24/09/2025 00:20

Decorrido prazo de EUSTAQUIO PEREIRA MASCARENHAS em 23/09/2025 23:59.
24/09/2025 00:20

Decorrido prazo de EUSTAQUIO PEREIRA MASCARENHAS em 23/09/2025 23:59.
01/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:45

Expedição de Carta.
01/09/2025 12:44

Classe retificada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
29/08/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:52

Decorrido prazo de EUSTAQUIO PEREIRA MASCARENHAS em 28/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/08/2025 23:59.
23/08/2025 00:13

Decorrido prazo de EUSTAQUIO PEREIRA MASCARENHAS em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:08

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
29/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:28

Expedição de Carta.
24/07/2025 11:51

Negado seguimento ao recurso
13/02/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:34

Conclusos para decisão
04/12/2024 11:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/12/2024 11:33

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de EUSTAQUIO PEREIRA MASCARENHAS em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de EUSTAQUIO PEREIRA MASCARENHAS em 03/12/2024 23:59.
09/11/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2024
07/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 09:29

Expedição de Carta.
31/10/2024 11:53

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
17/10/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:06

Decorrido prazo de EUSTAQUIO PEREIRA MASCARENHAS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:06

Decorrido prazo de EUSTAQUIO PEREIRA MASCARENHAS em 11/10/2024 23:59.
20/09/2024 00:20

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 23:17

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 23:17

Expedição de Certidão.
18/09/2024 20:13

Conhecido o recurso de P M B - AGENCIA DISTRITAL DE ICOARACI - CNPJ: 03.***.***/0001-88 (RECORRENTE) e não-provido
05/09/2024 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 21:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 20:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2231 foi incluído.
30/07/2024 14:19

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 09:09

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/12/2023 08:36

Recebidos os autos
19/12/2023 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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