TJPA - 0840381-20.2023.8.14.0301
1ª instância - 11ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 09:10
Arquivado Definitivamente
-
13/08/2025 09:09
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 09:09
Juntada de Alvará
-
07/08/2025 13:28
Expedição de Certidão.
-
06/08/2025 15:50
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2025 10:36
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 09:26
Juntada de petição
-
25/11/2024 09:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
30/10/2024 14:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/10/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 03:15
Decorrido prazo de MARTA JANETTE CAVALCANTE MAIA em 24/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 03:25
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 16/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 03:25
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 16/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 01:45
Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 15/10/2024 23:59.
-
20/10/2024 01:45
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 15/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 08:12
Juntada de identificação de ar
-
09/10/2024 17:12
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2024 10:42
Decorrido prazo de MARTA JANETTE CAVALCANTE MAIA em 27/09/2024 23:59.
-
05/10/2024 10:42
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 30/09/2024 23:59.
-
05/10/2024 10:42
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. em 30/09/2024 23:59.
-
05/10/2024 04:12
Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 27/09/2024 23:59.
-
03/10/2024 01:56
Publicado Decisão em 01/10/2024.
-
03/10/2024 01:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
30/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof.
José da Silveira Neto-UFPA.
Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA.
Telefone(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br Processo: 0840381-20.2023.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: MARTA JANETTE CAVALCANTE MAIA Endereço: Passagem Waldemar Arouk, 54, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66045-080 Promovido(a): Nome: ITAU UNIBANCO S.A.
Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, 100, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 Nome: MASTERCARD BRASIL LTDA Endereço: Av. das Nações Unidas, 14171, 19 e 20 Andares, Crystal Towers Edif Rochavera, Vila Gertrudes, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 Nome: BANCO ITAÚCARD S.A.
Endereço: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha 100, 100, Parque Jabaquara, SãO PAULO - SP - CEP: 04344-902 Nome: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA.
Endereço: AV.
DAS NAÇOES UNIDAS, 14171, Crystal Tower, ANDARES 19 E 20, NÃO INFORMADO, SãO PAULO - SP - CEP: 04794-000 DECISÃO-MANDADO Tendo em vista que a Turma Recursal deste Tribunal tem entendido que compete ao órgão revisor exercer o juízo de admissibilidade e que foi interposto recurso inominado, determino: 1.
INTIME(M)-SE o(s) recorrido(s) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.
Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Turma Recursal. 2.
Caso já tenham sido apresentadas as contrarrazões, apenas encaminhem-se os autos à Turma Recursal.
SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB. (Belém, data e assinatura infra, por certificado digital) Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo,nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23042511143993900000086743186 1.
PETIÇÃO INICIAL Petição 23042511144015100000086743188 2.
DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO Documento de Identificação 23042511144065400000086743189 3.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 23042511144110800000086743190 4.
RELATO DA AUTORA Documento de Comprovação 23042511144153500000086743191 5.
FATURAS PAGAS Documento de Comprovação 23042511144188000000086743192 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 23042511180691400000086743207 6.
COMPROVANTE DO PROTOCOLO Documento de Comprovação 23042511180712000000086743209 Citação Citação 23050311195351700000087175123 Citação Citação 23050311195351700000087175123 Citação Citação 23050311195351700000087175123 Petição Petição 23050816435210800000087460595 PETIÇÃO HABILITAÇÃO- 0840381-20.2023.8.14.0301 Petição 23050816435230000000087460596 02- Procuração e Atos constitutivos (15) Instrumento de Procuração 23050816435253200000087460597 Substabelecimento DF - ATUAL Substabelecimento 23050816435293800000087460598 AR Identificação de AR 23051506213353800000087823097 AR Identificação de AR 23051506213360700000087823098 Petição Petição 23072116293773700000091846307 Manifestação - Dados para recebimento de link de audiência- 0840381-20.2023.8.14.0301 Petição 23072116293876800000091846309 Petição Petição 23072513212876700000092018951 Habilitação nos autos Petição 23072613420909200000092100812 PETIÇÃO HABILITAÇÃO MARTA JANETTE CAVALCANTE MAIA 0840381-20.2023.8.14.0301 Instrumento de Procuração 23072613420927200000092100818 ITAU UNIBANCO_compressed-1-100 Instrumento de Procuração 23072613420963200000092100819 ITAU UNIBANCO_compressed-100-211 Instrumento de Procuração 23072613421091500000092100820 SUBS.
