TJPA - 0800064-51.2021.8.14.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2024 10:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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05/08/2024 10:45
Baixa Definitiva
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03/08/2024 00:08
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - DEMUTRAN em 26/07/2024 23:59.
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28/06/2024 00:25
Decorrido prazo de MARCIO JORGE QUARESMA COSTA em 27/06/2024 23:59.
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06/06/2024 00:04
Publicado Decisão em 06/06/2024.
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06/06/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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04/06/2024 06:33
Expedição de Outros documentos.
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04/06/2024 06:33
Expedição de Outros documentos.
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02/06/2024 10:32
Conhecido o recurso de MARCIO JORGE QUARESMA COSTA - CPF: *54.***.*05-72 (APELANTE) e provido em parte
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08/05/2024 16:12
Conclusos para decisão
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08/05/2024 16:12
Cancelada a movimentação processual
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08/05/2024 16:12
Cancelada a movimentação processual
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28/02/2024 00:09
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRANSITO - DEMUTRAN em 27/02/2024 23:59.
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25/01/2024 00:33
Decorrido prazo de MARCIO JORGE QUARESMA COSTA em 24/01/2024 23:59.
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30/11/2023 00:03
Publicado Intimação em 30/11/2023.
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30/11/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
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28/11/2023 14:27
Juntada de Petição de petição
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28/11/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2023 12:39
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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24/11/2023 11:41
Conclusos para despacho
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24/11/2023 11:41
Cancelada a movimentação processual
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03/08/2023 07:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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02/08/2023 14:02
Declarada incompetência
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12/06/2023 16:01
Recebidos os autos
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12/06/2023 16:00
Conclusos para decisão
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12/06/2023 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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