TJPA - 0800096-47.2021.8.14.0109
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2025 00:43
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
12/04/2025 00:42
Baixa Definitiva
-
05/04/2025 00:08
Decorrido prazo de ELINALDO OLIVEIRA MAIA em 04/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 00:26
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/04/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:23
Publicado Ementa em 20/03/2025.
-
20/03/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
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19/03/2025 11:32
Juntada de Petição de termo de ciência
-
18/03/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 16:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2025 13:32
Conhecido o recurso de ELINALDO OLIVEIRA MAIA (APELANTE) e não-provido
-
17/03/2025 15:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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25/02/2025 11:08
Juntada de Petição de termo de ciência
-
24/02/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 17:50
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/02/2025 16:49
Ato ordinatório praticado
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20/11/2024 00:37
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/11/2024 23:59.
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05/11/2024 21:12
Conclusos para julgamento
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01/11/2024 13:43
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2024 07:56
Expedição de Outros documentos.
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07/10/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
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01/10/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2024 12:48
Recebidos os autos
-
27/09/2024 12:48
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2024
Ultima Atualização
18/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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