16/09/2025 23:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:05

Decorrido prazo de KILDEMAR DINIZ VALIM DE JESUS em 15/05/2025 23:59.
11/07/2025 13:05

Decorrido prazo de jean celso silva andrade em 15/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:50

Decorrido prazo de KILDEMAR DINIZ VALIM DE JESUS em 15/05/2025 23:59.
11/07/2025 12:50

Decorrido prazo de jean celso silva andrade em 15/05/2025 23:59.
11/07/2025 11:26

Decorrido prazo de jean celso silva andrade em 04/06/2025 23:59.
11/07/2025 11:25

Decorrido prazo de jean celso silva andrade em 04/06/2025 23:59.
11/07/2025 10:47

Decorrido prazo de WAGNER NASCIMENTO CARVALHO em 13/05/2025 23:59.
11/07/2025 10:47

Decorrido prazo de ERICA RAISSA RODRIGUES ALVES em 13/05/2025 23:59.
11/07/2025 10:47

Decorrido prazo de WAGNER NASCIMENTO CARVALHO em 13/05/2025 23:59.
11/07/2025 10:47

Decorrido prazo de ERICA RAISSA RODRIGUES ALVES em 13/05/2025 23:59.
11/07/2025 07:37

Decorrido prazo de CRISTIANY DE PAULA CARVALHO DE ABREU em 05/06/2025 23:59.
11/07/2025 01:51

Decorrido prazo de CRISTIANY DE PAULA CARVALHO DE ABREU em 09/05/2025 23:59.
11/07/2025 01:51

Decorrido prazo de CRISTIANY DE PAULA CARVALHO DE ABREU em 09/05/2025 23:59.
11/07/2025 00:34

Decorrido prazo de jean celso silva andrade em 09/05/2025 23:59.
11/07/2025 00:34

Decorrido prazo de CRISTIANY DE PAULA CARVALHO DE ABREU em 09/05/2025 23:59.
23/05/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 08:17

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:12

Publicado Decisão em 14/05/2025.
16/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0800995-74.2019.8.14.0025 Polo ativo: AUTOR: KILDEMAR DINIZ VALIM DE JESUS Polo passivo: REU: JEAN CELSO SILVA ANDRADE, CRISTIANY DE PAULA CARVALHO DE ABREU DECISÃO Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo, com força no art. 145, § 1°, do CPC.

Na hipótese de impedimento ou suspeição não ocorrerá redistribuição de autos, sendo que a substituição se dará pelo tempo necessário ao julgamento dos processos que deram causa ao afastamento do juiz natural, conforme o art. 1°, § 1º, da Portaria 2540/2020-GP do TJPA.

Ademais, para viabilizar a substituição nos casos de impedimentos ou suspeição, o substituto legal automático e a Corregedoria de Justiça a que estiver subordinado, devem ser comunicados imediatamente pelo Magistrado substituído preferencialmente através do e-mail institucional, nos termos do art. 3°, § 3º, da Portaria 2540/2020-GP do TJPA.

Ante o exposto, comunique-se imediatamente à CGJ/PA e ao substituto legal desta decisão.

Proceda-se à adequação de perfil no PJE, para o juiz substituto legal, sem redistribuição dos autos.

Cumpra-se.

Servirá a(o) presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/AR/OFÍCIO/CARTA PRECATORIA, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB.

Itupiranga/PA, datado e assinado eletronicamente.

JOÃO PAULO BARBOSA NETO Juiz de Direito
12/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 10:52

Declarada suspeição por JOAO PAULO BARBOSA NETO
11/05/2025 01:50

Decorrido prazo de KILDEMAR DINIZ VALIM DE JESUS em 09/05/2025 23:59.
08/05/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 08:20

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 01:39

Publicado Intimação em 15/04/2025.
17/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 01:39

Publicado Intimação em 15/04/2025.
17/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
17/04/2025 01:39

Publicado Intimação em 15/04/2025.
17/04/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
15/04/2025 01:21

Publicado Decisão em 11/04/2025.
15/04/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITUPIRANGA Processo n. 0800995-74.2019.8.14.0025 Polo ativo: AUTOR: KILDEMAR DINIZ VALIM DE JESUS Polo passivo: REU: JEAN CELSO SILVA ANDRADE, CRISTIANY DE PAULA CARVALHO DE ABREU DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por KILDEMAR DINIZ VALIM DE JESUS em face de JEAN CELSO SILVA ANDRADE e CRISTIANY DE PAULA CARVALHO DE ABREU, todos qualificados nos autos.

Inicialmente, no que se refere ao pedido da parte exequente de arresto do imóvel, entendo que, por ora, deve ser indeferido.

