30/03/2025 01:56

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/03/2025 23:59.
26/03/2025 11:39

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 13:06

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 13:05

Transitado em Julgado em 21/03/2025
27/02/2025 09:51

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 21:01

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 21:01

Homologada a Transação
21/02/2025 08:27

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/02/2025 11:25

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira
20/02/2025 11:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRÉ em/para 20/02/2025 10:00, 1º CEJUSC de Altamira.
20/02/2025 11:22

Juntada de Informações
19/02/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:20

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 09:39

Recebidos os autos.
17/02/2025 09:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Altamira
10/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
29/10/2024 01:40

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/10/2024 23:59.
28/10/2024 03:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/10/2024 23:59.
28/10/2024 03:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/10/2024 23:59.
28/10/2024 03:41

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 21/10/2024 23:59.
24/10/2024 08:20

Juntada de identificação de ar
23/10/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 15:53

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 09:24

Recebidos os autos do CEJUSC
03/10/2024 09:24

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira
03/10/2024 09:22

Recebidos os autos do CEJUSC
03/10/2024 09:22

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira
03/10/2024 09:22

Audiência Conciliação designada para 20/02/2025 10:00 1º CEJUSC de Altamira.
03/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 03:46

Publicado Intimação em 30/09/2024.
01/10/2024 03:37

Publicado Decisão em 30/09/2024.
30/09/2024 08:34

Recebidos os autos.
30/09/2024 08:34

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Altamira
29/09/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
29/09/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024
27/09/2024 12:00

Recebidos os autos.
27/09/2024 12:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1º CEJUSC de Altamira
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Rodovia Transamazônica, Km 04, ao lado do DNIT, bairro Bela Vista – CEP: 68374-780 - Telefone: (93) 3502-9120 - WhatsApp (93) 98403-29266 - e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0807400-16.2024.8.14.0005 REQUERENTE: L.

A.

P., representada por sua genitora ELISANE AGUIAR SANTOS PAIVA Endereço: Rua Dragão do Mar, 733, Esplanada do Xingú, ALTAMIRA - PA - CEP: 68372-070 REQUERIDA: Nome: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: Av.

Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, n° 939, Complemento: 9° andar, Edifício Jatobá, Bairro/Distrito: Tamboré, Município: Barueri/SP DECISÃO / MANDADO DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO

Vistos. 1.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, nos termos do art. 98 e seguintes do CPC. 2.

Recebo a petição inicial por preencher os requisitos essenciais dos arts. 319 e 320 do CPC e não se trata de caso de improcedência liminar do pedido (art. 332, CPC). 3.

Considerando que a mediação é um dos meios para solução pacífica dos conflitos, na qual uma terceira pessoa, neutra e imparcial, facilita o diálogo entre as partes, para que elas construam, com autonomia e solidariedade, a melhor solução para o conflito; considerando que há neste Tribunal de Justiça unidades judiciárias especializadas na realização de sessões de mediação e conciliação (Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSCS), DETERMINO: 3.1.

O encaminhamento dos autos, via Pje, ao 1º CEJUSC de Altamira, para designação da audiência de mediação/conciliação a acontecer em data disponível para realização do ato pelo CEJUSC, disponibilização de link de acesso nos autos e para os registros necessários da sessão de mediação.

A Secretaria desta vara deve abrir a visibilidade dos autos à equipe do CEJUSC antes de realizar o encaminhamento de autos cobertos pelos sigilos legais. 4.

CITE-SE A PARTE REQUERIDA, nos termos do art. 238 c/c art. 247 e 249, todos do CPC, para comparecer à audiência de mediação/conciliação, ficando ciente que o prazo para apresentar contestação contará a partir da data da sessão de conciliação/mediação designada. 4.1.

Tendo em vista o disposto no artigo 335 do CPC, A PARTE REQUERIDA fica CIENTIFICADA de que poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência de conciliação/mediação, ou da última sessão de conciliação/mediação, quando qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver auto composição, ou da data do protocolo de eventual pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pela PARTE REQUERIDA, quando ocorrer a hipótese do art. 334, § 4º, inciso I, do CPC, bem como que a falta de defesa implicará em revelia com a possibilidade de confissão quanto à matéria de fato, com a probabilidade de serem consideradas verdadeiras as alegações da parte contrária, ressalvados os direitos indisponíveis. 4.2.

Caso reste frustrada a citação/intimação, retornem-se imediatamente os autos conclusos. 4.3.

Sendo frutífera a citação, cumpram-se as diligências que seguem. 5.

Encaminhem-se os autos ao 1º CEJUSC de Altamira, para realização de sessão de mediação/conciliação. 5.1.

Recebidos os autos do CEJUSC sem acordo e apresentada a contestação, intimar a parte contrária, de ordem, para apresentar réplica, no prazo legal. 5.2.

Recebidos os autos do CEJUSC com acordo, caso exista interesse de menor, encaminhem-se ao Ministério Público do Estado do Pará para parecer, quando necessário.

Em seguida, imediatamente conclusos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.

Altamira/PA, data e hora conforme assinatura eletrônica.

JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito
26/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 15:49

Conclusos para decisão
11/09/2024 14:42

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:11

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
10/09/2024 10:13

Declarada incompetência
09/09/2024 19:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 19:46

Conclusos para decisão
09/09/2024 19:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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