TJPA - 0800108-80.2021.8.14.0038

22/11/2024 10:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/11/2024 10:05

Baixa Definitiva

21/11/2024 00:30

Decorrido prazo de WILLIAM VICTOR LEAO MORAES em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024 00:30

Decorrido prazo de MANOEL BALTAZAR DIAS FILHO em 20/11/2024 23:59.

29/10/2024 00:00

Publicado Ementa em 29/10/2024.

26/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024

24/10/2024 07:33

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 16:51

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

23/10/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/10/2024 15:04

Juntada de Petição de termo de ciência

03/10/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024 09:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/09/2024 10:58

Conclusos para julgamento

27/09/2024 10:58

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024 08:56

Juntada de Certidão

13/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MANOEL BALTAZAR DIAS FILHO em 12/08/2024 23:59.

22/07/2024 00:09

Publicado Despacho em 22/07/2024.

20/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

18/07/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024 16:27

Conclusos para despacho

17/07/2024 16:27

Cancelada a movimentação processual

17/07/2024 16:27

Cancelada a movimentação processual

04/07/2024 12:57

Cancelada a movimentação processual

05/05/2024 06:00

Cancelada a movimentação processual

16/02/2024 12:52

Juntada de Certidão

16/02/2024 00:20

Decorrido prazo de WILLIAM VICTOR LEAO MORAES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024 00:20

Decorrido prazo de MANOEL BALTAZAR DIAS FILHO em 15/02/2024 23:59.

23/01/2024 02:19

Publicado Intimação em 22/01/2024.

23/01/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

08/01/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/12/2023 21:40

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023 17:29

Conclusos para despacho

17/12/2023 16:36

Cancelada a movimentação processual

17/12/2023 15:28

Cancelada a movimentação processual

06/09/2023 17:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

29/07/2022 10:38

Juntada de Petição de parecer

19/07/2022 00:10

Decorrido prazo de MANOEL BALTAZAR DIAS FILHO em 18/07/2022 23:59.

16/07/2022 00:06

Decorrido prazo de MANOEL BALTAZAR DIAS FILHO em 15/07/2022 23:59.

13/06/2022 00:01

Publicado Decisão em 13/06/2022.

11/06/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022

09/06/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022 20:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

21/05/2022 00:03

Decorrido prazo de RAMON MOREIRA MARTINS em 20/05/2022 23:59.

21/05/2022 00:03

Decorrido prazo de WILLIAM VICTOR LEAO MORAES em 20/05/2022 23:59.

12/05/2022 06:08

Juntada de identificação de ar

12/05/2022 06:08

Juntada de identificação de ar

11/05/2022 16:00

Conclusos ao relator

29/04/2022 14:36

Juntada de Petição de petição

12/04/2022 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2022 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022 21:07

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022 08:21

Conclusos ao relator

24/03/2022 08:21

Juntada de Certidão

24/03/2022 00:17

Decorrido prazo de WILLIAM VICTOR LEAO MORAES em 23/03/2022 23:59.

16/03/2022 00:04

Publicado Despacho em 16/03/2022.

16/03/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2022 11:07

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022 13:43

Conclusos para decisão

08/03/2022 13:43

Cancelada a movimentação processual

22/02/2022 09:15

Juntada de Petição de petição

07/02/2022 22:52

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

23/07/2021 08:16

Cancelada a movimentação processual

23/07/2021 08:04

Recebidos os autos

23/07/2021 08:04

Distribuído por sorteio