07/10/2024 08:19

Juntada de identificação de ar
20/09/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 00:00

Intimação

SENTENÇA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Considerando a manifestação das partes, e que os termos da transação não ofendem as regras do Direito e os bons costumes, versando sobre direitos disponíveis, HOMOLOGO o acordo celebrado, e JULGO EXTINTO o feito, na forma do art. 487, III, b, do CPC.

Autorizo, desde já, a expedição de alvará judicial, se necessário.

Sem custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Sentença Registrada Eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009CJRMB-TJPA).

Castanhal/PA, data da assinatura eletrônica no sistema.

Elaine Neves de Oliveira Juíza de Direito Titular da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Castanhal
19/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 12:25

Homologada a Transação
30/07/2024 09:19

Conclusos para decisão
05/03/2024 00:00

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
01/11/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 08:49

Juntada de Petição de petição
27/06/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 21:44

Juntada de Petição de certidão
21/05/2023 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/05/2023 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2023 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2023 10:59

Expedição de Mandado.
17/03/2023 10:22

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 14:58

Conclusos para despacho
22/11/2022 09:51

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 14:39

Juntada de Petição de petição
11/09/2022 02:03

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL QUINTA DO BOSQUE CASTANHAL em 05/09/2022 23:59.
18/08/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 10:11

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 06:33

Juntada de identificação de ar
29/06/2022 12:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 13:44

Conclusos para despacho
07/04/2022 13:42

Cancelada a movimentação processual
06/04/2022 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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