TJPA - 0816688-70.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Ana Lucia Bentes Lynch da Trpje da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 11:00
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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30/05/2025 10:59
Transitado em Julgado em 29/05/2025
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29/05/2025 00:45
Decorrido prazo de MELQUIZEDEQUE VIANA DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
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29/05/2025 00:45
Decorrido prazo de MELQUIZEDEQUE VIANA DOS SANTOS em 28/05/2025 23:59.
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29/05/2025 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/05/2025 23:59.
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29/05/2025 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0816688-70.2024.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 6 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
06/05/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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06/05/2025 11:12
Expedição de Carta.
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04/05/2025 19:07
Juntada de Petição de carta
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30/04/2025 22:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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30/04/2025 14:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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04/04/2025 14:45
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 14:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/03/2025 22:13
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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25/11/2024 10:47
Juntada de Certidão
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02/11/2024 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/11/2024 23:59.
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02/11/2024 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/11/2024 23:59.
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31/10/2024 00:18
Decorrido prazo de MELQUIZEDEQUE VIANA DOS SANTOS em 30/10/2024 23:59.
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24/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0816688-70.2024.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 23 de outubro de 2024 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
23/10/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 13:46
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 13:46
Expedição de Carta.
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23/10/2024 13:19
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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23/10/2024 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/10/2024 23:59.
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23/10/2024 00:29
Decorrido prazo de MELQUIZEDEQUE VIANA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.
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22/10/2024 00:34
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/10/2024 23:59.
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08/10/2024 11:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
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30/09/2024 00:13
Publicado Intimação em 30/09/2024.
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28/09/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
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26/09/2024 21:06
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 21:06
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2024 21:06
Expedição de Certidão.
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26/09/2024 11:11
Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e provido
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05/09/2024 14:14
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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12/08/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 21:07
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 21:06
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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07/08/2024 20:54
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2024 20:52
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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29/07/2024 11:20
Cancelada a movimentação processual
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25/06/2024 10:06
Recebidos os autos
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25/06/2024 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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