STJ - 0800106-30.2021.8.14.0000

01/06/2021 15:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

01/06/2021 15:15

Transitado em Julgado em 01/06/2021

13/05/2021 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450600/2021

13/05/2021 18:11

Protocolizada Petição 450600/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2021

13/05/2021 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2021

12/05/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/05/2021 10:50

Expedição de Ofício nº 048127/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão

11/05/2021 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/05/2021

11/05/2021 23:50

Conhecido o recurso de ERIVALDO FERNANDO DOS SANTOS NETO e provido

07/05/2021 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

07/05/2021 13:48

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Juízo de primeiro grau.

20/04/2021 11:10

Expedição de Ofício nº 038420/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Mãe do Rio - PA comunicando concessão de liminar (Reiteração)

24/03/2021 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 249911/2021

24/03/2021 20:40

Protocolizada Petição 249911/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/03/2021

16/03/2021 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2021 Petição Nº 194373/2021 - PET

15/03/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2021 18:09

Expedição de Ofício nº 024035/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando decisão via e-mail (RMail)

15/03/2021 17:58

Expedição de Ofício nº 024036/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Mãe do Rio - PA comunicando concessão de liminar e solicitando informações via e-mail (RMail)

15/03/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0194373 - PET no RHC 142174 - Publicação prevista para 16/03/2021

15/03/2021 06:01

Juntada de Petição de petição nº 194373/2021

15/03/2021 06:01

Juntada de Petição de petição nº 193318/2021

14/03/2021 08:35

Protocolizada Petição 194373/2021 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2021

13/03/2021 17:51

Protocolizada Petição 193318/2021 (PET - PETIÇÃO) em 13/03/2021

11/03/2021 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

11/03/2021 17:26

Juntada de Petição de petição nº 184734/2021

11/03/2021 17:23

Protocolizada Petição 184734/2021 (PET - PETIÇÃO) em 11/03/2021

09/03/2021 10:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 173636/2021

09/03/2021 10:45

Protocolizada Petição 173636/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/03/2021

03/03/2021 10:40

Expedição de Ofício nº 018391/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Mãe do Rio - PA comunicando concessão de liminar e solicitando informações via e-mail (Reiteração)

10/02/2021 14:41

Juntada de Petição de ofício nº 72430/2021

10/02/2021 14:39

Protocolizada Petição 72430/2021 (OF - OFÍCIO) em 10/02/2021

09/02/2021 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2021

08/02/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2021 17:02

Expedição de Ofício nº 009308/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Mãe do Rio - PA comunicando concessão de liminar e solicitando informações (via e-mail)

08/02/2021 17:01

Expedição de Ofício nº 009307/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará comunicando concessão de liminar e solicitando informações (via e-mail)

08/02/2021 14:21

Concedida a Medida Liminar de ERIVALDO FERNANDO DOS SANTOS NETO (Publicação prevista para 09/02/2021)

05/02/2021 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

05/02/2021 09:03

Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

04/02/2021 13:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