TJPA - 0851168-45.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/11/2024 10:22
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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19/11/2024 09:57
Transitado em Julgado em 30/10/2024
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30/10/2024 00:36
Decorrido prazo de DEUSARINA MASCOTE BARRAL em 29/10/2024 23:59.
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30/10/2024 00:35
Decorrido prazo de DEUSARINA MASCOTE BARRAL em 29/10/2024 23:59.
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04/10/2024 00:08
Publicado Intimação em 04/10/2024.
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04/10/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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03/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 2 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
02/10/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 09:18
Expedição de Carta.
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27/09/2024 00:40
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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26/09/2024 20:36
Juntada de Petição de petição
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19/09/2024 00:17
Decorrido prazo de DEUSARINA MASCOTE BARRAL em 18/09/2024 23:59.
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19/09/2024 00:17
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/09/2024 23:59.
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19/09/2024 00:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/09/2024 23:59.
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28/08/2024 00:11
Publicado Intimação em 28/08/2024.
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28/08/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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26/08/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 11:28
Expedição de Certidão.
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25/08/2024 22:12
Juntada de Petição de carta
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22/08/2024 19:29
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e não-provido
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19/08/2024 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4363 foi incluído.
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19/07/2024 19:57
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 19:48
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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19/07/2024 19:38
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 19:31
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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17/07/2024 09:51
Cancelada a movimentação processual
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01/07/2024 15:55
Cancelada a movimentação processual
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20/06/2024 09:36
Juntada de Petição de petição
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19/06/2024 10:45
Cancelada a movimentação processual
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11/06/2024 22:49
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:52
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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12/12/2023 23:54
Cancelada a movimentação processual
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12/12/2023 22:25
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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29/11/2023 08:27
Cancelada a movimentação processual
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08/11/2023 11:53
Recebidos os autos
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08/11/2023 11:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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