20/10/2024 00:59

Decorrido prazo de MIGUEL CARLOS SOUZA em 17/10/2024 23:59.
11/10/2024 08:29

Juntada de identificação de ar
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864.

Cruzeiro - Icoaraci.

Belém/PA PROCESSO Nº 0803049-91.2024.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME Endereço: Nome: CONDOMINIO TOTAL LIFE CLUB HOME Endereço: AUGUSTO MONTENEGRO, 3975, TENONE, BELéM - PA - CEP: 66820-000 Advogado: BRUNO EMMANOEL RAIOL MONTEIRO OAB: PA016941 Endereço: desconhecido Advogado: BRUNO LEONARDO BARROS PIMENTEL OAB: PA015860 Endereço: NAZARE, APTO 302, NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66040-143 EXECUTADO: MIGUEL CARLOS SOUZA Endereço: Nome: MIGUEL CARLOS SOUZA Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, ,3.975,, Condomínio Total Life Club Home, Bl.

B2, Ap. 405, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-000 SENTENÇA Dispenso o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

Decido.

Os atos das partes, consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção de direitos processuais, nos termos do art. 200, do CPC/2015.

No caso, trata-se de objeto lícito, possível e em conformidade com a ordem jurídica vigente, razão pela qual HOMOLOGO os termos do acordo celebrado entre as partes (ID Num 124754297), com fulcro no artigo 22, § 1º, da Lei 9.099/95 e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015).

Sem custas e despesas processuais (arts. 54 e 55, da Lei 9.099/95).

Em decorrência, cumpram-se as seguintes determinações: 1. intimem-se; 2. arquivar o processo; 3. servirá o presente como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJRMB-TJPA).

Icoaraci/Belém/PA, data e assinatura eletrônicas.

EMERSON BENJAMIM PEREIRA DE CARVALHO Juiz de Direito
24/09/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 12:11

Homologada a Transação
24/09/2024 08:58

Conclusos para julgamento
18/09/2024 07:25

Decorrido prazo de MIGUEL CARLOS SOUZA em 11/09/2024 23:59.
18/09/2024 07:09

Decorrido prazo de MIGUEL CARLOS SOUZA em 11/09/2024 23:59.
11/09/2024 12:52

Juntada de Petição de diligência
11/09/2024 12:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/08/2024 13:10

Expedição de Mandado.
28/08/2024 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 13:11

Conclusos para decisão
13/08/2024 13:10

Juntada de Certidão
31/07/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 12:19

Juntada de Petição de certidão
05/07/2024 12:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2024 14:10

Expedição de Mandado.
07/06/2024 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 11:40

Conclusos para decisão
04/06/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
20/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806532-78.2024.8.14.0024

Jenny Kelly Sousa Miranda

Advogado: Jatniel Rocha Santos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/09/2024 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0803843-35.2024.8.14.0065

Banco C6 S.A.

Florinda Pereira Pardin

Advogado: Willian da Silva Falchi

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 04/04/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 0803843-35.2024.8.14.0065

Florinda Pereira Pardin

Advogado: Willian da Silva Falchi

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/09/2024 16:31

Exibir Processo

Processo nº 0806418-94.2024.8.14.0039

Elenice Decker Schneider

Ceres Securitizadora S/A

Advogado: Gustavo Mateus Gomes

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/09/2024 15:25

Exibir Processo

Processo nº 0803838-13.2024.8.14.0065

Florinda Pereira Pardin

Advogado: Mathews Cardoso de Almeida

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/09/2024 14:49

Exibir Processo