titular
24/02/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 23:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 23:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/02/2025 09:37

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:12

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:09

Expedição de Certidão.
13/10/2024 04:36

Decorrido prazo de EDIMAR MOREIRA BARBOSA em 07/10/2024 23:59.
05/10/2024 20:37

Decorrido prazo de EDIMAR MOREIRA BARBOSA em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 04:19

Publicado Intimação em 30/09/2024.
01/10/2024 04:18

Publicado Decisão em 30/09/2024.
29/09/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
29/09/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0808449-92.2024.8.14.0005 REQUERENTE: EDIMAR MOREIRA BARBOSA REQUERIDO: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO

Vistos.

Vindo-me os autos conclusos, observo que houve um equívoco quando da remessa dos autos a este Juízo uma vez que foi distribuído, gerando-se novo número de processo como se fosse uma nova demanda.

Entretanto, trata-se de devolução do processo do Superior Tribunal de Justiça, o qual julgou o RECURSO ESPECIAL, conforme decisão nos autos.

Desse modo, determino que a Secretaria desta Unidade Judiciária proceda à abertura de chamado junto a Central de Serviços deste Tribunal a fim de que adotem as providências necessárias objetivando constar o número original do processo.

Cumpra-se.

Altamira/PA, data e hora conforme sistema.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular
26/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:28

em cooperação judiciária
23/09/2024 00:46

Publicado Decisão em 23/09/2024.
21/09/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024
20/09/2024 08:29

Conclusos para decisão
20/09/2024 08:28

Conclusos para decisão
20/09/2024 08:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/09/2024 08:07

Cancelada a movimentação processual
20/09/2024 00:00

Intimação

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA PROCESSO: 0808449-92.2024.8.14.0005 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: Nome: EDIMAR MOREIRA BARBOSA Endereço: R A TORRES, 851, MATURU, PORTO DE MOZ, PORTO DE MOZ - PA - CEP: 68330-000 RÉU: Nome: NORTE ENERGIA S/A Endereço: desconhecido DECISÃO-MANDADO Diante da decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça em sede de Recurso Especial, desconstituindo tanto o acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, quanto a sentença proferida pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA, foi determinada a devolução dos autos ao Juízo de origem.

Isso posto, considerando que o processo foi devolvido equivocadamente a esta Vara, determino a REMESSA dos autos à 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DESTA COMARCA, competente para processamento e julgamento, do feito.

Cumpra com as devidas baixas.

Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, nos termos do Prov.

Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov.

Nº 011/2009 daquele órgão correcional.

Altamira/PA, Data da Assinatura Eletrônica.

Marcus Fernando Camargo Nunes Cunha Lobo Juiz de Direito Substituto, respondendo pela 3ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Altamira/PA.
19/09/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:49

Declarada incompetência
19/09/2024 10:26

Conclusos para decisão
19/09/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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