20/12/2024 04:21

Publicado Intimação em 10/12/2024.
20/12/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV.

PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM PROCESSO Nº: 0862086-40.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos (ID 131128164).

Sem custas processuais, consoante previsão do art. 54 da Lei 9.099/95.

Julgo, por consequência, o processo extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

ANA SELMA DA SILVA TIMÓTEO Juíza de Direito
06/12/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 14:35

Audiência Una cancelada para 20/05/2025 11:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
06/12/2024 14:34

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 10:59

Homologada a Transação
04/12/2024 12:01

Conclusos para decisão
04/12/2024 12:00

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:43

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:50

Audiência Conciliação realizada para 06/11/2024 11:15 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
04/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:48

Audiência Conciliação designada para 06/11/2024 11:15 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
28/09/2024 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 25/09/2024.
28/09/2024 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Proc. nº 0862086-40.2024.8.14.0301 Nome: ROMMEL GOMES E GOMES Nome: CLARO CELULAR SA ATO ORDINATÓRIO 1 - Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB e, em razão de liberação de pauta, fica a parte autora intimada da ANTECIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA UNA para 20/05/2025 11:30, a ser realizada nesta Vara de Juizado, localizada no Campus Profissional da Universidade Federal do Pará (UFPA), situado à Av.

Perimetral, s/n, Bairro do Guamá, nesta cidade, oportunidade em que que poderá, querendo, produzir todas as provas, inclusive trazendo testemunhas.

Ficam advertidas as partes de que nas causas de até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado ou Defensoria Pública; nas de valor superior, a assistência é obrigatória.

Fica a parte reclamante ciente e intimada de que sua ausência implicará na extinção do feito, bem como, condenação ao pagamento de custas processuais. 2 - Considerando a realização da XIX SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO 2024 para o mês de novembro do corrente ano, FICA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO nos presentes autos para o dia 06/11//2024 às 11:15h - MESA 02 , podendo ser realizada de forma presencial ou virtual.

Ressalte-se que a parte que desejar participar da audiência por videoconferência, deverá acessar a reunião por meio da Plataforma do Microsoft Teams, ficando ciente de que após o início da audiência, haverá tolerância máxima de 15 (quinze) minutos para ingresso na sala virtual.

Caso não haja o ingresso dentro do limite estabelecido, a audiência será encerrada.

Por fim, ficam cientes de que o não comparecimento de qualquer das partes à audiência de conciliação ou a ausência de acordo, NÃO acarretará prejuízo às partes, ficando mantida a audiência anteriormente designada.

Intimem-se os respectivos advogados.

Belém/PA, 23 de setembro de 2024 NATASHA MESCOUTO Diretora de Secretaria da 12VJECível
23/09/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 15:00

Audiência Una redesignada para 20/05/2025 11:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/08/2024 17:37

Audiência Una designada para 16/09/2025 09:30 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
05/08/2024 17:37

Distribuído por sorteio
05/08/2024 17:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/08/2024 17:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/08/2024 17:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/08/2024 17:35

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/08/2024 17:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/08/2024 17:34

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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