04/11/2024 09:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
01/11/2024 11:53

Transitado em Julgado em 01/11/2024
31/10/2024 00:16

Decorrido prazo de MARIA AGDA LEITE em 30/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:36

Decorrido prazo de MARIA AGDA LEITE em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 17/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 25 de setembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
25/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 13:31

Expedição de Carta.
24/09/2024 09:43

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e provido
23/09/2024 13:34

Juntada de Petição de carta
13/09/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/08/2024 09:39

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2356 foi incluído.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
23/03/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 11:28

Recebidos os autos
14/01/2021 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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