06/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
06/05/2025 00:43

Decorrido prazo de LUIZA DO SOCORRO MORAES BENIGNO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:38

Decorrido prazo de DENYS HERLYN PENEDO BESSA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ANDREIA CRISTINA BENIGNO BESSA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:38

Decorrido prazo de EDNA PENEDO BESSA em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:38

Decorrido prazo de ALFREDO RODRIGUES DE SENA em 05/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:30

Decorrido prazo de EDNA PENEDO BESSA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:30

Decorrido prazo de LUIZA DO SOCORRO MORAES BENIGNO em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:30

Decorrido prazo de ALFREDO RODRIGUES DE SENA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:30

Decorrido prazo de DENYS HERLYN PENEDO BESSA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:30

Decorrido prazo de ANDREIA CRISTINA BENIGNO BESSA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 00:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 23/04/2025 23:59.
10/04/2025 13:30

Juntada de Petição de carta
31/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 27/03/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.R.

F.

CARVALHO- MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
27/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:18

Expedição de Acórdão.
27/03/2025 12:11

Conhecido o recurso de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0023-64 (RECORRIDO) e provido em parte
26/03/2025 10:06

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/02/2025 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
01/11/2024 10:32

Recebidos os autos
01/11/2024 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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