TJPA - 0858233-91.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Miguel Lima dos Reis Junior da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2024 10:28
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
11/10/2024 10:10
Transitado em Julgado em 11/10/2024
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11/10/2024 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2024 23:59.
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11/10/2024 00:24
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/10/2024 23:59.
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11/10/2024 00:24
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 10/10/2024 23:59.
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11/10/2024 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/10/2024 23:59.
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20/09/2024 00:19
Publicado Intimação em 20/09/2024.
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20/09/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
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19/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 18 de setembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
18/09/2024 23:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2024 23:01
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2024 23:01
Expedição de Certidão.
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18/09/2024 20:13
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRENTE) e não-provido
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05/09/2024 14:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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07/08/2024 21:21
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 21:06
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 21:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/08/2024 20:53
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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30/07/2024 14:19
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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02/05/2023 10:12
Recebidos os autos
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02/05/2023 10:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
18/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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