Isso porque para que sejam adotadas medidas constritivas de bens a fim de garantir a satisfação do débito, faz-se necessário oportunizar o pagamento voluntário da dívida, nos termos do art. 523 do CPC.

Ademais, indefiro também o pedido de concessão de tutela de urgência, uma vez que é instituto atinente ao processo de conhecimento, sem prejuízo de adotar medidas coercitivas próprias da fase de cumprimento de sentença.

Intime-se a parte executada para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver, na forma do art. 523 do CPC.

O executado será intimado para cumprir a sentença pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, ou, pessoalmente, por carta com aviso com recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou quando não tiver procurador constituído nos autos, nos termos do art. 513, §2°, I e II, do CPC/15.

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento.

Cumpra-se.

Servirá a(o) presente, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/AR/OFÍCIO/CARTA PRECATORIA, nos termos do Provimento nº 003/2009, com a redação dada pelo Provimento nº 11/2009, ambos da CJRMB.

Itupiranga/PA, datado e assinado eletronicamente.

JULIANO MIZUMA ANDRADE Juiz de Direito respondendo pela Vara Única de Itupiranga
11/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:57

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2025 18:34

Conclusos para decisão
09/03/2025 18:34

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 13:29

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
16/02/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 12:28

Juntada de despacho
10/09/2024 22:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/09/2024 10:53

Juntada de Ofício
01/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
21/08/2024 08:29

Decorrido prazo de CRISTIANY DE PAULA CARVALHO DE ABREU em 19/08/2024 23:59.
19/08/2024 22:39

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 21:14

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 03:37

Decorrido prazo de CRISTIANY DE PAULA CARVALHO DE ABREU em 12/07/2024 23:59.
15/07/2024 03:37

Decorrido prazo de jean celso silva andrade em 12/07/2024 23:59.
12/07/2024 23:14

Juntada de Petição de apelação
12/07/2024 22:09

Juntada de Petição de apelação
12/07/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
09/06/2024 10:51

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2023 10:52

Conclusos para julgamento
02/08/2023 14:26

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
02/08/2023 14:26

Juntada de
18/07/2023 21:13

Decorrido prazo de jean celso silva andrade em 29/05/2023 23:59.
18/07/2023 21:13

Decorrido prazo de CRISTIANY DE PAULA CARVALHO DE ABREU em 29/05/2023 23:59.
18/07/2023 21:13

Decorrido prazo de KILDEMAR DINIZ VALIM DE JESUS em 29/05/2023 23:59.
27/06/2023 15:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
27/04/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 15:44

Conclusos para decisão
18/04/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 12:18

Conclusos para despacho
18/04/2023 12:18

Cancelada a movimentação processual
22/11/2022 15:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
22/11/2022 15:53

Juntada de Outros documentos
07/11/2022 12:58

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
04/11/2022 18:00

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 09:48

Conclusos para despacho
06/05/2022 09:47

Juntada de Certidão
27/03/2022 02:25

Decorrido prazo de CRISTIANY DE PAULA CARVALHO DE ABREU em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022 13:47

Cancelada a movimentação processual
23/03/2022 23:04

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 04:55

Decorrido prazo de KILDEMAR DINIZ VALIM DE JESUS em 17/03/2022 23:59.
06/03/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 18:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2022 13:04

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 09:05

Conclusos para decisão
22/10/2021 09:05

Cancelada a movimentação processual
10/09/2021 12:06

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
22/07/2021 12:22

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 16:26

Juntada de Petição de contestação
13/06/2021 10:42

Juntada de Petição de certidão
13/06/2021 10:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2021 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2021 10:53

Expedição de Mandado.
02/06/2021 10:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
02/06/2021 10:26

Juntada de Outros documentos
27/05/2021 23:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
21/05/2021 04:31

Decorrido prazo de jean celso silva andrade em 19/05/2021 23:59.
21/05/2021 04:31

Decorrido prazo de ERICA RAISSA RODRIGUES ALVES em 19/05/2021 23:59.
19/05/2021 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2021 15:07

Conclusos para decisão
07/05/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
06/05/2021 10:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 10:25

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
06/05/2021 10:24

Juntada de Outros documentos
05/05/2021 14:31

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
26/04/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 13:29

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a jean celso silva andrade - CPF: *39.***.*14-91 (REQUERENTE).
23/04/2021 10:41

Conclusos para decisão
23/04/2021 10:41

Cancelada a movimentação processual
11/08/2020 09:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
08/06/2020 22:22

Outras Decisões
01/04/2020 11:28

Conclusos para decisão
01/04/2020 11:28

Cancelada a movimentação processual
03/02/2020 11:32

Expedição de Certidão.
16/12/2019 11:28

Declarado impedimento ou suspeição
14/11/2019 17:14

Conclusos para decisão
14/11/2019 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2019

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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