DR NELSON - 2023 Instrumento de Procuração 23072613421191300000092100821 Certidão Certidão 23072713300176300000092189435 Certidão Certidão 23073109400374700000092315520 Contestação Contestação 23073110144358200000092321982 CONTESTAÇÃO- 0840381-20.2023.8.14.0301 Contestação 23073110144466400000092321983 Petição Petição 23073112272091700000092343377 PET SUBS E PREPOSTO MARTA JANETTE CAVALCANTE MAIA Instrumento de Procuração 23073112272107600000092343378 Contestação Contestação 23080115122897500000092447314 Contestação - MARTA JANETTE CAVALCANTE MAIA Contestação 23080115122914100000092447321 ITAU UNIBANCO_compressed-1-60 Instrumento de Procuração 23080115122933100000092447322 ITAU UNIBANCO_compressed-61-120 Instrumento de Procuração 23080115122964500000092447323 ITAU UNIBANCO_compressed-121-160 Instrumento de Procuração 23080115122991900000092447324 ITAU UNIBANCO_compressed-161-211 Instrumento de Procuração 23080115123020900000092447325 BANCO ITAUCARD kit 1 Instrumento de Procuração 23080115123050200000092447326 BANCO ITAUCARD kit 2 Instrumento de Procuração 23080115123085400000092447327 SUBS.
DR.
NELSON Substabelecimento 23080115123146600000092447328 PET SUBS E PREPOSTO HASSEN Substabelecimento 23080115123172800000092449579 FATURA DO CARTAO DE CREDITO - FINAL 3446 - 04.2023 Documento de Comprovação 23080115123190100000092449580 FATURA DO CARTAO DE CREDITO - FINAL 9260 - 03.2023 Documento de Comprovação 23080115123214100000092449581 FATURA DO CARTAO DE CREDITO - FINAL 9260 - 02.2023 Documento de Comprovação 23080115123239500000092449582 FATURA DO CARTAO DE CREDITO - FINAL 9260 - 01.2023 Documento de Comprovação 23080115123261400000092449583 FATURA DO CARTAO DE CREDITO - FINAL 9260 - 12.2022 Documento de Comprovação 23080115123284700000092449584 FATURA DO CARTAO DE CREDITO - FINAL 2995 - 11.2022 Documento de Comprovação 23080115123304200000092449585 FATURA DO CARTAO DE CREDITO - FINAL 5330- 10.2022 Documento de Comprovação 23080115123324900000092449586 FATURA DO CARTAO DE CREDITO - FINAL 5330- 09.2022 Documento de Comprovação 23080115123344700000092449587 TELA CA - 98160 - 000607732150000 ITAUCARD CONVENCIONAL Documento de Comprovação 23080115123390700000092449588 RELATÓRIO DO CARTÃO DE CRÉDITO - 5390.XXXX.XXXX.3446 Documento de Comprovação 23080115123413400000092449589 Petição Petição 23080212122003700000092501194 Petição Petição 23080212314327200000092497298 Petição de Juntada - Carta de Preposição - 0840381-20.2023.8.14.0301 Petição 23080212314344500000092497302 CARTA DE PREPOSIÇÃO - ISABELA Documento de Comprovação 23080212314366400000092497304 Termo de Audiência Termo de Audiência 23080408342614400000092617205 MARTA X ITAÚ - MASTERCARD Termo de Audiência 23080408342628400000092617207 P.0840381-20.2023.8.14.0301- A - SALA DE AUDIÊNCIA-11ªVJECIVELBELEM-20230803_114222-Gravação de Reun Mídia de audiência 23080408342669500000092617208 Termo de Audiência Termo de Audiência 23080408355436800000092617210 MARTA X ITAÚ - MASTERCARD Termo de Audiência 23080408355455200000092617211 P.0840381-20.2023.8.14.0301- A - SALA DE AUDIÊNCIA-11ªVJECIVELBELEM-20230803_114222-Gravação de Reun Mídia de audiência 23080408355516600000092617212 P.0840381-20.2023.8.14.0301- B - SALA DE AUDIÊNCIA-11ªVJECIVELBELEM-20230803_114853-Gravação de Reun Mídia de audiência 23080408355856800000092617213 Certidão Certidão 23103111025990300000097347482 Peticao Petição 23110616595661500000097603082 pet subs e preposto 0840381 20 2023 8 14 0301 Petição 23110616595679000000097603083 Petição Petição 23110817073801300000097764468 _CARTA DE PREPOSIÇÃO - ISABELA.
