28/03/2025 11:04

Conclusos para decisão
28/03/2025 11:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/03/2025 11:03

Juntada de Certidão
20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de MARLUCE MAUES RODRIGUES ALMEIDA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 00:25

Decorrido prazo de AFONSO DIAS ALMEIDA em 19/03/2025 23:59.
18/03/2025 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
25/02/2025 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:20

Decorrido prazo de MARLUCE MAUES RODRIGUES ALMEIDA em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:15

Decorrido prazo de AFONSO DIAS ALMEIDA em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:57

Expedição de Carta.
19/02/2025 11:23

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
14/02/2025 00:43

Decorrido prazo de AFONSO DIAS ALMEIDA em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:43

Decorrido prazo de MARLUCE MAUES RODRIGUES ALMEIDA em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:07

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
23/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:01

Expedição de Carta.
20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta
09/01/2025 21:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 10:22

Cancelada a movimentação processual
13/11/2024 11:38

Juntada de Certidão
01/11/2024 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2024 00:26

Decorrido prazo de MARLUCE MAUES RODRIGUES ALMEIDA em 31/10/2024 23:59.
01/11/2024 00:26

Decorrido prazo de AFONSO DIAS ALMEIDA em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:47

Expedição de Carta.
23/10/2024 13:30

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/10/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:34

Decorrido prazo de AFONSO DIAS ALMEIDA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:34

Decorrido prazo de MARLUCE MAUES RODRIGUES ALMEIDA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:34

Decorrido prazo de AFONSO DIAS ALMEIDA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:34

Decorrido prazo de MARLUCE MAUES RODRIGUES ALMEIDA em 21/10/2024 23:59.
08/10/2024 13:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 10:55

Juntada de Petição de carta
30/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
26/09/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:06

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:06

Expedição de Certidão.
26/09/2024 11:07

Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/08/2024 13:15

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
04/09/2023 11:28

Recebidos os autos
04/09/2023 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0838875-72.2024.8.14.0301

Andrade e Cortes Advogados Associados

Wesllem Nascimento Nunes

Advogado: Manoel de Jesus Silva Filho

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/05/2024 11:08

Exibir Processo

Processo nº 0812713-16.2019.8.14.0301

Estado do para

Tito Silva Pontes

Advogado: Davi Rabello Leao

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/04/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0812713-16.2019.8.14.0301

Tito Silva Pontes

Estado do para

Advogado: Davi Rabello Leao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/01/2020 18:45

Exibir Processo

Processo nº 0800255-22.2022.8.14.0087

Pedro Feliz Pastana

Advogado: Sergio Silva Lima

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/06/2022 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0810538-10.2023.8.14.0301

Afonso Dias Almeida

Advogado: Gabriela Gomes Farias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/02/2023 09:19

Exibir Processo