28/05/2025 00:30

Decorrido prazo de MOISES ABRACADO AMARAL em 21/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:30

Decorrido prazo de ALCIMELIA DAS GRACAS MARTINS AMARAL em 21/05/2025 23:59.
26/05/2025 11:53

Conclusos para decisão
26/05/2025 11:51

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/05/2025 11:33

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
06/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0806372-32.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 26 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
05/05/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MOISES ABRACADO AMARAL em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:24

Decorrido prazo de ALCIMELIA DAS GRACAS MARTINS AMARAL em 31/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:01

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:01

Expedição de Carta.
25/02/2025 13:38

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
22/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MOISES ABRACADO AMARAL em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ALCIMELIA DAS GRACAS MARTINS AMARAL em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 13:18

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:43

Decorrido prazo de MOISES ABRACADO AMARAL em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:43

Decorrido prazo de ALCIMELIA DAS GRACAS MARTINS AMARAL em 13/02/2025 23:59.
27/01/2025 00:05

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
23/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:57

Expedição de Carta.
20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta
28/12/2024 22:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/12/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/11/2024 10:22

Cancelada a movimentação processual
13/11/2024 11:37

Juntada de Carta
12/11/2024 00:25

Decorrido prazo de MOISES ABRACADO AMARAL em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ALCIMELIA DAS GRACAS MARTINS AMARAL em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 14:12

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 00:23

Expedição de Certidão.
25/10/2024 23:56

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/10/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:34

Decorrido prazo de MOISES ABRACADO AMARAL em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ALCIMELIA DAS GRACAS MARTINS AMARAL em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:33

Decorrido prazo de MOISES ABRACADO AMARAL em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:33

Decorrido prazo de ALCIMELIA DAS GRACAS MARTINS AMARAL em 21/10/2024 23:59.
09/10/2024 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 00:13

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
26/09/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:07

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:17

Julgado improcedente o pedido
13/09/2024 08:54

Deliberado em Sessão - Retirado
14/08/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 914 foi retirado e o Assunto de id 4610 foi incluído.
23/07/2024 13:28

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
24/01/2024 10:50

Recebidos os autos
24/01/2024 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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