Documento de Identificação 23110817073818900000097764472 Termo de Audiência Termo de Audiência 23110910162383800000097802853 MARTA X ITAÚ - MASTERCARD Termo de Audiência 23110910162409000000097802856 P.0840381-20.2023.8.14.0301 Mídia de audiência 23110910162451600000097802857 Certidão Certidão 23111009285853100000097878480 Petição Petição 23111012350668700000097906962 PET SUBS E PREPOSTO - 0840381-20.2023.8.14.0301 Petição 23111012350691600000097906963 Petição Petição 23111315355780300000098022764 _CARTA DE PREPOSIÇÃO - ISABELA Documento de Comprovação 23111315355806300000098022766 Petição Petição 23111411063156700000098070295 CARTA DE PREPOSIÇÃO - DANIELLE GERMANO Documento de Comprovação 23111411063178300000098070298 Termo de Audiência Termo de Audiência 23111413331618100000098092761 MARTA X ITAÚ - MASTERCARD Termo de Audiência 23111413331646300000098092763 P.0840381-20.2023.8.14.0301 Mídia de audiência 23111413331692600000098092764 Termo de Audiência Termo de Audiência 23112109000442200000098437538 MARTA X ITAÚ UNIB - MASTERCARD Termo de Audiência 23112109000465100000098437539 Sentença Sentença 24090309021735900000117056339 Intimação Intimação 24090309021735900000117056339 Intimação Intimação 24090409154779100000117357345 Peticao Petição 24091718381036300000119148705 recurso inominado 0840381 20 2023 8 14 0301 Recurso Inominado 24091718381057400000119148707 subs dr nelson Substabelecimento 24091718381129200000119148709 Petição Petição 24091817525524800000119234443 AR Identificação de AR 24092608314593800000119697417 AR Identificação de AR 24092608314601700000119697418 Intimação Intimação 24092710203589400000119790435 -
27/09/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 12:13
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
27/09/2024 10:20
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 10:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/09/2024 08:31
Juntada de identificação de ar
-
22/09/2024 02:00
Decorrido prazo de BANCO ITAÚCARD S.A. em 18/09/2024 23:59.
-
22/09/2024 01:57
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 17:52
Juntada de Petição de petição
-
18/09/2024 05:41
Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 17/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 18:38
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2024 09:15
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 09:15
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/09/2024 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 09:02
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
03/09/2024 09:02
Julgado procedente o pedido
-
21/11/2023 09:01
Desentranhado o documento
-
21/11/2023 09:00
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 13:33
Conclusos para julgamento
-
14/11/2023 13:33
Juntada de Outros documentos
-
14/11/2023 13:32
Audiência Una realizada para 14/11/2023 12:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
-
14/11/2023 11:06
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 15:35
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 12:35
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2023 09:28
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 10:16
Juntada de Outros documentos
-
09/11/2023 10:13
Audiência Una redesignada para 14/11/2023 12:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
-
08/11/2023 17:07
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 16:59
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 08:36
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 08:32
Audiência Una redesignada para 09/11/2023 10:00 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
-
02/08/2023 12:31
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 12:12
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2023 15:12
Juntada de Petição de contestação
-
31/07/2023 12:27
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2023 10:14
Juntada de Petição de contestação
-
31/07/2023 09:40
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 13:30
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 13:21
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 16:29
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2023 06:21
Juntada de identificação de ar
-
08/05/2023 16:43
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2023 13:41
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/05/2023 11:19
Expedição de Mandado.
-
25/04/2023 11:18
Juntada de Outros documentos
-
25/04/2023 11:15
Audiência Una designada para 03/08/2023 11:30 11ª Vara do Juizado Especial Cível.
-
25/04/2023 11:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2023
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800925-18.2023.8.14.0025
Gabriela Rodrigues Costa da Silva
Advogado: Graziella Patriny da Silva Costa
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 05/08/2023 16:24
Processo nº 0004305-19.2012.8.14.0009
Marcia Augusta Silva de Sousa
Municipio de Tracuateua
Advogado: Solange de Nazare de Souza Rodrigues
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 29/11/2012 10:21
Processo nº 0874601-10.2024.8.14.0301
Ailton Soares Cardoso
Graciete Andrade Soares
Advogado: Elton Ferreira Monteiro
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 14/09/2024 22:02
Processo nº 0840381-20.2023.8.14.0301
Marta Janette Cavalcante Maia
Mastercard Brasil Solucoes de Pagamento ...
Advogado: Decio Flavio Goncalves Torres Freire
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 25/11/2024 09:24
Processo nº 0004305-19.2012.8.14.0009
Isabel do Socorro Rosa da Costa
Municipio de Tracuateua
Advogado: William Miranda Vasconcelos
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 10/06/2024 14:43