30/05/2025 11:22

Conclusos para decisão
30/05/2025 11:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/05/2025 10:44

Juntada de Certidão
29/05/2025 00:43

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS em 28/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0865325-86.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:24

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS em 31/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:14

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS em 17/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:00

Expedição de Carta.
25/02/2025 11:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
20/02/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 11:02

Juntada de Petição de carta
09/02/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
09/02/2025 00:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/11/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual
22/11/2024 12:51

Juntada de Certidão
12/11/2024 00:24

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS em 11/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:21

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS em 04/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS em 30/10/2024 23:59.
25/10/2024 00:13

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
23/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:46

Expedição de Carta.
23/10/2024 13:17

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/10/2024 00:29

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
26/09/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:05

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:05

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:06

Julgado improcedente o pedido
23/09/2024 13:35

Juntada de Petição de carta
13/09/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1382 foi retirado e o Assunto de id 3440 foi incluído.
23/07/2024 13:28

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
29/01/2024 13:26

Recebidos os autos
29/01/2024 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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